Iniciando o terceiro ano de gestão, o prefeito de Dom Pedro de Alcântara, Dirceu Pinho Machado, realizou na última terça feira, 5 de fevereiro, a primeira reunião de secretários de 2019. Durante o encontro, o prefeito agradeceu a todos pelo trabalho desenvolvido durante esses dois anos de gestão e apresentou alguns desafios, dentre eles, manter o nível de excelência dos serviços oferecidos à população, otimizando recursos. “Precisamos manter o padrão de qualidade dos serviços municipais, gastando o mínimo. É preciso fazer as coisas com os pés no chão e planejamento. Tenho certeza que se dermos continuidade no trabalho que vem sendo realizado e um ajudar o outro, tudo será possível”, afirmou Dirceu.
Algumas ações da gestão que estão em andamento também foram mencionadas, como a construção da Escola de Educação Infantil Municipal (EMEI), localizada na comunidade da Baixada; a construção da Escola Municipal, na comunidade do Hilário; os trâmites para a construção do novo cemitério municipal – uma cobrança do Ministério Público e que está em processo de desapropriação de terras; a revitalização do pórtico de entrada; as roçadas nas estradas gerais do município, dentre outros.
Foi informado ainda que as aulas nas escolas municipais se iniciam em 18 de fevereiro e as oficinas do departamento de assistência social em março.
GERAL
Lei autoriza Prefeitura a limpar terreno particular e cobrar do proprietário em Arroio do Sal
Desde o dia 19 de dezembro de 2018, a Prefeitura de Arroio do Sal ficou autorizada a limpar terrenos particulares sempre que necessário e enviar a conta aos proprietários após a realização do serviço.Sancionada pelo Prefeito Affonso Flávio Angst (Bolão), a Lei Municipal 2.634/2018 diz que o proprietário, titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título de imóvel situado em zona urbana do Município e em logradouros pavimentados ou não, é obrigado a manter limpos os terrenos, edificados ou não.
O Executivo notificará os responsáveis para, no prazo de quinze dias, darem cumprimento ao instituído nesta Lei. Caso a limpeza não seja efetuada, haverá aplicação de multa correspondente a um Valor de Referência Municipal (VRM).
Caso a limpeza não seja efetuada, mesmo após multa, a Prefeitura ganha autonomia para executar a limpeza, cobrando o valor correspondente a 0,80% do Valor de Referência Municipal (VRM), por metro quadrado de área do imóvel a ser limpo.
Executada a limpeza do terreno urbano, o Município procederá ao lançamento do valor correspondente e intimará o responsável a recolher a quantia devida dentro do prazo de trinta dias.
A solicitação de limpeza pode ser efetuada através de protocolo, diretamente no balcão de atendimento ou via telefone: (51) 3687-3500.
A Praça da Lagoa do Violão em breve será toda aproveitada por moradores e visitantes. O local está recebendo total infraestrutura esportiva. O prefeito Carlos Souza recentemente visitou a área, destacando a importância da obra para a cidade, um dos espaços nobres do município. Estão sendo executados na Praça, uma quadra poliesportiva (basquete, futebol e vôlei), ciclovia, playground, banco lúdico, iluminação e outros. O cronograma de execução foi prorrogado para o dia 18 de março.
A retomada das obras na Praça da Lagoa do Violão, Praça Alberto Teixeira da Rosa, iniciou em outubro, com a ordem de serviços 11/2018 pela Empresa Construtora Água Verdes Ltda-ME, de Torres. O projeto foi elaborado na Secretaria de Planejamento e Participação Cidadã,.
A Praça anteriormente abrigava o Ginásio de Esportes Municipal, demolido por problemas de estrutura. O projeto arquitetônico de implantação de infraestrutura esportiva inicialmente fora aprovado em 2014, o que gerou uma licitação que teve ordem de serviço em março de 2015 e, por inexecução da contratada a partir de junho de 2015, o contrato foi encerrado em fevereiro de 2016.
O elogiado projeto é de autoria da arquiteta e urbanista Karina Carnevalli e a fiscalização da obra é do arquiteto e urbanista Rafael Fonseca da Silva. Ele informa que o executado pela empresa anterior, corresponde a 20,84% do projeto. A obra encontra-se em 50% do andamento desta segunda etapa em andamento.
Ele cita sobre as principais execuções na obra: novo poste de energia elétrica com medidor, religação de água, quadra poliesportiva: concretagem e polimento do piso de concreto, cercamento com telas e portão de aço galvanizado, instalação de goleira de futsal, plantio de grama sendo executado, concretagem de calçadas públicas com meios-fios, pisos táteis orientativos e rampas para portadores de necessidades especiais (aproximadamente 90%), concretagem de passeios internos sinuosos com bancos de alvenaria, caixas de passagem de alvenaria com tampas para passagem de fios de energia elétrica para os futuros postes de iluminação, concretagem do novo trecho da ciclovia, entre outros.
Policiais e bombeiros resgatam cão trancado dentro de carro em Tramandaí
Policiais militares e bombeiros quebraram o vidro de um carro, no fim da tarde desta quinta-feira (07), para resgatar uma cachorrinha que estava presa dentro do veículo na Avenida Beira Mar de Tramandaí. O automóvel estava estacionado a mais de uma hora sob o sol próxima à esquina com a Avenida Caldas Júnior. O chamado foi feito pela servidora pública Fernanda Panitz Ramalho que presenciou a situação durante um passeio na praia após sair do trabalho. Ela relatou que o veículo estava totalmente fechado e que o animal latia e arranhava os vidros. “No final da ocorrência, já estava deitado no banco, em razão do calor (acredito)”, escreveu Fernanda no seu perfil no Facebook. Após a retirada do animal, a proprietária do carro e do cão chegou ao local. Ela foi conduzida à Delegacia de Polícia de Tramandaí. A mulher assinou termo circunstanciado por crueldade contra animais e foi liberada. A cachorrinha foi devolvida à dona.
Fonte: Litoral na Rede
Campanha “Não dê esmolas, encaminhe ao Creas” é lançada em Sombrio
Na terça-feira (5), a Polícia Militar de Sombrio, em parceria com entidades municipais, lançou a campanha “Não dê Esmolas, Encaminhe ao Creas”.
A campanha tem como objetivo desestimular a população a dar dinheiro, alimentos ou roupas às pessoas que pedem esmolas nas calçadas e ruas da cidade.
Ao invés da esmola, toda pessoa que necessitar de ajudar, poderá entrar em contato com o Creas para saber como ajudar.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) é formado por profissionais capacitados que poderão ajudar tanto quem procura ajudar, como quem precisa de ajuda.
O argumento para realizar a campanha é que muitas vezes essa esmola será usada para a compra de drogas, álcool ou prostituição, aumentando os índices de criminalidade e o comodismo de quem recebe.
Quer aderir a essa ideia? Quer doar dinheiro? Procure uma caixinha no comércio e deposite as suas moedinhas. Quer doar alimentos, roupas ou o seu tempo? Ligue para o Creas 3533-5276, que fica localizado na rua Luiz Coelho, n° 280, centro de Sombrio.
“Não dê esmolas nas ruas, senão, você pode virar refém da sua caridade”, alerta a campanha.
Fonte: Jornal Amorim
Prefeitura de Capão da Canoa pauta questões de saneamento básico junto ao Governo do Estado
Na tarde de terça-feira (05), o Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, e o Secretário de Administração, Raphael Ayub, estiveram reunidos com o Vice-Governador do Estado, Ranolfo Vieira Jr., e com o Secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Jr. O encontro ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.MAMPITUBA SERÁ UM DOS MUNICÍPIOS QUE RECEBERÁ A PRIMEIRA EDIÇÃO DO PROJETO ”VIVERCOM” DA UNESC
Mampituba será uma das 12 cidades que receberá de 18 a 22 de fevereiro, a primeira edição do projeto ”Vivercom” da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, onde 08 acadêmicos da Unesc, das mais diversas áreas do conhecimento, estarão no município para uma imersão total em teoria, prática e experiências que irão muito além do conteúdo de sala de aula. Esta será a primeira edição do projeto Vivências e Experiências na Comunidade da Unesc (Vivercom), idealizado e organizado pela Diretoria de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias em parceria com a Pró-Reitoria Acadêmica da Universidade. Além das transformações, que serão capazes de realizar nos locais para os quais serão enviados a partir das suas capacidades técnicas, a ideia é que os participantes voltem com uma grandiosa bagagem de vida. Participarão da ação os alunos dos cursos de ciências da Saúde; Ciências Sociais Aplicadas; Humanidades, Ciências e Educação; Ciências, Engenharia e Tecnologia, além dos alunos pertencentes aos cursos de Especialização, Mestrados e Doutorados que estejam interessados em ampliar as experiências acadêmicas por meio da atividade de extensão.
Entre as ações propostas ao longo dos dias de trabalho nas cidades, estarão atividades e oficinas sobre temas como meio ambiente, empreendedorismo na comunidade, reciclagem, culinária, aproveitamento de alimentos, oratória, primeiros socorros, saúde da mulher, educação sexual, violência, diversas formas de expressões artísticas, esportes dos mais variados, direitos e deveres do cidadão, além de história e até mídias sociais no contexto escolar, entre outros assuntos. Quatro cidades do Rio Grande do Sul e oito de Santa Catarina fazem parte do grupo que receberá o Vivercom, parcerias por meio de convênios firmados de outubro a dezembro de 2018.
Em Mampituba o projeto será desenvolvido seguindo a seguinte programação:
Dia 18 de fevereiro – Segunda-feira
Á tarde: Chegada dos Universitários no município.
19:00 horas: Palestra “Oratória”.
Público alvo: Comunidade em geral.
Local: Centro de Convivência do Idoso.
Dia 19 de fevereiro – Terça-feira
08:00 horas: Palestra “Humanização”
Público alvo: Servidores Públicos Municipais
Local: Centro de Convivência
13:30 horas: Oficina “Minha cidade mais bonita e Culinária”
Público alvo: Comunidade em geral
Local: Centro de Convivência do Idoso.
19:00 horas: Oficina ”Capacitação de lideranças”
Público alvo: Comunidade em geral
Local Centro de Convivência do Idoso
Dia 20 de fevereiro – Quarta-feira
08:00 horas: Oficina ”Aproveitamento integral dos alimentos e cuidados na gravidez”
Público alvo: Comunidade em geral e PAA
Local: Escola Demétrio Alves Fogaça – Roça da Estância
19:00 horas: Palestra ”Educação sexual no Contexto familiar” Público alvo: Pais, Educadores, Cons. Tutelares, ag. Saúde e outros Local: Centro de Convivência do Idoso
Dia 21 de fevereiro – Quinta-feira
08:00 horas: Oficina “Alimentação é Saúde e atividades físicas” Público alvo: Comunidade em geral
Local: Centro de Convivência do Idoso
13:30 horas Oficina: “Artesanato e material reciclável” Público alvo: Comunidade em geral
Local: Escola Demétrio Alves Fogaça – Roça da Estância
19:00 horas: Oficina “Feira das Profissões”
Público alvo: Jovens e comunidade em geral
Dia 22 de fevereiro – Sexta-feira
08:00 horas: Palestra “Humanização e Aprov. dos alimentos orgânicos”
Púbico alvo: Merendeiras e Serventes das Escolas
Local: Escola Afonso Bedinot.
13:30 horas Oficina “Praça Unesc”
Público alvo: Comunidade em geral)
Local: Praça São José Operário
A realização do projeto em Mampituba envolverá as secretarias municipais de Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente, além de parcerias com o Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais e Emater. Caberá ao município coordenar a divulgação das atividades, assim como organizar o alojamento e as logísticas de transporte e alimentação para os 08 acadêmicos que permanecerão no município durante a realização do Projeto.
Força-tarefa apreende 1,5 tonelada de alimentos em Tramandaí e Balneário Pinhal
A Força-tarefa de Segurança Alimentar apreendeu 1,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo humano em ações realizadas nessa segunda-feira (04) e terça-feira (05) em Tramandaí e Balneário Pinhal. Durante a fiscalização um homem foi preso em flagrante por crime contra as relação de consumo. 
Nos dois dias, as equipes fiscalizaram oito restaurantes e mercados nos dois municípios do Litoral Norte. Segundo o delegado Joel Wagner, titular da Delegacia de Proteção ao Consumidor do DEIC, os estabelecimentos fiscalizados expunham à venda produtos sem procedência, gêneros alimentícios com prazo de validade vencido e carnes e pescados indevidamente refrigerados.
“Em um dos locais vistoriados, na cidade de Tramandaí, foram encontrados 970 quilos de carne com características organolépticas alteradas (cor, odor e textura), resultando na prisão de em flagrante de um homem de 45 anos em decorrência da prática de crime contra as relações de consumo, cuja pena máxima é de até cinco anos de detenção”, informou o delegado.
A Polícia Civil não informou os nomes dos estabelecimentos onde ocorreu a fiscalização. A Força-tarefa é composta por policiais da Decon, agentes do Ministério Público Estadual, da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, Vigilâncias
Sanitárias Estadual e Municipais, ProconRS e pela Patram (BM).
Fonte: Litoral na Rede
Prefeitura convida para reunião sobre Torres Folia de Rua – Carnaval 2019
A Prefeitura de Torres, através da Secretaria de Turismo, convida os interessados em compor blocos no evento Torres Folia de Rua – Carnaval 2019 para tratar do tema durante reunião no próximo dia 7 de fevereiro, quinta-feira.
O encontro ocorrerá no auditório da Casa da Terra (Rua José Antonio Picoral esquina com a XV de Novembro), às 18h.
O Torres Folia de Rua vai acontecer nas noites de 2 e 4 de março, sábado e segunda-feira de Carnaval. Na oportunidade da reunião, , serão abordadas todas as questões pontuais com relação a iniciativa que promete muita alegria e descontração nas ruas da cidade.
Fonte: Prefeitura de Torres 
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou, na última semana, uma operação de fiscalização nos municípios do Litoral Norte para verificar empreendimentos que realizam atividades de transporte de resíduos de limpa fossa. Nas ações, em conjunto com com o Comando Ambiental da Brigada Militar, também foram vistoriados locais cujas atividades motivaram denúncias ambientais.
Os técnicos fiscalizaram as sedes de 11 empresas que prestam serviço de recolhimento e transporte de resíduo de esgotamento sanitário e banheiro químico, bem como dez veículos utilizados por elas para a atividade. Na ação desenvolvida em Tramandaí, Xangri-lá, Capão da Canoa, Imbé, Arroio do Sal, Terra de Areia, Três Cachoeiras, Dom Pedro de Alcântara, Palmares do Sul, Cidreira, Balneário Pinhal e Maquiné, também foram realizadas fiscalizações volantes, com a abordagem de nove veículos que estavam fazendo o transporte de resíduos em vias públicas.
O chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental, Juarez Löff, destacou que um empreendimento será autuado por operação de veículo de transporte de resíduos sem licenciamento ambiental e outro por transporte de resíduos sem portar Manifesto de
Transporte de Resíduos, documento obrigatório para a movimentação de resíduos no estado.
Os técnicos também conferiram a veracidade de 13 denúncias referentes às atividades de descarte de resíduos, manejo de dunas, loteamento, reciclagem de plásticos, posto de combustíveis, mineração, supressão de vegetação e irrigação.
A operação contou com a participação de nove analistas do Departamento de Fiscalização, da Divisão de Emergências Ambientais e do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado Sema/Fepam do Litoral Norte.
Fonte: Litoral na Rede
