O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem quinta-feira, dia 3 de maio, restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos.
Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF e de todos os demais parlamentares que são processados na Corte deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir individualmente se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas.
Fonte: Litoral na Rede
POLÍTICA
Moradores fazem manifestação em frente à Prefeitura de Dom Pedro de Alcântara
Os moradores do município de Dom Pedro de Alcântara realizaram uma manifestação nesta quarta-feira, dia 11 de abril, por volta das 13h30min, em frente à Prefeitura Municipal.
O objetivo seria a reivindicação através da população pela recuperação da estrada que liga a comunidade de Alto Jacaré, até o centro do município, a qual encontrava-se em estado precário e intransitável, mesmo sendo o acesso principal.
Segundo um dos organizadores da manifestação, Roger Magnus, a espera pelas melhorias neste acesso já faz mais de 15 meses e nada foi concretizado. “Nós não conseguíamos mais transitar na estrada, por isso saímos com a ideia de fazer a manifestação, para que algo seja feito”, disse.
Conforme a explicação do prefeito de Dom Pedro de Alcântara, Dirceu Pinho Machado, não se há motivos para tanta revolta. “Não concordo com esta mobilização, estamos fazendo de tudo para o município sair do fundo do poço, trabalhando com honestidade e transparência”, conta.
O prefeito ainda confirmou que inclusive a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras está com equipes trabalhando nos trechos citados. Ainda ressaltou que existem pontos críticos, mas que as soluções estão sendo providenciadas.

Torres protocola projetos no Badesul orçados em mais de R$ 5 milhões
A Prefeitura de Torres, por meio do secretário de Planejamento e Participação Cidadã, Matheus Junges, oficializou em Porto Alegre, nessa última segunda-feira, 19 de março, a entrega de 15 projetos para investimentos de R$ 5milhões e 122 mil no Badesul, habilitando o município a receber recursos da instituição. A documentação foi entregue à Superintendente de Operações Públicas, Márcia Santana.
Conforme o secretário, os projetos tratam de obras para a infraestrutura turística da cidade e também em vários bairros, melhorando a qualidade de vida dos moradores. Algumas iniciativas representam antigas demandas do setor turístico e também de solicitação de lideranças comunitárias.
Em fins de abril, a equipe técnica do Badesul deve se manifestar sobre os projetos. A maior parte das obras vai trazer retorno econômico e social para Torres. Projeto de lei está sendo encaminhado à Câmara dos Vereadores autorizando o município a captar o recurso.
O Revista Maristela desta sexta feira, 09 de março, recebeu o Prefeito de Dom Pedro de Alcântara Dirceu Pinho, falando sobre as atividades desse começo de ano no município.
Dirceu falou que foram feitos vários investimentos no município e que as contas com os fornecedores estão em dia. Ele disse também que teve problemas com a saibreira, por isso a dificuldade no ano passado com a melhoraria das estradas, mas que a questão já foi resolvida e com isso haverá melhoria nas estradas.
Acompanhe aqui a entrevista em vídeo:
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O Revista Maristela desta sexta feira, 23 de fevereiro, recebeu o pré candidato a governo do estado do Rio Grande do Sul, Miguel Rossetto acompanhado da deputada Stela Farias e lideranças do partido dos trabalhadores.
Miguel disse “que é preciso retomar o governo para que o estado volte a crescer e o seu nome está a disposição para isso”. Deputada Stela falou “que o atual governo diminuiu o serviço publico e que o estado precisa atender a população, principalmente aqueles que mais precisam”.
Miguel Rossetto participa a tarde do debate com os pre candidatos ao governo do estado na assembleia de verão da Famurs.
Acompanhe aqui a entrevista em vídeo:
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A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS realiza em Torres nos dias 22 e 23 de fevereiro, a Assembleia de Verão da FAMURS. A edição deste ano tem por tema “A mudança nas mãos dos Municípios”, reunindo prefeitos dos 497 municípios em uma ampla discussão sobre as dificuldades que os municípios gaúchos vêm enfrentando em decorrência da crise financeira e as perspectivas para alavancar o municipalismo.
Além dos prefeitos, todos os secretários do Governo do Estado confirmaram presença na Famurs, assim como o Governador Ivo Sartori e a primeira dama Maria Helena Sartori, que estará presente com o Movimento Gaúcho de Mulheres Municipalistas.
Segundo o presidente da entidade, Salmo Dias de Oliveira, prefeito de Rio dos Índios, a expectativa é de que sejam encontradas soluções para viabilizar as demandas solicitadas pelos prefeitos. O evento ocorrerá nas dependências da SAPT.
O presidente da Federação dos municípios do Rio Grande do Sul, Famurs, esteve no Revista Maristela desta quarta feira, falando sobre a assembleia de verão que acontece nesta quinta e sexta feira, 22 e 23 de fevereiro em Torres.
O evento vai ocorrer na SAPT- Sociedade Amigos da Praia de Torres. A programação prevê a realização de painéis com representantes dos governos federal e estadual, Assembleia Legislativa, Ministério Público do RS, Tribunal de Contas do Estado, Câmara dos Deputados e Senado. As atividades terão início na noite de quarta-feira, 21, com um jantar de confraternização, que será realizado a partir das 20h, na SAPT.
O presidente reafirmou a importância das pautas municipalistas, reforçando as reivindicações de melhorias. Frisou reconhecer o esforço do governo do Estado em fortalecer os municípios, dentro de um quadro de crise econômica que agrava as finanças públicas.
Confira aqui a entrevista em vídeo:
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Torres vai sediar a Assembleia de Verão que será promovida pela Famurs- Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul nos dias 22 e 23 de fevereiro, reunindo prefeitos de todo o Estado. O evento vai ocorrer na SAPT- Sociedade Amigos da Praia de Torres. A programação prevê a realização de painéis com representantes dos governos federal e estadual, Assembleia Legislativa, Ministério Público do RS, Tribunal de Contas do Estado, Câmara dos Deputados e Senado. As atividades terão início na noite de quarta-feira, 21, com um jantar de confraternização, que será realizado a partir das 20h, na SAPT.
Estiveram no Centro de Produção de Programas da Rádio Maristela, representantes da Famurs, Marcio Biasi, Tito, prefeito de Novo Barreiro, Flavio Smaniotto e o presidente Salmo Dias por telefone. Conforme o presidente, este ano a entidade promoverá uma ampla discussão sobre as dificuldades que os municípios gaúchos vêm enfrentando em decorrência da crise financeira e as perspectivas para alavancar o municipalismo. “Estamos tratando de assuntos e demandas de interesse dos municípios e na Assembleia de Verão anunciaremos, com certeza, resultados positivos”, afirmou Salmo.
Quanto às demandas municipalistas, o presidente explica que são questões comuns enfrentadas pelas prefeituras, sendo que muitas destas demandas já estão sendo avaliadas pelos secretários de Estado e suas equipes. Reafirmou a importância das pautas municipalistas, reforçando as reivindicações de melhorias. Frisou reconhecer o esforço do governo do Estado em fortalecer os municípios, dentro de um quadro de crise econômica que agrava as finanças públicas.
Acompanhe aqui a entrevista em vídeo:
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Temer fará viagem com equipe de mais de 60 pessoas para atender sua família durante o Carnaval
Apesar das críticas, o presidente Michel Temer decidiu manter a viagem que fará para descansar com a família, na Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, durante o carnaval. De acordo com auxiliares, Temer ficou “muito incomodado” com as notícias publicadas sobre a equipe de cerca de 65 pessoas necessária para que pudesse se instalar na casa oficial e chegou a pensar e desistir de ir, mas foi convencido do contrário. A casa da Restinga de Marambaia que será ocupada por Temer é administrada pela Marinha e, embora a praia seja pública, o seu acesso é restrito, por se tratar de uma área militar.
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela preparação das viagens, foi destacado para responder as críticas de que a viagem envolverá cerca de 60 pessoas para atender a família do presidente. Em nota, o GSI avisou que a estrutura necessária é estabelecida por lei e que todos os ex-presidentes usaram as mesmas prerrogativas.
Fonte: Gaúcha ZH
O Revista Maristela desta sexta feira, 26 de janeiro, recebeu Márcio Biasi, falando sobre assembleia de verão da Famurs, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul nos dias 22 e 23 de fevereiro, reunindo prefeito de todo o Estado na SAPT em Torres.
Segundo Márcio Biasi, “a programação prevê a realização de painéis com representantes dos governos federal e estadual, Assembleia Legislativa, Ministério Público do RS, Tribunal de Contas do Estado, Câmara dos Deputados e Senado. As atividades terão início na noite de quarta-feira, 21, com um jantar de confraternização, que será realizado a partir das 20h, na SAPT e se estende até o dia 23.
Márcio falou também que conforme o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, este ano a entidade promoverá uma ampla discussão sobre as dificuldades que os municípios gaúchos vêm enfrentando em decorrência da crise financeira e as perspectivas para alavancar o municipalismo.
Acompanhe aqui a entrevista em vídeo
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