GERAL

O Município de Arroio do Sal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, divulga nesta terça-feira, 1º de fevereiro, novo Boletim Epidemiológico contendo dados sobre a pandemia da Covid-19 no período de 26/01 a 1º/02/2022.

No levantamento, Arroio do Sal registra um novo óbito ocorrido no último domingo, 30/01, em decorrência da Covid-19, totalizando até o momento 41 óbitos no município. Arroio do Sal possui desde o início da pandemia 2.367 casos confirmados, sendo que 2.069 já estão recuperados da doença.

Além disso, no momento, 257 pessoas em Arroio do Sal estão com a doença ativa, das quais 256 estão em isolamento domiciliar e 01 segue internado no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes em Torres.

O município reforça à população a necessidade de manter o uso de máscara, higienização das mãos, distanciamento, evitar aglomerações e manter-se com a vacinação contra a Covid-19 atualizada.

Confira o Boletim na íntegra:

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Fonte: ASCOM PMAS / Melissa Maciel

Em virtude do feriado de Nossa Senhora dos Navegantes, os prédios municipais não terão expediente nesta próxima quarta-feira, 2 de fevereiro.

A iniciativa segue a Lei nº 3.737, de 27 de março de 2003 que dispõe sobre os feriados municipais. Nesta data, Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá são homenageadas em Torres.

Excetuam-se, os serviços essenciais como os de Saúde (Pronto Atendimento 24 horas, SAMU e transporte de pacientes), recolhimento de lixo, vigilância em prédios municipais e a Casa de Passagem Estrela Guia, vinculada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Lei nº 3.737, de 27 de março de 2003

Fonte: Ascom PMT

Fevereiro chegando e o Projeto Praia Acessível segue disponível para moradores e visitantes com deficiências físicas ou com mobilidade reduzida. Com a cadeira anfíbia e o auxílio da equipe da Secretaria da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, dá para curtir um banho de mar, um passeio à beira-mar ou os dois.

No sábado, 29/01, foi a vez do Paulo Henrique Zanatta, 42 anos, de Garibaldi/RS. De acordo com a secretária-adjunta da Secretaria da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, Lediene Valim, Paulo tem casa de veraneio em Arroio do Sal.

“O Paulo nos contou que participou do projeto em 2019 e não sabia que seguíamos com a mesma proposta nesse verão. Foi quando recebeu um e-mail da nossa Secretaria, que foi enviado com o objetivo de comunicar a todos que já participaram no passado, que o Praia Acessível segue disponível”, explica Lediene.

Paulo tomou banho de mar, passeou pela orla, juntamente à equipe do Projeto, acompanhado da mãe, que relatou que ele estava ansioso para o sábado.

Sobre o Projeto

O projeto ocorre aos sábados, até o dia 26/02/2022, junto ao Quiosque do Turista, na área central do município. A cadeira anfíbia é um modelo de cadeira de rodas desenvolvida com a finalidade de permitir o acesso de um cadeirante à praia. Feitas em materiais resistentes à água: como o plástico, o alumínio e o aço inox, essas cadeiras são leves e não afundam na água.

Para participar

Para participar é só procurar a equipe responsável pelo projeto em Arroio do Sal, aos sábados, junto ao Quiosque do Turista, durante a temporada de verão, nos horários das 9h às 12h, e das 15h às 18h. O serviço será oferecido até o carnaval, dia 26/02, sábado.

O projeto Praia Acessível é promovido pela Faders – Acessibilidade e Inclusão desde 2012, com parceiros públicos, privados e voluntários, com o propósito de criar uma cultura de respeito à acessibilidade à beira-mar e incentivar os gestores públicos a implementar e manter projetos permanentes de acessibilidade em seus municípios.

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Fonte: Ascom PMAS / Melissa Maciel

Fevereiro chegando e o Projeto Praia Acessível segue disponível para moradores e visitantes com deficiências físicas ou com mobilidade reduzida. Com a cadeira anfíbia e o auxílio da equipe da Secretaria da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, dá para curtir um banho de mar, um passeio à beira-mar ou os dois.

No sábado, 29/01, foi a vez do Paulo Henrique Zanatta, 42 anos, de Garibaldi/RS. De acordo com a secretária-adjunta da Secretaria da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, Lediene Valim, Paulo tem casa de veraneio em Arroio do Sal.

“O Paulo nos contou que participou do projeto em 2019 e não sabia que seguíamos com a mesma proposta nesse verão. Foi quando recebeu um e-mail da nossa Secretaria, que foi enviado com o objetivo de comunicar a todos que já participaram no passado, que o Praia Acessível segue disponível”, explica Lediene.

Paulo tomou banho de mar, passeou pela orla, juntamente à equipe do Projeto, acompanhado da mãe, que relatou que ele estava ansioso para o sábado.

Sobre o Projeto

O projeto ocorre aos sábados, até o dia 26/02/2022, junto ao Quiosque do Turista, na área central do município. A cadeira anfíbia é um modelo de cadeira de rodas desenvolvida com a finalidade de permitir o acesso de um cadeirante à praia. Feitas em materiais resistentes à água: como o plástico, o alumínio e o aço inox, essas cadeiras são leves e não afundam na água.

Para participar

Para participar é só procurar a equipe responsável pelo projeto em Arroio do Sal, aos sábados, junto ao Quiosque do Turista, durante a temporada de verão, nos horários das 9h às 12h, e das 15h às 18h. O serviço será oferecido até o carnaval, dia 26/02, sábado.

O projeto Praia Acessível é promovido pela Faders – Acessibilidade e Inclusão desde 2012, com parceiros públicos, privados e voluntários, com o propósito de criar uma cultura de respeito à acessibilidade à beira-mar e incentivar os gestores públicos a implementar e manter projetos permanentes de acessibilidade em seus municípios.

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Fonte: Ascom PMAS / Melissa Maciel

O Município de Arroio do Sal passou a contar desde o dia 17/01, com um novo e moderno sistema de gestão e gerenciamento de dados, visando mais agilidade e mais segurança nos processos administrativos.

Com ele, o Município implantou o Programa Prefeitura Sem Papel conforme o Decreto Municipal Nº 04/2022, que visa a produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ambiente digital de gestão documental.

Agora, chegou a vez da etapa de disponibilização de Protocolos Eletrônicos para a população realizar algumas solicitações sem sair de casa, direto do seu computador, tablete ou celular, por meio do site https://arroiodosal.rs.gov.br/servicos-online/.

Na parte superior da capa do site da Prefeitura Municipal, clique em SERVIÇOS ONLINE, onde estarão diversos serviços de protocolos, ouvidoria e central de atendimento disponíveis aos cidadãos. Para realizar a solicitação de certidões, habite-se e vistoria do sistema sanitário, clique em ANÁLISE DE PROJETOS. Ainda, o requerente poderá fazer o acompanhamento dos trâmites do seu pedido através do mesmo site.

De acordo com o prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), a transformação digital que está ocorrendo na administração pública de Arroio do Sal quer desburocratizar alguns processos e facilitar que algumas necessidades sejam resolvidas com maior facilidade, sem filas e aglomerações e de forma mais sustentável.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Indústria e Comércio, Ranieri Antônio Pereira Braga, na quinta-feira, 27/01, na Câmara Municipal de Vereadores, a secretaria reuniu um grupo de profissionais do município para esclarecer dúvidas sobre o uso do novo sistema. Além disso, na ocasião, foi realizado o protocolo de alguns projetos para que os profissionais pudessem acompanhar a nova sistemática.

“São muitas as vantagens do Protocolo Eletrônico, dentre elas destaco a melhora substancial na organização dos processos administrativos, economia de tempo, garantia jurídica e atende à legislação”, explica o secretário Ranieri.

Abaixo segue o passo-a-passo para abertura de protocolo de ANÁLISE DE PROJETOS:

Passo A Passo Analise De Projetos

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Nesta semana a prefeitura de Torres apresentou aos moradores da Praia da Cal e arredores um projeto de revitalização da Praça Nossa Senhora dos Navegante, localizada no bairro.

O projeto remete a caminhos em curvas lembrando as ondas do mar, mudança no estacionamento, optando pelo sistema oblíquo, instalação de três passarelas de acesso à praia a exemplo do que foi feito na Praia Grande. Ainda terá playground com formato de um navio, lugar para chimarrão e academia com material de maior durabilidade. A imagem da Nossa Senhora dos Navegantes será valorizada com um novo pedestal e iluminação. O público elogiou o projeto. O projeto é assinado pela arquiteta Laís Dagostinn Rosso.

Conforme o Gabinete do Prefeito, o diálogo entre os técnicos da administração municipal e a comunidade, garante que sejam atendidas as demandas e anseios dos moradores com relação às sugestões dadas para a Praça e entorno. De acordo com a Secretaria de Planejamento, já existem interessados em participar na modalidade de Participação Público Privada (PPP).

O secretário municipal da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social de Arroio do Sal, Manoel Pedro Faustino (Maneca), em nome do prefeito Affonso Flávio Angst (Bolão), esteve em Porto Alegre na quarta-feira, 26/01, em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado estadual Gabriel Souza, apresentando demandas importantes para a população do município e solicitando repasses de recurso para projetos da secretaria.

Na oportunidade, o secretário Maneca estava acompanhado da secretária-adjunta, Lediene Valim, e do chefe de gabinete, Telmo Luciano Machado. Participou ainda do encontro o deputado estadual Beto Fantinel (MDB), e a chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, Bruna Niedermeier Belmonte.

Após o encontro no Gabinete da Presidência, o secretário Maneca, e os demais que o acompanhavam, se dirigiu ao Departamento da Agricultura Familiar (DAFA) para entregar em mãos ofício de renovação do Programa Alimenta Brasil, antigo PAA. Na ocasião o secretário foi recebido pelo diretor do Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria, Flavio Smaniotto, e  pela chefe da divisão de comercialização e abastecimento, Bruna Pelegrin Fogiato.

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Fonte: Ascom PMAS / Melissa Maciel

A CEEE Grupo Equatorial está retomando as ações de fiscalização junto aos ocupantes de sua infraestrutura de redes de distribuição em Torres. No município, a ação é realizada na Avenida Barão do Rio Branco, esquina com a Avenida General Osório, junto à rótula.

As equipes da empresa irão realizar a fiscalização e higienização das redes inativas e retirada de redes de telecomunicações que não estão regularmente declaradas e contratadas pela CEEE. Está sendo feita uma inspeção até o dia 28 de janeiro, e entre os dias 3 e 11 de fevereiro serão feiras ações de higienizações e cortes.

De acordo com a CEEE, o objetivo é reduzir a poluição visual nos municípios da área de concessão; aumentar a segurança da população e dos trabalhadores que atuam nas redes de distribuição; identificar empresas instaladas irregularmente nas redes de distribuição; higienizar as redes de distribuição através da retirada de cabos e equipamentos inativos ou instalados sem autorização da Companhia.

A companhia ressalta que os prazos para retirada dos cabos e equipamentos retirados da rede, clandestinos ou irregulares, é de até 30 dias após a conclusão da ação.

Uma decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre datada do dia 09 de dezembro de 2021 revogou a liminar, através de embargos de declaração, que havia suspendido o certame licitatório para concessão de estação rodoviária em Tramandaí.

A licitação teve como vencedora a empresa Stradale Terminais Rodoviários Ltda,  entretanto o atual concessionário, que não participou da licitação, ingressou com ação questionando a documentação e alegando que a empresa vencedora forneceu informações falsas na licitação. Em outubro de 2021 foi concedida uma liminar suspendendo o processo licitatório e, com isto, manteve a empresa Estação Rodoviária de Tramandaí Ltda responsável pelo serviço.

O Daer realizou a licitação em 2020 onde foi vencedora a empresa Estradale Terminais Rodoviários. O contrato foi assinado e homologado pela Agergs. A localização da nova rodoviária apresentada pela empresa foi na antiga garagem da Unesul na Rua Saldanha da Gama, entretanto a instalação da nova rodoviária não aconteceu devido a problemas técnicos  na Prefeitura de Tramandaí e  ação judicial proposta pelo atual concessionário.

Hoje a prestação de serviços da estação rodoviária segue com a  empresa Estação Rodoviária de Tramandaí Ltda. e o Daer tem intensificado a fiscalização visando manter um atendimento adequado à população.

Conforme documento enviado pelo Daer, no último dia 20 de janeiro,  ao Ministério Público, a autarquia, em razão da revogação da liminar, está em tratativas com a empresa Estradale para a retomada do contrato de concessão no menor tempo possível, entretanto não há nenhuma previsão de quando isto ocorra.


Fonte: JPN

Imbé celebrou mais um convênio com o Governo do Estado. Desta vez, com objetivo de castrar e microchipar animais cujos tutores são famílias em situação de vulnerabilidade social, além de animais de rua e aqueles que vivem com tutores independentes.

O prefeito Ique Vedovato assinou o termo nesta sexta-feira (21/01), onde está previsto repasse de R$ 35 mil reais, através da Secretaria Estadual da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social. Haverá contrapartida do município de R$ 8.260,00. O convênio contempla apenas animais fêmeas. São 150 felinos e 51 caninos.

De acordo com o prefeito, “o programa soma-se ao que já tem em Imbé desde 2019 e que neste ano deve beneficiar mais de 500 animais na cidade”. Participaram do ato de assinatura o secretário municipal de Meio Ambiente, Pesca, Proteção Animal e Agricultura, João Luiz Chaves, e a secretária adjunta da pasta, Nélida Pereira.

Fonte: PMI