GERAL

A espera por uma decisão judicial sobre o assassinato do jovem boxeador Tairone da Silva, de 17 anos, foi novamente adiada e não há prazo para que o acusado do crime volte a sentar no banco dos réus. O Júri popular, iniciado na manhã terça-feira (02), foi encerrado, antes da conclusão, no início da tarde.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o motivo do encerramento foi o abandono de sessão pelos defensores do réu Alexandre Camargo Abe, ex-PM, expulso da Brigada Militar. Segundo a Comarca de Osório, os advogados alegaram terem sido ameaçados por familiares e conhecidos da vítima durante e após o intervalo para o almoço e decidiram pela retirada.
A decisão do advogados do réu ocorreu mesmo com a garantia de segurança dada pela juíza Alice da Rosa Schuh. Por isso, a magistrada aplicou multa de 50 salários mínimos aos defensores por abandono de processo, o que está previsto no artigo 265 do Código de Processo Penal.
 
Réu volta para a cadeia
Mesmo sem a conclusão do julgamento o exPM, Alexandre Camargo Abe, voltou para a prisão nessa terça-feira (02). A pedido da acusação, a juíza decretou a prisão preventiva de Abe, que estava solto desde 2013. Segundo a magistrada ficou evidenciado o “claro intuito do réu em tumultuar o julgamento e, assim, furtar-se à aplicação de eventual sanção penal, o que justifica o acolhimento do pedido do Ministério Público”.
 
O crime
Tairone da Silva, 17 anos, foi morto no dia 11 de março de 2011, no bairro Sulbrasileiro, em Osório. O acusado confessou o crime na época, mas alegou legítima defesa. Já a denúncia aponta que Abe estaria incomodado com a reunião de amigos de Tairone próximo à sua casa. Segundo o Ministério Público, no dia do assassinato, onde então
policial militar havia chamado a vítima que passava na rua e atirou após o adolescente não responder.
 
 
Fonte: Litoral na Rede

Para melhorar o fluxo de veículos no Centro de Torres durante a alta temporada, a Prefeitura realizou o fechamento dos retornos em meios de quadra em toda a extensão da Avenida Barão do Rio Branco.
A Rádio Maristela em enquete na sua página no Facebook buscou conhecer a opinião do torrense e visitantes perguntando: Você é CONTRA ou A FAVOR da Prefeitura manter o fechamento dos retornos em meios de quadra durante o ano inteiro?
A pesquisa contou com 1000 participantes votantes, dos quais 63% são A FAVOR e 37% são CONTRA a Prefeitura de Torres manter o fechamento dos retornos em meios de quadra.
Conheça algumas das opiniões registradas nos comentários da pesquisa:
 
Cleiton Magnus: “A favor, principalmente, aqueles (retornos) logo após os semáforos. O trânsito de Torres é enorme no inverno também. Deveria ter fiscais de trânsito na rua, ajudaria bastante para o bom funcionamento do tráfego.“
 
Giulli Nunes: “Totalmente contra! Muitas vezes se percorre metros para um retorno! Pode ser que no verão ajudou mas no inverno liberem para os moradores terem mais acesso livre e direto a certos locais.”
 
 

Os interessados em concorrer às vagas para o Conselho Tutelar em Torres, exercício 2020/2023, podem fazer as inscrições de 8 de abril, segunda-feira, até 6 de maio. Nos próximos dias, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente apresentará edital sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, como consta da resolução 001/2019 divulgada na última segunda-feira, dia 1º de abril.
O processo de escolha dos conselheiros e suplentes inclui várias fases, entre prova escrita e eleição por voto facultativo da sociedade, que ocorrerá em 6 de outubro em todo o Brasil. Os conselheiros têm a atribuição de garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estiverem ameaçados ou violados. Todas as informações constam da resolução 001/2019 do Comdica que já se encontra no Mural da Prefeitura, localizado na entrada do prédio situado na Avenida José A. Picoral, 79.
Na resolução, constam informações sobre a comissão especial eleitoral, procedimentos administrativos e legais, de fiscalização, dos prazos e datas, locais de votação, entre outros. É este o cronograma da eleição.
 
08/04/19 a 06/05/19
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
08/05/2019
PUBLICAÇÕES DOS PRETENDENTES
09/05/19 a 15/05/19
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO
ATÉ 07/06/2019
HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
10/06 a 12/06
PERÍODO DE RECURSO DE HOMOLOGAÇÃO
01/07/19
HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONHECIMENTOS
14/07/19
PROVA DE CONHECIMENTOS
15/07/19
DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR
16/07 A 18/07
PRAZO RECURSAL DA PROVA
22/07/19
CLASSIFICAÇÃO FINAL DA PROVA
25/07/19
EDITAL DE ABERTURA DO PERÍODO ELEITORAL
DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS
26/07 A 05/10
CAMPANHA ELEITORAL
06/10/2019
DIA DA VOTAÇÃO
07/10/19
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
08 E 09/10
PRAZO DE RECURSO
14/10/19
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DEFINITIVO DOS(AS) ELEITOS(A)
01/12 A 31/12
ESTÁGIO NÃO REMUNERADO
10/01/2020
NOMEAÇÃO E POSSE
 
Fonte: Prefeitura de Torres

A Prefeitura de Imbé abre nesta terça-feira (02) o prazo de inscrição em mais três processos seletivos. Há vagas e formação de cadastro reserva para oito cargos com escolaridade Ensino Fundamental Incompleto, Ensino Médio e Ensino Superior.
A seleção ocorre através da pontuação obtida por cada candidato mediante apresentação da documentação exigida nos editais e comprovação de experiências para provimento dos cargos de Auxiliar de Higienização, Cozinheira, Vigilante Patrimonial, Oficineiro de Jiu-Jitsu, Professor Área II com Habilitação em Artes, Professor Área II com Habilitação em Língua Inglesa, Oficineiro de Educação Física e Arquivista.
As remunerações ficam entre R$ 934,02 e R$ 2.815,26. As taxas para participação variam de R$ 20 a R$ 30. As inscrições devem ser feitas até a próxima segunda-feira (08) exclusivamente no Centro Administrativo Municipal, localizado na Avenida Paraguassú, n° 1043, no Centro, das 8h às 11h e das 13h30 às 17h30.
 
Fonte: Blog da Gabi

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) já estão se preparando para o exercício aéreo de combate a grandes distâncias, que movimentará os céus. O treinamento inicia nesta segunda-feira, 1º de abril, e termina no dia 16, na antiga Base Aérea de Canoas (Ala 3).
Segundo a FAB, devido ao alto fluxo de voos, o exercício poderá ser percebido pela população em vários municípios, especialmente na Grande Porto Alegre e no Litoral gaúcho. A FAB informou que o objetivo da operação é
adestrar pilotos, controladores e equipes de solo para executarem missões de combate, avaliando performance e reação à ameaça com o emprego de mísseis BVR (Beyond Visual Range), ou seja, além do alcance visual.
Essa tecnologia proporciona o aumento do elemento surpresa e dá mais segurança ao piloto, que consegue operar de uma distância maior, o que dificulta o contra-ataque. Dentre as aeronaves participantes estão os caças F-5M e A-1M, além da aeronave radar E99, R-35; o gigante KC-130, que realiza reabastecimento em voo para outras aeronaves
e o helicóptero H-36 Caracal para missões de busca e salvamento (SAR – Search and Rescue). As manobras que serão realizadas são consideradas indispensáveis para a FAB manter sua capacidade de desdobramento e ser
estrategicamente capaz de mobilizar paAnápolis ra qualquer região do país, homens e máquinas, altamente preparados para atuarem em um alto nível de integração e excelência.
De acordo com a FAB, a operação no Rio Grande do Sul é de nível nacional com a participação de militares de Santa Maria (RS), Manaus (AM), (GO), Campo Grande (MS) e do Rio de Janeiro (RJ). A operação ocorrerá nos períodos diurno e noturno, onde na Ala 3, o fluxo de pousos e decolagens será intenso. Os caças e outros modelos de aeronaves farão o sobrevoo sob o oceano.
Criada em 2016, é uma nova unidade da Força Aérea Brasileira, situada onde era a Base Aérea de Canoas e sedia Esquadrões Aéreos de Caça, Transporte e Patrulha Marítima com capacidade de grande abrangência. Neste exercício, receberá unidades da FAB de outros estados para treinamento conjunto.
 
 
Fonte: Litoral na Rede

O governo do Estado anunciou, nessa quinta-feira (28), que foi definida a empresa que
construirá o viaduto do entroncamento da Estrada do Mar ( ERS-389) com a ERS-407, no
acesso à Xangri-lá e Capão da Canoa. A Traçado Construções Ltda foi a vencedora no
certame promovido pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic).

Para realizar a obra, aguardada por moradores e veranistas que utilizam as duas rodovias, a
empresa apresentou o valor de R$4.289.722,12. A proposta vencedora é R$1,281 milhão inferior ao
valor máximo estipulado no processo de concorrência pública.
O valor representa uma economia de 23% em relação ao valor máximo estipulado pelo
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O prazo de execução da obra
está fixado em seis meses.
A obra havia sido anunciada em 2017 e o Daer chegou a anunciar que a conclusão do
construção do viaduto ocorreria, antes do Verão 2018/2019, o que não ocorreu devido a
problemas no processo de licitação.
Fonte: Litoral na Rede

Na sessão da Câmara de Vereadores de Torres, cumpriu a segunda sessão em pauta, na última segunda-feira, dia 25 de março, o Processo 2/2019, que cria cargos no quadro de servidores públicos do município de Torres.
Se for aprovada a matéria serão criados os seguintes cargos públicos:
Agente Administrativo – 35 horas – 10 servidores
Agente de Recepção e Atendimento – 40 horas – 21 servidores
Arquiteto e Urbanista –  35 horas – 01 servidor
Engenheiro Civil – 20 horas – 01 servidor
Guarda Municipal de Patrimônio – 40 horas – 10 servidores
Motorista – 40 horas – 16 servidores
Operador de Máquinas – 40 horas – 01 servidor
Técnico em Agrimensura – 40 horas – 01 servidor
 
Criação dos cargos SELECIONADOS em concurso agora formaliza o quadro
No corpo do Projeto de Lei, a prefeitura diz que está pedindo esta autorização aos vereadores por conta de haver necessidade de contratações em todas as atividades listadas, já que são cargos selecionados através de concurso público realizado no ano de 2016 e que, consequentemente precisam estar no quadro FORMAL da municipalidade.
Conforme explicação no PL, os cargos de Agente Administrativo e de Agente de Recepção e Atendimento são para atender demanda de serviços administrativos nas diversas Secretarias Municipais; que o cargo de Agente Administrativo, de nível médio, serve para atividades mais complexas e o cargo de Agente de Recepção e Atendimento, no nível de ensino fundamental, para atividades de menor complexidade.
Já os cargos de Guarda Municipal de Patrimônio são para reforçar a equipe da vigilância patrimonial, atualmente bastante deficitária, com aposentadorias de servidores, e aumento de demandas de novos postos; que os cargos de Motorista são para atender demandas das Secretarias, por conta de ter havido a aquisição de diversos veículos novos pela Administração.
Os cargos de Engenheiro Civil e Arquiteto e Urbanista são para lotação na Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo; que os de Arquiteto, para atender demanda de análise de viabilidade e aprovação de projetos urbanísticos; os de Engenheiro para atendimento de demandas de aprovação de projetos de loteamentos, condomínios, laudos estruturais pertinentes a área de engenharia.
E os de Operador de Máquinas são para atendimento de demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Pesca; e que o cargo de Técnico em Agrimensura é para atendimento de demandas da Secretaria de Planejamento.
A prefeitura fez cálculo de impacto financeiro e encaminhou aos vereadores o mesmo, o que justifica a contratação por conta de não alterar índices exigidos pela lei. O PL 2/2019 deve entrar em votação final nas próximas sessões da Câmara, muito provavelmente já na segunda-feira, dia 1º de abril.
 
Fonte: A Folha Torres

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável.
A matéria segue para apreciação do Senado. O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união 28 de março de 2019 estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.
 
Fonte: Litoral na Rede

Com o intuito de fomentar e incentivar o produtor rural em sua atividade produtiva, a prefeitura de Jacinto Machado, através da Secretaria de Agricultura, realiza, pelo terceiro ano consecutivo, a distribuição de sacas de semente de aveia. Neste ano a Secretaria ampliou o programa, totalizando 380 sacas de 25 quilos. Mais de 100 agricultores serão beneficiados e cada um recebe até quatro sacas.
O secretário de Agricultura, José Antônio Cardoso, o Zequinha, destaca que a cada ano o programa é ampliado e com o apoio da Administração Municipal, através do prefeito João Batista Mezzari, cada vez mais produtores são beneficiados. “Agradecemos o apoio recebido do prefeito e com isso, conseguimos auxiliar o nosso agricultor na adubação verde”.
Entre os beneficiados estava o agricultor Adail Ronsani, que também agradeceu o apoio. “Ficamos contentes com a parceria. É um incentivo para a gente que trabalha na roça”, completa.
A Secretaria de Agricultura paga 50% da aquisição de sementes de aveia e o agricultor arca com a outra metade. O agricultor que ainda não retirou as suas sacas de aveia, tem até o dia 15 de abril para ir à Secretaria de Agricultura, anexa a casa do agricultor.
 
Fonte: W3 Revista