Os preparativos para a Arrancada de Caminhões de 2019 estão a todo vapor e, como parte da tradição do evento, será realizada a escolha da Rainha dos Caminhoneiros. Garotas com idades entre 18 e 35 anos podem se inscrever para concorrer ao título. As inscrições podem ser realizadas no Centro de Apoio ao Turista (CAT), localizado na área central do município de Balneário Arroio do Silva ou em Araranguá na empresa Gálatas Mídias e Eventos, localizada no bairro Morro dos Conventos. No ato da inscrição é preciso preencher uma ficha e incluir cópia do documento de identidade. As inscrições estão abertas até o dia 12 de março ou encerram antes do prazo se atingir o limite máximo de inscritas – que são 20 candidatas. A Arrancada de Caminhões acontece entre os dias 14 e 17 de março.
Fonte: W3 Revista
GERAL
O Litoral Norte contará com o serviço de guarda-vidas pelo menos até o fim do mês de março e existe uma negociação para que a vigilância em algumas guaritas possa ser estendia até o feriado de Tiradentes, em 21 abril. A informação foi confirmada ao Litoral na Rede pelo comandante do 9º Batalhão de Bombeiros Militar e coordenador da Operação Verão, major Claudio Morais. Ao contrário dos últimos anos, em que o serviço não foi disponibilizado no mês de março, desta vez houve uma mobilização para que parte dos guarda-vidas permanecesse atuando em pontos estratégicos das
praias da região. 
De acordo com o oficial, todo o efetivo da operação será mantido até o próximo domingo (10). A partir
de segunda-feira (11), “ficarão no Litoral Norte 191 guarda-vidas civis temporários e 24 militares”, O comandante orienta aos banhistas que estiverem nas praias neste período que procurem locais onde haja uma guarita instalada, identificada pela
bandeira que representa as condições do mar.
Fonte: Litoral na Rede
Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha abre processo seletivo para estagiários
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha divulgou na última semana um edital de processo seletivo de estagiários. Conforme o edital são 21 vagas para início imediato, sendo 10 para pedagogia, 10 de magistério e uma de ensino médio, além de cadastro reserva para diversas áreas, conforme abaixo.
Cadastro Reserva: Ensino Médio Técnico em Administração; Ensino Médio Técnico em Contabilidade; Administração; Arquitetura e Urbanismo; Biomedicina; Ciências Contábeis;Ciências Jurídicas e Sociais; Comunicação Social; Enfermagem; Engenharia Civil; Farmácia; Psicologia; Serviço Social; Licenciatura em Educação Física; Licenciatura em Artes; Licenciatura em Ciências; Licenciatura em Geografia; Licenciatura em
Historia; Licenciatura em Língua Espanhola; Licenciatura em Língua Inglesa; Licenciatura em Língua Portuguesa, Licenciatura em Matemática.
Os interessados devem realizar as inscrições pela internet até o dia 22 de março, pelo site do Agente de Integração Notabili Estágios e Recursos Humanos. A empresa foi contratada pela prefeitura do município para a seleção de
estagiários.
As inscrições são gratuitas. O candidato deverá imprimir seu comprovante que será exigido para prestar as provas de Conhecimentos Gerais e de Língua Portuguesa. A prova ocorrerá no dia 31 de março. Os aprovados serão chamados conforme a necessidade da prefeitura.
As informações sobre a inscrição, vagas do cadastro reserva, carga horária e bolsa auxílio estão no edital. (clique aqui).
O proprietário de uma caminhonete que caiu no mar dentro Parque Estadual de Itapeva pode ser multado em mais de R$ 10 mil. Conforme o gestor da unidade de conservação ambiental, biólogo Paulo Carlos, além de ser proibido o trânsito de veículos no parque, houve danos à fauna, já que o veículo estava sobre a Pedra de Itapeva, um local de reprodução de mexilhões. A caminhonete foi encontrada parcialmente submersa na manhã de ontem, terça-feira, dia 05. 
O técnico em lubrificação, Rudimar Ferreira De Godoy, ficou surpreso quando chegou à Praia de Itapeva para pescar por volta das 5h. O gestor do parque informou que testemunhas relataram que o dono da caminhonete retirou o veículo do local no horário de almoço dos guardas. Paulo salientou, no entanto, que as irregularidades e as placas do veículo já foram registradas em um auto de constatação que deverá gerar um auto de infração.
Fonte: Litoral na Rede
Um adolescente morreu afogado no mar, ontem, segunda-feira (04), na Praia de Mariluz, em Imbé. Ele desapareceu na água no início da tarde. Guarda-vidas foram acionados e iniciaram as buscas imediatamente.
De acordo com a coordenação da Operação Verão do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) no Litoral Norte, o Corpo foi localizado aproximadamente uma hora depois e retirado no mar entre as guaritas 119 e 120. Segundo o CBM, o jovem de 17 anos é morador de Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre.
Ele estava na praia com um grupo de amigos. O nome da vítima não foi divulgado. Esta foi a primeira morte por afogamento no mar registrada no Litoral Norte no Carnaval de 2019.
Suspensão da CNH para pagamento de dívidas só em casos excepcionais
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como forma de coagir um devedor a pagar suas dívidas só pode ser feita em “casos excepcionalíssimos”. Este é o entendimento do Tribunal de Justiça, reafirmado pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em decisão monocrática prolatada em 22 de fevereiro deste ano.O pedido foi feito com base no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil: “O juiz poderá determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”.
Porém, para o desembargador Sartorato, em que pese a disposição do artigo 139, “não é possível deferir a suspensão da CNH porque tal pedido tem natureza excepcionalíssima e só vem sido admitido por esta corte em casos muito particulares, quando esgotadas as outras medidas”.
Recentemente, lembrou, o Superior Tribunal de Justiça concluiu que a medida de suspensão de CNH – ao contrário da suspensão de passaporte ou outras restrições mais gravosas – não ocasiona ofensa ao direito de ir e vir do paciente.
“(É) fato que a retenção deste documento tem potencial para causar embaraços consideráveis a qualquer pessoa e, a alguns determinados grupos, ainda de forma mais drástica, caso de profissionais que têm na condução de veículos a fonte de sustento”, anotou.
E esse foi outro ponto a pesar na decisão: o devedor em questão é motoboy e tira seu sustento dessa atividade. Sem a CNH, não teria como trabalhar e isso, obviamente, dificultaria a quitação do débito.
Com isso, o desembargador manteve a decisão do juiz Marlon Jesus Soares de Souza, da Vara da Família da comarca de Criciúma, e indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.
Fonte: Portal Agora Sul / TJSC
Detran abre credenciamento para posto avançado de CRVA em 10 municípios
O Detran abriu credenciamento para a instalação de Postos Avançados de CRVA (Centro de Registro de Veículos Automotores) em 10 municípios no Rio Grande do Sul (clique no município e acesse a portaria específica):
– Augusto Pestana
– Barra do Ribeiro
– Campinas das Missões
– Candiota
– Morro Redondo
– Pantano Grande
– Paraí
– Porto Alegre
– Salto do Jacuí
– Xangri-lá
Os interessados têm até 18 de março para encaminhar requerimento com manifestação de interesse. Podem participar titulares de serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado que estejam credenciados como CRVA.
A abertura dos certames foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (28), nas portarias nº 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, e 101/2019 (disponíveis nos links acima, ao clicar em cada município), que estabelecem as regras e os documentos necessários para concorrer.
Para acessar as regras e imprimir os formulários, os interessados devem acessar a área específica no site do Detran.
A documentação prevista na portaria pode ser protocolada pessoalmente nas três unidades do TudoFácil em Porto Alegre ou encaminhada, via Correio, para o seguinte endereço:
Coordenadoria de Credenciamento do DetranRS
Rua Voluntários da Pátria, 1.358 – 5º andar
Porto Alegre – RS
90230-010
Após análise da documentação recebida, o Detran publicará portaria contendo os resultados preliminares, abrindo prazo para interposição de recurso, no caso de indeferimento.
Critérios
Será dada preferência, na seguinte ordem, ao(s) interessado(s) pertencente(s):
– ao mesmo município;
– à mesma comarca integrada pelo município onde será aberto o Posto
Avançado.
Havendo mais de um interessado nessas situações, o desempate será por sorteio público, para cada um dos critérios.
Fonte: Blog da Gabi / Ascom/Detran
Dois carros saíram da pista e caíram em um banhando as margens da ERS-389, a Estrada do Mar, no fim da manhã de ontem (03), em Arroio do Sal. O acidente ocorreu por volta das 11h na altura do quilômetro 70 da rodovia, provocando lentidão neste trecho da rodovia. Os dois veículos colidiram antes de sair da rodovia. Equipes do Pelotão Rodoviário e do Corpo de Bombeiros de Torres foram mobilizadas para atender a ocorrência e realizar os resgates das pessoas que estavam nos dois automóveis. Ambulâncias também foram acionadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, cinco pessoas estavam nos dois veículos e foram encaminhadas para atendimento médico. Todas estavam conscientes.
Fonte: Litoral na Rede
Crime de importunação sexual no Carnaval pode render até cinco anos de cadei
Tocar o corpo de alguém, sem seu consentimento, para obter prazer não é paquera. É um crime que pode dar até cinco anos de cadeia no Brasil. Desde setembro do ano passado, quando a Lei Federal 13.718 foi sancionada, os atos de importunação sexual passaram a ser punidos de forma mais severa. Antes rendiam apenas multas. O Carnaval deste ano será o primeiro com esse instrumento legal em vigor.
A lei tem força para ajudar a coibir casos como a passada de mão nos genitais ou nos seios sem consentimento, por exemplo. Esse foi o tipo de abuso mais registrado pela pesquisa da campanha “Aconteceu no Carnaval”, um trabalho de conscientização contra o assédio sexual durante o Carnaval do Recife e de Olinda de 2017. Mas ela também vale para o beijo roubado, encoxadas e outros tipos de abusos.
Não se sabe ainda, contudo, se as estruturas de segurança montadas para os dias de folia estão preparadas para realizar os flagrantes e atender as vítimas. E, o principal, se realmente haverá punições aos agressores. A Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), por exemplo, ainda não divulgou dados sobre casos de importunação sexual registrados no estado após a sanção da lei. Também não informou se a nova tipificação – antes esse tipo de ação era classificada como importunação ofensiva ao pudor – já entrou no sistema dos Boletins de Ocorrência.
Mesmo assim, a SDS-PE garante que” os policiais estão preparados para autuar em flagrante os importunadores e encaminhá-los à audiência de custódia”, disse o secretário executivo de Defesa Social do estado, Humberto Freire, em coletiva. Na ocasião, a secretaria informou que, para atender essas e outras situações de violência, a Delegacia da Mulher em Santo Amaro funcionará 24h. Também haverá plantão extra da Polícia Civil com prioridade para atendimentos às mulheres e a grupos vulneráveis na Central de Plantões de Olinda, que fica na sede da Secretaria de Direitos Humanos.
No Carnaval do ano passado, o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral, chegou a dizer que “quem fosse pego em flagrante por beijo forçado seria autuado por estupro”. Na prática, a autuação tem ficado “a cargo da avaliação do delegado que está com o caso”, explicou a diretora do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), Julieta Japiassu. Ela disse que, nos plantões de Olinda e do Recife, equipes femininas com delegada, agente e escrivã atenderão prioritariamente mulheres vítimas de violência sexual.
“A partir do recebimento da denúncia, a polícia pode utilizar de vários recursos para identificar e punir o importunador. Inclusive os registros das câmeras de segurança instaladas em locais públicos”. Ela reforçou que é importante ter informações que ajudem o trabalho da polícia. Vídeos e testemunhas podem ser úteis. “Denunciar é uma forma de coibir esse tipo de ato, por isso é tão importante não deixar em branco”, frisou.
A Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan prossegue com seus investimentos em esgotamento sanitário no Litoral Norte. Na última quinta-feira (28), às 16h, foi assinada a ordem de início para ampliação da rede coletora em 2.281 metros, beneficiando 184 ligações, entre as quais a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- Apae, o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente – Cacria e a Associação Caponense de Aposentados, Pensionistas e Idosos- Acapi, em Capão da Canoa. Será investido o valor de R$ 1,4 milhão nessas obras que constarão, além da rede coletora, de uma estação de bombeamento, linha de recalque e interligações. O prazo para execução é de 12 meses.
Fonte: Blog da Gaby / Ascom Corsan
