Através de uma apelação proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Capão da Canoa, o Tribunal de Justiça do estado determinou um aumento na pena do indivíduo que, em novembro de 2019, esfaqueou sua ex-companheira na frente da filha do casal, com apenas três anos na época.
A pena original de 20 anos e três meses de reclusão foi aumentada para 29 anos e 23 dias. A condenação ocorreu em 7 de dezembro de 2022 e tratou o crime como um feminicídio qualificado por quatro circunstâncias (motivação torpe, uso de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime praticado contra a mulher por razões de gênero).
De acordo com o promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes, o júri reconheceu também duas agravantes conforme previstas no Código Penal: a realização do crime na presença física da filha menor da vítima e em desrespeito a uma medida protetiva que havia sido previamente imposta.
O feminicídio ocorreu em um espaço público, no qual o agressor desferiu golpes de faca na ex-companheira enquanto várias testemunhas, incluindo a filha do casal, presenciavam o terrível ato.
O recurso foi interposto imediatamente após o julgamento e resultou em um aumento de aproximadamente nove anos no tempo de reclusão do acusado.
Fonte: MPRS
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