TRÂNSITO

Foto: CCR Via Sul / Divulgação

Quem pretende aproveitar esta terça-feira (5) de Carnaval no Litoral precisa se programar para evitar congestionamento no retorno para a Região Metropolitana. Conforme a CCR Via Sul, que administra a freeway, os motoristas devem iniciar o deslocamento até o meio-dia de terça-feira (5).

 
Fonte: Gaúcha ZH

O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) estima que 390 mil ingressem no Litoral Norte no período de Carnaval. A projeção de fluxo envolve todas as rodovias estaduais da região: Estrada do Mar (ERS-389), ERS-030, ERS-040, ERS-407 e Rota do Sol.
Para o retorno, a movimentação deve ser ainda maior, porque muitas pessoas já estão no Litoral há mais tempo. A expectativa é de 402 mil veículos deixando a região, principalmente na terça-feira (05). Para  amenizar  congestionamentos na saída das praias, haverá alterações no trânsito no entroncamento da Estrada do Mar com a ERS-407, no acesso à Capão da Canoa e Xangri-lá.
Na terça, serão realizados bloqueios parciais impedindo o deslocamento pela Estrada do Mar em direção a Osório. Os motoristas que trafegarem no sentindo de Torres/Osório pela Estrada do Mar não poderão seguir em frente, tendo que dobrar à direita em direção a Morro Alto pela ERS-407 até o acesso à BR-101.
Neste dia, quem usar este sentido não poderá fazer a conversão para ingressar em Capão da Canoa e Xangri-lá. Por isso, a orientação do CRBM é fazer uso da Avenida Paraguassú.
Operação conjunta terá fiscalização reforçada nas estradas gaúchas
Começa à 0h desta sexta-feira (1º), uma operação integrada das polícias rodoviárias Estadual e Federal e da CCR ViaSul, concessionária da Freeway, para amenizar o congestionamento nas rodovias, principalmente as que trazem ao Litoral Norte. A PRF e o CRBM devem intensificar ações para coibir excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e embriaguez ao volante.
O comandante do CRBM, coronel José Henrique Gomes Botelho, explicou que, por conta do excesso de bebida alcoólica nesta época, os policiais militares darão ênfase à fiscalização deste tipo de infração. “Na chegada e no retorno dos veranistas ao Litoral estaremos atuando fortemente para combater o excesso de velocidade e convidar todos os motoristas que forem abordados para realizarem o teste do etilômetro. Os motoristas que transitam alcoolizados representam risco à vida de outras pessoas”.
 
 
Fonte: Litoral na Rede

Um acidente envolvendo uma moto, um carro e um caminhão provocou a morte do motociclista, no fim da tarde desta quarta-feira (20), na ERS-407, em Xangri-lá. A colisão ocorreu no Km 10 da rodovia, pouco antes das 18h.
Equipes da Brigada Militar (BM), do Pelotão Rodoviário de Xangri-lá e do SAMU foram mobilizadas para atender a ocorrência. O local foi isolado para realização da perícia.
Testemunha relataram aos policiais que a moto, de Capão da Canoa, bateu na traseira de um Prisma, invadiu a pista contrária e foi atingida por um caminhão caçamba que trafegava no sentido oposto. A vitima foi identificada pela
Polícia como Lucas Salvador, de 19 anos.
Devido ao acidente, o trânsito pela ERS-407, entre a Estrada do Mar (ERS-389) e a BR-101 foi bloqueado nos dois sentidos. A interrupção durou mais de três horas. A rodovia foi liberada depois das 21h.
 
Fonte: Litoral na Rede

Quase sete meses depois do fim do contrato com a Triunfo Concepa, a CCR Via Sul assume nesta sexta-feira (15) a concessão da Freeway. A cobrança de pedágio nas praças de Santo Antônio da Patrulha e Gravataí será retomada a partir das 0h.
A tarifa é de R$ 4,40, cobrada nos dois sentidos da BR-290, em Gravataí. Em Santo Antônio da Patrulha, o valor do pedágio é de R$ 8,80, com cobrança apenas para quem trafega no de Porto Alegre para o Litoral.
A CCR ViaSul também inicia os trabalhos de manutenção da estrada e serviços de socorro médico e mecânico na Freeway. Também começa a operar o telefone 0800-000-0290 para chamadas dos usuários.
No Litoral Norte, a concessionária também assume a partir de agora a conservação da BR101, entre Osório e Torres incluindo a operação do túnel de Morro Alto. Neste trecho, os serviços de socorro médico e mecânico serão prestados a partir de agosto. A cobrança de pedágio na praça que será construída em Três Cachoeiras está prevista apenas para fevereiro do ano que vem.
A empresa também assume outras duas rodovias federais do Rio Grande do Sul: a BR-448, na região metropolitana de Porto Alegre, e a BR-386, entre Canoas e Carazinho.
 
Fonte: Litoral na Rede

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/SC) aloca trabalhos de manutenção e conservação da BR-101 Sul duplicada, com uma frente de serviço em Araranguá. A autarquia faz desde a limpeza da vegetação lindeira, a intervenções no pavimento para melhoria da camada asfáltica aparente.
Ontem, quarta-feira, 06, aconteceu os trabalhos de limpeza da vegetação em taludes, bordos de pistas, vias laterais, entre outros, nos dois sentidos da Rodovia Federal. Os trabalhos continuam durante essa semana.
Aos motoristas, o DNIT/SC pede atenção redobrada para a circulação dos trabalhadores nos bordos de pista, alças e canteiro central. Quando as equipes forem avistadas, é preciso reduzir a velocidade e respeitar o espaço das atividades. Em alguns trechos, os trabalhos serão sobre a pista com homens e equipamentos expostos ao trânsito de veículos.

Fonte: Portal Agora Sul

Um acidente envolvendo uma carreta, com placas de São Paulo, foi registrado na manhã desta quarta-feira, no quilômetro 153, em Passo de Torres. Segundo informações, o veículo, que transportava carros usados e algumas motocicletas, seguia em sentido sul quando perdeu o controle.
O caminhão atravessou a rodovia, passando pelo muro de proteção e caindo em uma lavoura de arroz. O motorista e mais dois passageiros foram encaminhados ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres, com ferimentos leves. A Polícia Rodoviária esteve no local orientando o trânsito.
 
Fonte: W3 Revista

Os desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inválida lei do município de Xangri-lá que proibia o transporte remunerado de passageiros em carros particulares. A legislação municipal impedia o transporte coletivo ou individual, independentemente de cadastramento em aplicativos ou sítios eletrônicos.
O Ministério Público (MP) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei Municipal nº 1.912/2016. Conforme o MP, a lei fere princípios e normas da Constituição Estadual, entre elas a convivência da livre
concorrência com a economia estatal.
O desembargador relator, Eduardo Uhlein, destaca que o tema aguarda apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) através de um Recurso Extraordinário. No entanto, conforme o magistrado, não houve determinação de
interrupção de processos pendentes que tratem da matéria, podendo a ADIN ser julgada.
O magistrado afirma ainda que as crescentes mudanças tecnológicas atreladas aos serviços de transporte remunerado de passageiros culminaram na publicação, em âmbito federal, da Lei nº 13.640/2018, que conferiu
competência aos municípios para regulamentar a atividade do transporte por aplicativos.
“A norma impugnada não visa a regulamentar a referida atividade, mas, sim, a proibi-la. Nesse afã, fere diversos princípios constitucionais de observância obrigatória pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, dentre os quais destaco aqueles relativos à livre concorrência, ao livre exercício da atividade econômica e ao direito de escolha pelo consumidor”, apontou o desembargador.
O magistrado também considerou que “fere, por fim, a garantia fundamental de liberdade de locomoção, prevista no art. 5º, inciso XV, da Constituição Federal, na qual está inserido o direito de transporte”.
Conforme a decisão, o Órgão Especial do TJRS já firmou posicionamento pela inconstitucionalidade de normas afins editadas em outros municípios. “A discussão acerca do direito ao transporte traz à tona a competência da União para
legislar a respeito, sendo certo que, ao fazê-lo, restou excluída da categoria de serviço público o transporte de pessoas em caráter privado.”
O voto foi acompanhado pela unanimidade dos desembargadores do Órgão Especial.
 
 
Fonte: Litoral na Rede