GERAL

Iniciaram hoje, terça-feira, 01/03, as inscrições para o Curso Básico de Atendimento de Emergências (CBAE) coordenado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). Ao contrário das outras edições, o curso manterá as inscrições abertas durante todo o ano, entre os dias 01 de março até 30 de novembro com a realização das aulas até o dia 15 de dezembro deste ano.
O CBAE certificou cerca de 16 mil pessoas desde a sua primeira edição no formato de ensino a distância em junho de 2021.
As inscrições são abertas ao público e o curso habilita a população a atuarem em emergências relacionadas a primeiros socorros, incêndios, manuseio de sistemas de prevenção contra incidentes, entre outros. O CBMSC acredita que, em certas ocasiões, vidas podem ser salvas nos poucos minutos de deslocamento da equipe de plantão, desde o momento da ligação de emergência até a chegada na ocorrência. Devido a isso, a corporação acredita que a edição do ano passado foi um marco para o estado de Santa Catarina, por termos nas 295 cidades catarinenses pelo menos um inscrito.
O curso conseguiu expandir os conhecimentos do CBMSC para além dos catarinenses, em outros estados e até mesmo outros países, como Argentina, Uruguai, Haiti e Arábia Saudita. Foram aproximadamente 81 inscritos por dia no sistema interno Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Este dado demonstra o quanto é possível democratizar o ensino e o acesso a essa capacitação por meio da educação a distância e inclusiva, já que o CBAE é totalmente gratuito e pode ser feito por qualquer cidadão.
Os inscritos devem ter a nota final acima de 7,0 para obter o certificado.
Inscrições:
Para fazer o curso, é preciso ser maior de 16 anos e realizar duas etapas no site oficial ensinovirtual.cbm.sc.gov.br. Primeiramente, criar o cadastro e em seguida é necessário se inscrever no curso CBAE EAD.

Por meio de rigorosos trabalhos da Prefeitura Municipal de Araranguá, juntamente a empresa Incogem do Brasil, foram entregues as trinta primeiras escrituras a famílias do Bairro Urussanguinha no município.
A regularização fundiária urbana, ou Reurb, trata-se de um projeto que visa dar andamento a conformidade jurídica, formalizando estruturas de habitação, terrenos, empreendimentos, que ainda não possuem escritura pública. Esse projeto tende a ser o maior de regularização fundiária já realizado no em Araranguá.
A matrícula do imóvel proporciona ao proprietário segurança jurídica e de posse, lhe abrindo possibilidades. Com a matrícula de titular do imóvel em mãos, poderá ser feito financiamentos de reforma ou ampliações em programas sociais, realizar venda ou troca com segurança.
No município de Araranguá, somente no bairro Urussanguinha estão previstas aproximadamente duzentas regularizações e chegará a mais de mil em toda a cidade, com a continuidade dos trabalhos.
De acordo com Otoniel Goulart Souza, coordenador e presidente da comissão de Regularização fundiária do município, “este é um momento importante para o município e principalmente paras as famílias beneficiadas, pois legitima a propriedade e proporciona segurança a estas trinta famílias que estão aqui.
Em depoimento, Iolanda Godinho Batista, uma das beneficiadas, “hoje realizei o sonho de ter a escritura de minha propriedade e me sinto grata pelo trabalho da administração municipal da e Incogem que nos auxiliaram para finalmente termos a escritura de nossos imóveis. Tudo conforme combinamos nas nossas reuniões”, enaltece a moradora.

Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita. 

A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também vale para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de votação ou a atualização de dados pessoais. 

Para verificar sua situação, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade. 

O voto no Brasil é obrigatório e quem não comparece no dia da eleição paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada turno se não justificar a falta. 

Após fazer o pagamento, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), é preciso esperar a Justiça Eleitoral identificar o pagamento da multa e baixá-la no sistema, que acusará que o débito foi pago. 

O eleitor que estiver com o título cancelado pela ausência consecutiva em três eleições, além de pagar a multa, deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. 

Regularização

Após checar sua situação e quitar as pendências, o eleitor deve iniciar o processo de regularização por meio do site Títulonet. 

Além de preencher os dados pessoais, será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: identidade com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débitos eleitorais e comprovante de quitação de serviço militar (somente para homens). As imagens devem ser legíveis. 

O eleitor também deverá anexar uma selfie no requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, sem o uso de óculos, gorros, bonés, entre outros objetos. 

Após o preenchimento de todas as informações, o procedimento de verificação das informações será iniciado. No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação das informações. 

Ao final, o pedido de regularização será aceito ou negado pelo juiz eleitoral. O andamento do processo eletrônico também pode ser acompanhado na plataforma. 

Transferência 

O pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site do TSE. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses. 

Quem mora no exterior deve fazer o pedido de transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Os brasileiros no exterior só votam para presidente da República.

Vídeo publicado pelo TSE na internet mostra o passo a passo para transferir o título. 

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será em 30 de outubro. 

Fonte: Agência Brasil

O projeto da Secretaria de Assistência Social e Habitação de Criciúma, anteriormente interrompido devido a pandemia, volta a funcionar. 

Trata-se de um programa que visa a ressocialização dos apenados do município, beneficiando aqueles que têm boa conduta com a diminuição da pena por serviços prestados à comunidade. 

O contrato firmado entre o Governo Estadual de Santa Catarina e a Secretaria de Assistência Social, prevê que até quarenta presos possam ser beneficiados com o projeto. Atualmente, dez detentos foram contemplados. 

Aqueles que forem selecionados, além de receber a redução de um dia de pena a cada três dias de prestação de serviços, recebem uma bonificação de um salário mínimo, onde 75% será pago para usufruto próprio e outros 25% serão repassados para um fundo prisional, dedicado à abater os custos mensais de cada preso.

Os beneficiados pelo programa, prestam diversos serviços no município, sendo distribuídos por equipes na limpeza e manutenção das vias públicas e em ações junto a Defesa Civil Municipal.

Na noite deste sábado, 26 de fevereiro, o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) de Torres foi acionado por volta das 20h para atender uma ocorrência de incêndio na Rua Universitária, bairro Engenho Velho.

O terreno onde as chamas iniciaram fica próximo da Ulbra Torres e de diversas residências. De acordo com o Corpo de Bombeiros a área afetada funcionava como local de descarte de resíduos, como restos de obras e lixo.

Bombeiros que atenderam a ocorrência informaram que o incêndio não pôde ser controlado por conta da presença de substâncias tóxicas como petróleo, benzeno e resinas, impedindo a atuação no combate às chamas por conta da insalubridade.

“Foi solicitado apoio da secretaria de obras de Torres para remoção do material com maquinários, porém é muito material e por isso não é efetivo o combate ao incêndio enquanto não baixar o nível de material” explicou o bombeiro Rafael, que atendeu a ocorrência.

Apesar de não haver a possibilidade de extinguir o incêndio, o CBM aponta que não há para onde o fogo se alastras. Ainda assim, o risco de poluição do ar na região é alto, visto que as substâncias tóxicas seguem queimando.

A área foi isolada. O proprietário do terreno, bem como quem realizou os descartes no local ainda não foram identificados.

Na noite de quarta-feira, 23/02, o Sindicato do Comércio Varejista de Torres apresentou a nova composição da diretoria. A nova gestão tem como presidente Lori dos Santos, primeiro vice-presidente, Maico de Matos de Souza, e o segundo vice-presidente, Diego Hanh Castro. O novo presidente substitui Nasser Mahmud Samhan.

A diretoria conta também com:

Finanças e Patrimônio:

– Diretor: Nasser Mahmud Samhan

– Vice: Evaldo Lumertz Maggi

Administrativo:

– Diretor: Marcos Roberto Vitorino Pinho

– Vice: Renato Mariano dos Santos

Conselho de Relação do Trabalho:

– Diretor: Alexandre Boaventura Trajano

Conselho de Desenvolvimento de Produtos e Serviços:

Diretor: Diego Magnus Evaldt

Conselho de Formação Empresarial:

– Diretora: Sandra Pinto de Sá

– Diretora Suplente: Mariane Paz da Silva

– Diretor suplente: Rodolfo Maggi Justo Borges

 Conselho Fiscal (titulares):

 – Lindonez Alberto Pellizzari,

– Juliano Lúcio da Silveira

 – Sandro Linhares da Silva

Conselho Fiscal (suplentes):

– Paulo Ricardo de Camargo Kuwer,

– Valenir Bauer Pereira

Delegado representante junto a Federação:

Titular: Matheus Junges Gomes

Suplente: Maico de Matos de Souza.

Em seu pronunciamento, Nasser agradeceu a equipe que o acompanhou durante sua direção. O novo presidente, Lori declarou que irá continuar a gestão do presidente que sai, responsável por perpetuar o Sindilojas em Torres nos últimos 10 anos.

Entre os convidados estava presente o diretor regional Sesc e Senac, José Paulo da Rosa; o presidente Alexandre Porcatt, representando o prefeito; o presidente da Fecomércio no RS e SC, Luiz Carlos Bohn, além de vereadores e representantes da Brigada Militar.

Encerra-se na sexta-feira (25/2) o pagamento com desconto máximo, de 24,8%, do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A quitação antecipada pode gerar economia no bolso dos proprietários de veículos, já que é oferecido redução de 6% no pagamento realizado neste mês, além dos descontos de Bom Motorista, de até 15% para três anos sem infrações de trânsito, e Bom Cidadão, de até 5% para quem tiver 150 ou mais notas fiscais com CPF.

Quem optou pelo parcelamento do IPVA em seis vezes, e realizou o pagamento da primeira parcela no mês de janeiro, também deve fazer o pagamento da segunda cota até 25 de fevereiro. Isso vai garantir um desconto de 6% na segunda parcela pela antecipação do pagamento. A terceira parcela, com desconto de 3%, deverá ser quitada até 31 de março.

O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) do Banrisul ou Sicredi. No caso do Bradesco e do Banco do Brasil, os pagamentos podem ser realizados de ambas as formas, porém, somente para clientes. Também é possível que correntistas desses bancos paguem usando aplicativos de smartphones.

A Receita Estadual adotou também o Pix como forma de pagamento. Para isso, é preciso consultar no site ou no aplicativo do IPVA RS, quando será gerado um QR code, sendo possível efetuar o pagamento em mais de 760 instituições.

A taxa de licenciamento e multas podem ser pagas separadamente do IPVA, sendo que o proprietário deve estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o IPVA, o proprietário precisa apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo.

Os dados relativos ao veículo como o valor do IPVA, multa e pendências podem ser acessados no site www.ipva.rs.gov.br ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS) disponível para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}

Nesta quinta-feira, 24/02, às 18h, o prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), o vice-prefeito, José Diogo Martins Pereira (Zéca), acompanhados de secretários e servidores municipais, vereadores, e comunidade, farão a inauguração do recapeamento asfáltico das ruas Benjamin Constant e Alegrete. A solenidade de inauguração ocorrerá na Rua Benjamin Constant, esquina com a Av. Rio Branco, próximo à fruteira do Bentinho.

Em trecho, com área total 18,450m², compreendendo as Ruas Alegrete e Benjamin Constant, no Centro, foram investidos recursos próprios da Prefeitura Municipal no valor aproximado de R$ 1,150 milhão para refazer o perfil asfáltico.

De acordo com o vice-prefeito de Arroio do Sal, José Diogo Martins Pereira, “a obra contempla moradores e visitantes, usuários das vias urbanas nos bairros e centro da cidade, além de trazer benefícios diários à população, como mais segurança e melhor dirigibilidade para os motoristas que trafegam pelas ruas centrais de Arroio do Sal”.

Além de mudar o visual da cidade, o asfalto significa desenvolvimento. Para o prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), com a finalização das obras será possível melhorar as condições de trafego em locais que tem intenso fluxo de automóveis, caminhões e veículos de transporte coletivo de passageiros, portanto trechos da cidade que necessitavam desta intervenção.

Os projetos são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Industria e Comércio, que junto à Secretaria de Obras e Transportes acompanham e fiscalizam as obras.

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Fonte: Ascom PMAS / Melissa Maciel

No início da noite de ontem, 23/02, o Corpo de Bombeiros de Sombrio foi solicitado devido a um incêndio em um caminhão do tipo baú na altura do quilometro 427 da BR-101.

Após a chegada da equipe ao local, foi constatado que se tratava de um incidente de alta intensidade, devido à alta concentração de chamas em uma carga de pneus.

Para o combate às chamas, foi necessário utilizar cerca de 4 mil litros de água, juntamente a um galão de liquido gerador de espuma. Não há informações sobre a origem do fogo e o incidente não deixou feridos.