A Prefeitura de Osório, através da Secretaria de Finanças, informa que após a instituição da Lei municipal nº 6078/2018, que altera e inclui dispositivos à Lei municipal nº5429/2014, é necessário solicitar a isenção da Taxa de lixo até 20/12/2018, quinta-feira, junto a Secretaria de Finanças do município de Osório.
Podem solicitar a isenção da taxa de lixo às pessoas que são favorecidas com a isenção de IPTU, por algum motivo. Aqueles que já solicitaram a isenção do IPTU neste ano, devem se dirigir novamente à Secretaria de Finanças, até 20/12/2018, devido à ocorrência da mudança na Lei Municipal.
Fonte: Ascom PMO
MEIO AMBIENTE
Isenção da taxa de lixo em Osório deve ser solicitada até 20 de dezembro
A Prefeitura de Osório, através da Secretaria de Finanças, informa que após a instituição da Lei municipal nº 6078/2018, que altera e inclui dispositivos à Lei municipal nº5429/2014, é necessário solicitar a isenção da Taxa de lixo até a quinta-feira, 20/12/2018 junto a Secretaria de Finanças do município de Osório.
Podem solicitar a isenção da taxa de lixo às pessoas que são favorecidas com a isenção de IPTU, por algum motivo. Aqueles que já solicitaram a isenção do IPTU neste ano, devem se dirigir novamente à Secretaria de Finanças, até 20/12/2018, devido à ocorrência da mudança na Lei Municipal.
Centro Ecológico de Dom Pedro de Alcântara envia Carta de Recomendações para COP 14

O Centro Ecológico, localizado em Dom Pedro de Alcântara, e 91 organizações da sociedade civil assinam uma carta de recomendações entregue à 14ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e seus Protocolos, que acontece entre os dias 17 e 29 de novembro, no Egito.
O documento conclama “a comunidade, a cooperação internacional e as instituições multilaterais a acompanharem atentamente o desenrolar da transição de governos no País e seus próximos movimentos de forma a evitar retrocessos e perseguições que afetem os direitos dos povos brasileiros a manter seus meios e modos de vida a partir da conservação da agrobiodiversidade e sociobiodiversidade”.
A Carta traz alertas e orientações para nortear soluções em relação à transgênicos, agrotóxicos e associados; novas biotecnologias e demais formas de engenharia genética; agrobiodiversidade e sementes crioulas; transferência massiva de terras públicas para esfera privada e anistias ambientais; Lei da Biodiversidade ou da biopirataria? Acesso e repartição de benefícios. A íntegra do documento pode ser acessada em www.centroecologico.org.br.
Fonte: Centro Ecológico
O projeto “Praia Limpa Torres” realizou ação de limpeza no Morro da Furnas
O projeto Praia Limpa Torres realizou a “II Ação Pesqueiros”, no último domingo, 11 de novembro, no Morro das Furnas, iniciativa que visa a limpeza dos tradicionais pontos de pesca em Torres. A ação contou com o apoio do projeto “Primeiros Socorros Real” e com a participação especial do professor, pesquisador e historiador Leonardo Gedeon. Durante a ação especial o professor Leonardo brindou os participantes com informações sobre aspectos históricos, lendas e pesquisas científicas no Morro das Furnas.
De acordo com o coordenador do projeto Praia Limpa Torres, Alexis Sanson, além da realização da limpeza dos costões, local frequentemente utilizado para pesca por torrenses e visitantes, o grupo também distribuiu lixeiras e sensibilizou os pescadores que estavam no local, quanto à necessidade de não deixarem, principalmente, resíduos de pesca (linhas de náilon), o que ocasiona o enredamento e morte de animais marinhos.
A ação também buscou orientar os turistas sobre a necessidade de não deixarem resíduos (garrafas plásticas, latas de alumínio e outras embalagens) em meio a paisagem do Morro das Furnas.
A ação resultou em 25 kg de resíduos, dentre os quais destacam-se: canudos plásticos; linhas de pesca; garrafas plásticas e latas de alumínio, dentre outros.
Praia Limpa Torres! Apoie essa causa e conheça mais sobre o projeto em: www.facebook.com/praialimpa.torres/
Central de Jornalismo – Rádio Maristela
Colaboração/Fotos: Praia Limpa Torres
Ministério Público Federal dá prosseguimento à análise sobre o Monumento Torres

Foto: Jairo Gewehr Pereira
Na última terça-feira, 6 de novembro, às 14h, em Capão da Canoa, foi realizada a reunião para tratar sobre a legalidade da construção do Monumento Torres, na faixa de grama da Prainha. A reunião foi solicitada ao Ministério Público Federal, por meio de requerimento em nome do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Torres, Ivam Roque Sá Brocca, com a presidente da Comissão do Jovem Advogado, Patrícia Schardosim Simão, e a conselheira da OAB de Torres, Marilurdes Almeida.
Com presença do prefeito do município de Torres, Carlos Souza, da procuradora jurídica do Município, Pâmela Souza e do secretário do Meio Ambiente, Júlio Agápio, na oportunidade foram realizados esclarecimentos por ambas as partes, chegando ao consenso sobre o fato de que a vegetação no local da obra já possui mais de 50 anos, inexistência de formação de dunas, assim como, foi informado pela prefeitura que não há limpeza periódica de areia no local, tendo em vista ausência de movimentação eólica.
De acordo com a posição da prefeitura de Torres, o local está apropriado e com a obra ainda é possível aos torrenses e visitantes terem a visão para a faixa de praia do mar. Além disso, foi destacado que, atualmente, os moradores do município aceitaram a obra como um ganho paisagístico.
Por parte da representação da OAB-Torres foi esclarecido que a posição da entidade é a favor da obra e das suas benesses para a cidade, o que é questionado é a decisão da escolha do local.
O Ministério Público Federal não apresentou uma decisão final sobre o caso e, sim, dará prosseguimento analisando as questões legais que envolve o tema.
Central de Jornalismo – Rádio Maristela

Informações de que um possível ciclone está previsto em Torres e região está circulando nas redes sociais. De acordo com o coordenador da Defesa Civil do município, Elói do Nascimento, o ciclone está previsto para sábado, 27 de outubro, mas como a informação é precipitada, ainda não deve ser confirmado o alerta.
Conforme publicado no boletim da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS (SEMA), é que amanhã, 24, o sol aparece em todas as regiões com variação de nuvens.
Os ventos sopram de sul e leste e com isso a temperatura fica mais amena pelo estado. Já na Quinta, 25, novas áreas de instabilidade voltam a se propagar pelo litoral norte gaúcho a partir da tarde e com isso isso há previsão de pancadas de chuva com trovoadas isoladas. Entre a sexta, 26, e o final de semana as chuvas podem vir a ganhar intensidade pelo estado e que os ventos podem chegar até 50km/h.
Segundo o coordenador regional de Proteção e Defesa Civil de Araranguá, sargento BM Sebastião Antônio de Souza, existe a previsão, porém só um modelo apresenta esta intensidade. “Nossa equipe está monitorando, e pelo fato de estar longe ainda e só um modelo apresentar esta intensidade, não podemos confirmar de que realmente o ciclone irá chegar na costa”, finaliza.

Boletim Diário do SEMA RS
Central de Jornalismo Rádio Maristela
Voluntários realizam mutirões de limpeza da praia em Tramandaí e Osório
Preservar a principal atração da região e o meio ambiente: esta foi a motivação de voluntários
que se mobilizaram em duas ações de limpeza da praia em Tramandaí e em Atlântida Sul, no
município de Osório. Nos dois mutirões, realizados no sábado (20), os resíduos plásticos foram
os mais encontrados na areia da orla.
Tramandaí
Em Tramandaí, a mobilização foi uma parceria
entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e o
Interact, grupo de jovens ligados ao Rotary, com
apoio da Secretaria de Obras e a Patrulha
Ambiental da Brigada Militar. O grupo juntou
resíduos no trecho entre a Avenida da Igreja e a
Plataforma Marítima. De acordo com os
organizadores, foi recolhida aproximadamente uma
tonelada de lixo.
O secretário do Meio Ambiente de Tramandaí, Fernando Campani, salientou que pedaços de
plástico e bitucas de cigarro estão entre os materiais mais encontrados pelos voluntários. “Um
belo exemplo de cidadania dos jovens que participaram ao lado dos servidores da Secretaria de
Obras e dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente”, disse Campani.

Fonte: Litoral na Rede
Mais de 20 animais são encontrados mortos na beira da praia em Tramandaí
Uma moradora de Tramandaí, Clarice Rodrigues da Silva, contabilizou mais de 20 animais mortos durante a caminhada, na manhã desta segunda-feira (22) na beira da praia, na zona sul de Tramandaí. Segundo ela, havia pelo menos 16 pinguins e três tartarugas mortos na areia apenas no trecho entre as guaritas 160 e 165.
Clarice também informou que encontrou várias outras aves mortas na areia e enviou fotos para a imprensa. A Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e o Ceclimar foram avisados e realizaram inspeção na região.
De acordo com o comandante do Batalhão Ambiental no Litoral Norte, capitão João César Verde Selva, não foram constatados redes de pesca na área nem animais com marcas de rede. Ele informou ainda que foi registrada situação semelhante na área central de Imbé e que se trata de um possível descarte natural.
O veterinário especialista em animais marinhos, Derek Blaese, do Ceclimar, afirmou que o monitoramento realizado na orla do Litoral Norte, constatou grande incidência de pinguins e outras aves na região desde o início do mês de outubro. Segundo ele, este é um processo comum na maior parte dos casos.
Fonte: Litoral na Rede
Meio Ambiente e Urbanismo promove treinamento para novos técnicos do Licenciamento
Nessa última terça-feira, 16 de outubro, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo promoveu treinamento para os novos técnicos da área de licenciamento que ingressaram recentemente na Prefeitura, por meio do último Concurso Público. A coordenação foi do biólogo Rivaldo Raimundo da Silva.
O propósito foi de qualificar o serviço e compartilhar informações. Além dos novos técnicos, caso da bióloga, geólogo e fiscal de obras, para melhor eficiência do trabalho, participaram também servidores de quadro e contratados.
Entres os assuntos mais abordados encontram-se competências da SMAURB e suas Diretorias, rito processual, trâmites, licenciamento ambiental. Áreas Protegidas e Unidades de Conservação, com seus aspectos técnicos e legais.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo é o órgão responsável por elaborar planos de trabalho e implementar políticas voltadas para preservação ambiental, desenvolvimento sustentável, educação ambiental e política urbana. É responsável também por gerir o licenciamento ambiental e operacionalizar o manejo dos resíduos do Município.
Local doado para creche encontra-se abandonado com entulhos no Bairro Guarita-Torres
A Unidade Móvel da Rádio Maristela foi chamada na manhã desta terça-feira, 16, pelo presidente da Associação de moradores do Bairro Guarita (Torres), Emídio Mariano, para reforçar o pedido já protocolado na Prefeitura de Torres para a limpeza de entulhos localizados numa área doada à Associação para a construção de uma creche.
De acordo com Emídio, há cerca de um ano a Associação recebeu a doação da propriedade e solicitou a limpeza do local, que possui partes da moradia que existia anteriormente, como: pedras, madeiras, paredes de alvenaria. Além disso, por conta do abandono do local, algumas pessoas acabam depositando de forma clandestina mais lixo, como: pneus, sofás, móveis e animais mortos.
“A gente se sente como um ping-pong, sendo jogado de lá para cá. Já procurei a Prefeitura e me pediram vários documentos, inclusive por ter duas árvores no local. Tudo o que me pediram foi providenciado e o terreno segue abandonado, sendo utilizado até para consumo de drogas”, reclama o presidente da Associação de moradores.
A Associação do Bairro Guarita aguarda a limpeza para repassar o terreno para a Prefeitura, que segundo Emídio, o prefeito Carlos Souza já sinalizou como viável para o Município a construção de uma creche no local. Enquanto a limpeza não é providenciada, os moradores enfrentam todo o tipo de problema com as frequentes infestações de ratos, mosquitos e usuários de drogas.
Central de Jornalismo – Rádio Maristela
