A Petrobras anunciou ontem, quinta-feira (21) uma redução de 1,1% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de hoje, sexta-feira (22), o litro do combustível será vendido pela estatal por R$ 1,8634,2 centavos a menos do que o R$ 1,8841 cobrado ontem.
Desde o dia 9 de junho, quando foi anunciado o último aumento no preço, a Petrobras tem mantido ou feito reduções no valor do combustível. No mês, a gasolina acumula queda de 5,27%, ou seja, de 10 centavos.
Fonte: Litoral na Rede
ECONOMIA
O preço da gasolina vai ficar mais barato nas refinarias a partir desta terça-feira, 19. A Petrobras anunciou na manhã desta segunda-feira, 18, a quarta queda seguida no custo do combustível, que sairá de 1,9178 reais para 1,8941 reais, diminuição de 1,23%. O valor não considera a incidência de impostos.
Com o anúncio de hoje, a estatal já realizou 8 reduções e 2 aumentos no custo da gasolina no mês de junho. A oscilação segue a política de preços adotada pela companhia desde julho do ano passado, que acompanha a cotação do petróleo no mercado internacional. Com isso, o combustível no Brasil pode ter reajustes ou reduções diárias.
O custo do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em 2,0316 reais por sessenta dias.
A solução do governo para encerrar a greve dos caminhoneiros – redução do preço do diesel e mudança na periodicidade dos reajustes – precipitou a saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras. Quando assumiu o cargo, há dois anos, Parente afirmou que não haveria interferência do governo na política de preços da estatal. Sob sua gestão, a Petrobras registrou no primeiro trimestre de 2018 o primeiro lucro desde a Lava Jato.
Para o lugar de Parente, o presidente Michel Temer anunciou Ivan Monteiro, diretor de finanças da Petrobras e considerado o braço-direito do antecessor e que também segue a política de preços baseada na cotação internacional do petróleo.
Fonte: W3 Revista / Revista VEJA
A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos.
Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.
A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação.
Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas.
Quem tem direito
Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites AQUI.
Fonte: Litoral na Rede / Agência Brasil
Governo e entidades anunciam acordo para suspender paralisação por 15 dias
Após uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país.
Os pontos do acordo
Pela proposta, o governo assume os seguintes compromissos:
- reduzir a zero a alíquota da Cide, em 2018, sobre o óleo diesel, bem como as necessárias providências decorrentes dessa medida;
- manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos trinta dias, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;
- assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria, a partir do preço definido pelo critério do item b, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;
- reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, bem como mantê-la atualizada trimestralmente, pela ANTT;
- promover gestão junto aos estados da federação, para implementação da isenção da isenção da tarifa de pedágio prevista no art. 17 da Lei nº 13.103, de 2015 (não cobrança sobre o eixo suspenso em caminhões vazios). Em não sendo bem sucedida a tratativa administrativa com os estados, a União adotará as medidas judiciais cabíveis;
- editar medida provisória, em até quinze dias, para autorizar a Conab a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;
- não promover a reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas;
- requerer a extinção das ações judiciais possessórias, ou de qualquer outra natureza, propostas pela União em face das entidades relacionadas com o movimento paredista de caminhoneiros de que trata este termo;
- informar às autoridades de trânsito competentes acerca da celebração do presente Termo, para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em face das entidades ou de seus associados em decorrência de atos praticados no curso do movimento paredista;
- manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos neste Termo, ficando desde já estabelecido o prazo de quinze dias para a celebração do próximo encontro;
- buscar junto à Petrobras a oportunização aos transportadores autônomos à livre participação nas operações de transporte de cargas, na qualidade de terceirizados das empresas contratadas pela estatal;
- solicitar à Petrobras que seja observada a Resolução/ANTT nº 420, de 2004, no que diz respeito à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.
Caminhoneiros
Pelo texto da proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a “apresentar aos manifestantes” a proposta.
“As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do movimento paredista por 15 dias, quando será realizada nova reunião com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo”, diz o texto.
Por parte das entidades em greve, assinaram a proposta de acordo:
- Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA)
- Confederação Nacional do Transporte (CNT)
- Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens)
De acordo com o ministro Eliseu Padilha, a única entidade que não assinou foi a União Nacional dos Caminhoneiros.
Petrobras
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, informou que o preço definido para o diesel pela Petrobras na quarta será mantido por 30 dias. A estatal anunciou redução de 10%, sem reajuste por 15 dias.
“O preço ficará fixo nesse patamar que foi definido pela Petrobras por 30 dias. A Petrobras está oferecendo os primeiros 15 dias e a partir do 16º dia isso será pago pela União”, disse Guardia.
O ministro explicou que, após 30 dias, o valor do diesel será reajustado com base na política de preço das Petrobras. Por mais 30 dias, não haverá reajuste.
Guardia afirmou que a União vai compensar a Petrobras, contudo, o impacto nas contas públicas vai depender da oscilação do dólar e do valor do petróleo. A Petrobras estimou, segundo Guardia, em R$ 350 milhões o impacto pelos 15 dias com redução de preço no diesel, sem reajuste.
Fonte: G1
Revendedores de gás registram falta de entrega no Rio Grande do Sul
Revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP) em todo o Estado tem comunicado o Sindicato das Empresas Distribuidoras, Comercializadoras e Revendedoras de Gases em Geral do Rio Grande do Sul (Singasul) a falta do recebimento do combustível das distribuidoras.
Revendedores de GLP nas regiões Sul e Metropolitana registram falta total na entrega de gás pelas distribuidoras, informa o presidente do Singasul, Ronaldo Tonet. Em Bagé, Torres e Três Cachoeiras, alguns tem gás para apenas um dia de consumo.
Se continuar a greve dos caminhoneiros e o seu bloqueio no acesso e saída de veículos às bases das distribuidoras, localizadas no município de Canoas, em três dias começará a faltar gás, de forma geral, ao mercado consumidor, prevê Tonet.
Segundo dados do Singasul, o trânsito de caminhões de gás na avenida Antônio Frederico Ozanan, em Canoas, que dá acesso à base das seis distribuidoras (Ultragaz, Liquigás, Copagaz, Concigaz, SuperGasBras, e Nacional Gás) está sob bloqueio de caminhoneiros.
“Essa interrupção da avenida corta o abastecimento dos distribuidores e dos revendedores, que tem estoques para três dias, no máximo, e em alguns casos, quatro dias”. A situação nesta quarta-feira não é crítica ao consumidor, mas preocupa. Conforme Tonet, “o consumo de gás subiu 20% devido o frio”.
No Rio Grande do Sul cerca de seis mil empresas trabalham na revenda de GLP. O gás às distribuidoras no Estado chega pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), de Rio Grande até o terminal Niterói, no Guaíba e, por via rodoviária, da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR).
Fonte: Correio do Povo
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou nesta quarta-feira uma redução no preço do diesel por 15 dias. O valor ainda será reduzido em 10%, a partir desta quinta-feira. A medida ocorre após o acirramento depois de três dias de manifestações de caminhoneiros em todas as regiões do país.
Segundo Parente, a redução deverá significar um desconto de até R$ 0,23 por litro para o consumidor. Depois do prazo, a Petrobras retomará gradualmente a política de preços normal. A diminuição de preço não vale para a gasolina.
Em comunicado, a empresa afirmou que tem por objetivo“permitir que o governo e representantes dos caminhoneiros tenham tempo para negociar um acordo definitivo para o contexto atual de greve e, ao mesmo tempo, evitar impactos negativos para a população e para as operações da empresa”. A medida, ressaltou, é excepcional.
Parente ressaltou para que a hipótese de rever a política de preços adotada em junho de 2017 – na qual o preço pode variar todos os – está descartada.
Fonte: Correio do Povo
Com o objetivo de distribuir prêmios para clientes que efetuarem suas compras no comércio local em sorteios mensais que acontecerão na Prefeitura Municipal de Mampituba, foi lançada a segunda edição do ”Programa Nota Premiada – Cascata de Prêmios”. O programa que teve início em junho de 2017 terá a nova edição com sorteios que acontecerão mensalmente de julho a dezembro de 2018 onde serão sorteados prêmios em vale-compras que deverão ser utilizados no comércio local: De julho a novembro acontecerão sorteios mensais de 02 vale-compras de 300 reais e um grande sorteio de final de ano que será realizado em dezembro com os seguintes prêmios: 01 vale compras de R$ 200,00; 01 vale compras de R$ 300,00; 01 vale compras de R$ 500,00 e 01 vale compras de R$ 1.000,00.
Para participar do programa basta levar seus documentos fiscais adquiridos no comércio local junto a Prefeitura de Mampituba no Balcão do Empreendedor e retirar seus cupons. A distribuição dos cupons terá início no início de junho e estarão valendo as notas e cupons fiscais emitidas a contar de 1º de junho de 2018. Para esta edição do programa a novidade é que será exigido o CPF do consumidor na nota/cupom fiscal seguindo a mesma regulamentação do Nota Fiscal Gaúcha.
Além de incentivar o comércio local o programa também estimula o aumento da arrecadação de impostos pelo município e para esta finalidade ele contempla com a distribuição de cupons para quem pagar seus tributos como IPTU, ITBI, ISSQN, taxas de prestação de serviços no município, guia de recolhimento de IPVA acompanhadas do CRLV, e também na troca do Talão de Produtor Rural.
Foi instituído em Arroio do Sal o programa de Recuperação Fiscal (REFIS), com o objetivo de possibilitar o pagamento de débitos tributários ou não, criando incentivos à recuperação de créditos da Fazenda Pública Municipal e promover a reabilitação fiscal no município.
O programa abrange os débitos oriundos de tributos municipais e outros débitos não tributários, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, mas cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2017.
Os devedores têm até o dia 30 de junho de 2018 para requerer sua adesão ao REFIS Municipal. Os créditos poderão ser pagos com os seguintes critérios:
– em parcela única, com benefício de redução de 100% da multa e dos juros devidos até a data de adesão ao programa;
– em 36 parcelas, com uma entrada de 10% do valor a ser parcelado e o restante em 35 vezes com dedução de 90% da multa e dos juros devidos até a data de adesão;
– o valor de cada prestação não poderá ser inferior a R$ 80,00.
Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria da Fazenda, através do número (51) 3687-3500.
Fonte: Prefeitura de Arroio do Sal
Com o propósito de agilizar o processo de abertura de empresas em Torres, foi instalado o Comitê Gestor Municipal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (RedeSimples), do Sebrae-RS. O Comitê foi constituído após reunião na Casa da Terra, na última sexta-feira, 18 de maio, com a presença de representantes das Secretarias Municipais da Fazenda, da Indústria e Comércio, do Meio Ambiente e Urbanismo, Saúde, do Planejamento, além de representantes da Associação dos Contabilistas de Torres.
O objetivo do Comitê é gerir as ações necessárias para a simplificação, desburocratização e uniformização dos processos de registro de empresários e de pessoas jurídicas, no município. Além disso, também tem como finalidade tornar mais eficiente e eficaz os processos de registro de pessoas jurídicas, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração dos processos. Mais informações são obtidas na Sala do Empreendedor, situada no andar térreo da sede da Prefeitura Municipal.
O Comité é formado por dois representantes de cada secretaria municipal e dois representantes da Associação dos Contabilistas de Torres, os contadores Ledijani Carvalho e Márcio Amaro. A próxima reunião do Comitê Gestor Municipal está prevista para julho, com data a ser definida pelo grupo. O presidente é o secretário municipal de Planejamento e Participação Cidadã, Matheus Junges, comentando que atualmente o prazo para a abertura de empresas de baixa complexidade é de 20 dias com o objetivo de até o fim do ano atingir 15 dias. Para 2019, a meta é de oito dias.
Fonte: Prefeitura de Torres
A desvalorização do real frente ao dólar se manteve pelo sexto pregão consecutivo e a moeda norte-americana fechou a sexta-feira valendo R$ 3,74, com um aumento de 1,04% em relação ao dia anterior. A alta acumulada da semana ficou em 3,85%. Desde o início do ano, a moeda norte-americana se valorizou 11,39% sobre o real. Em anúncios de casas de câmbio de São Paulo, o dólar turismo, usado para quem vai fazer uma viagem internacional, estava sendo vendido a R$ 3,93, nas ofertas mais baratas para a compra de dinheiro vivo (papel-moeda). Já para compra de dólares na forma de cartão pré-pago, o preço de venda variava entre R$ 4,09 e R$ 4,10.
Na última quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu manter os juros básicos da economia brasileira em 6,5% ao ano, numa tentativa de lidar com o aumento da volatilidade internacional de capitais. A desvalorização do real também pode ter influenciado a decisão do BC de manter a taxa Selic no mesmo patamar, uma vez que dólar mais caro pode significar aumento da inflação no médio prazo, devido ao encarecimento de produtos e serviços importados em moeda estrangeira.
O Banco Central também vem tentando conter a volatilidade no mercado de câmbio com ajustes na comercialização de swaps, equivalentes à venda de dólares no mercado futuro. Desde o começo da semana, a autoridade monetária iniciou a oferta diária de rolagem integral de 4.225 contratos de swaps. Além disso, passou a fazer a oferta adicional de 5 mil novos contratos ao longo do mês e não apenas ao final, como estava previsto. A ideia, com isso, é manter aplicações em dólar no país, evitando a fuga da moeda que impacta na desvalorização do real.