TRÂNSITO

Em medida cautelar, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes, determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) elaboração, em 10 dias, de novo cálculo para a redução do valor dos pedágios cobrados na BR 290 (freeway), trecho Osório-Porto Alegre e entrada da BR 116, pela concessionária Triunfo Concepa.
A decisão do ministro se baseia em duas argumentações. Na avaliação do TCU, a ANTT não levou em conta o aumento de tráfego na freeway decorrente da redução em 49,8% no valor dos pedágios da rodovia, determinada pelo próprio ministro, em julho de 2017. Desde então, o valor no pedágio de Gravataí para carros é de R$ 3,50 e, em Eldorado do Sul e Santo Antônio da Patrulha, R$ 7,10.
Se era previsto incremento no fluxo de veículos na rodovia certamente haveria também crescimento da receita da concessionária, fato que a ANTT não incluiu nos seus cálculos quando estabeleceu o índice de redução tarifária no ano passado, explicou o ministro. Ou seja, o índice de corte da tarifa deveria ter sido maior.
Outro argumento, de acordo com Nardes, é o fato de a ANTT haver superestimado os custos de conservação da estrada. Ao elevar além da realidade essas despesas, a Agência acabou beneficiando a concessionária, observou o ministro. A medida cautelar foi expedida nessa quinta-feira.

Consultada sobre a determinação do ministro, a ANTT confirmou na tarde de sexta-feira o recebimento da medida cautelar. Segundo assessores, o ofício chegou na agência, porém ainda não havia entrado em tramitação. Por esse motivo, a ANTT deverá executar a cautelar no decorrer da próxima semana.

Redução nas tarifas da freeway ocorreu há quase um ano
Em julho de 2017 se encerrou o prazo de 20 anos do contrato de concessão da Triunfo Concepa na rodovia. Como o ministério dos Transportes não elaborou novo edital de licitação da concessão, o ministro autorizou a prorrogação por até 24 meses do contrato de concessão da Concepa, até o novo edital de licitação. Em troca, Nardes exigiu corte no valor dos pedágios.
Por meio da sua assessoria, a Concepa informou o contrato de concessão foi estendido em 12 meses por proposta da ANTT, que definiu a nova tarifa e demais condições contratuais. Essas premissas foram consideradas pela concessionária e incorporadas nos direitos, obrigações e riscos assumidos durante o período de extensão, formalizados a partir da assinatura do 14º termo aditivo, publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2017.
Dessa forma, “a concessionária mantém seu compromisso histórico de qualidade na infraestrutura e na prestação de serviços à sociedade gaúcha”.

Um grave acidente de trânsito chamou a atenção de quem trafegava pela BR 101 sentido sul, na manhã deste sábado, dia 05. Segundo informações, a colisão entre um Fiat Uno de cor escura e um caminhão tanque, foi registrada às 09h45min, no trecho duplicado da BR 101, em cima do elevado, sentido sul, no bairro Sanga da Areia em Araranguá.
Informações extraoficiais colhidas no local do acidente, o Fiat Uno colidiu na traseira de um caminhão que transportava combustível e com o forte impacto, a cabine do caminhão foi projetada para a marginal da BR, e o automóvel pegou fogo.
Ocondutor do caminhão que estava usando cinto de segurança foi atendido pelo Samu e levado ao hospital. Já o motorista do automóvel foi projetado para fora do veículo e morreu entre os rodados do caminhão e o meio fio.
Como o automóvel incendiou, as chamas atingiram as rodas de trás do caminhão tanque, causando risco de explosão e por isso as duas pistas da BR foram interditadas e os veículos desviados pela marginal da Rodovia Federal.
Vários caminhões tanques dos Bombeiros atuaram na ocorrência, assim como a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Instituto Médico Legal (IML) que recolheu o corpo do motorista do Fiat Uno que segue sem identificação.
Quilômetros de congestionamento se formou nos dois sentidos da BR 101, sendo que por volta das 11h30min, as filas sentido sul estavam antes da balança de fiscalização.
Fonte: Revista W3

O calendário do pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já terminou no Rio Grande do Sul, mas os prazos para exigência do licenciamento de 2018 ainda não venceram para algumas placas. No caso dos veículos com placas com finais 1,2 e 3, as autoridades que fiscalizam o trânsito já podem exigir o novo documento.
Para números com outros finais, os prazos se encerram nos próximos meses. Para placas que terminam em 4, 5 ou 6, o novo documento é obrigatório a partir de 1º de junho. Para os finais 7 e 8, a exigência do licenciamento deste ano ocorre a partir de 1º de julho. Já para as placas que terminam em 9 e 0, a obrigatoriedade é a partir de 1º de agosto.
As informações foram divulgadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RioGrande do Sul (Detran-RS), que alerta que, além do pagamento do IPVA, a emissão do documento do veículo está condicionada ainda ao pagamento de outras taxas.
O proprietário deve quitar também o seguro obrigatório (DPVAT), a taxa de expedição do CRLV (Certificado de Registro e de Licenciamento do Veículo) e multas vencidas, se houver. Caso tenha pago o IPVA e ainda não tenha recebido o documento, o proprietário deve primeiro verificar junto ao DetranRS se quitou todos os itens que compõem o licenciamento ou ainda se há algum processo pendente. É possível consultar a situação do veículo e do
envio do documento no site, em Consulta de Veículos, informando a placa e o Renavam.
Conforme o Código Brasileiro de Trânsito, dirigir veículo com licenciamento vencido é infração gravíssima, passível de multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH, além de remoção do veículo a depósito, até a regularização.
 
 
Fonte: Litoral na Rede

Uma barreira da Brigada Militar (BM) terminou em confusão na tarde dessa quarta-feira (02) na Avenida Fernandes Bastos, junto à Ponte Giuseppe Garibaldi, em Tramandaí. Os policiais abordaram um veículo que estava com o licenciamento vencido e a motorista tentou evitar que o carro fosse colocado sobre o guincho.
Segundo testemunhas, a mulher parou entre o carro e guincho. Ela estaria indignada porque o licenciamento estava atrasado há apenas dois dias. Houve confusão e a condutora acabou detida. Um homem que filmava a ação policial teve o celular apreendido.
De acordo com a BM, a detenção da motorista foi por desacato e desobediência. Ela foi apresentada na Delegacia para registro da ocorrência e liberada depois. Conforme o comando da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (Bpat), a apreensão do smartphone ocorreu para comprovar a ação dos policiais e o aparelho foi entregue à Polícia Civil.
A BM de Tramandaí informou ainda que a barreira tinha como principal objetivo coibir a
criminalidade e não apenas fiscalizar a regularidade dos veículos.
 
Fonte: Litoral na Rede

Da zero hora da última sexta-feira (20) até a meia-noite de ontem, segunda (22), 11.387 veículos foram alvo de fiscalização dos órgãos de trânsito no Estado na Octogésima Sétima Viagem Segura, operação integrada coordenada pelo DetranRS. Na edição de Tiradentes, a Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar e o Comando Rodoviário da BM registraram 4.852 infrações, recolheram 221 veículos e 103 documentos de habilitação irregulares.
Apesar do esforço conjunto dos órgãos de trânsito para a redução da acidentalidade, chegou a 147 o número total de acidentes, que resultaram em 15 mortes durante a operação (média de 5 por dia) e 162 feridos. No ano passado, foram 13 mortes em quatro dias da Viagem Segura de Tiradentes, considerando as vítimas que vêm a óbito em até 30 dias pós-acidente.
As autuações por direção sob a influência de álcool constatadas por teste positivo no exame do etilômetro somaram 33. Outros 68 condutores se recusaram a realizar o teste. Todos sofrerão as sanções administrativas do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro: multa de R$2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano (além da retenção do veículo e do documento).
 
 
Fonte: Blog da Gabi

Com a possibilidade de movimento nas estradas, o fim de semana do feriado de Tiradentes preocupa as autoridades de trânsito que preparam mais uma edição da Viagem Segura. Buscando retirar de circulação motoristas imprudentes e prevenir acidentes, Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar e Comando Rodoviário da BM intensificam a fiscalização desde a zero hora desta sexta-feira (20) até a meia-noite de domingo (22).
Analisando os acidentes no período de 2007 a 2017, o DetranRS identificou que Tiradentes tem uma média de 6,2 vítimas fatais/dia, menor que a média geral dos 15 feriados e datas comemorativas em que é realizada a operação (6,3 mortes/dia).
No ano passado, foram 13 mortes em quatro dias de operação, considerando as pessoas que vieram a óbito até 30 dias pós-acidente. Somente as rodovias federais BR 116, 392, 290, 285 e 386 respondem por 42% das mortes ocorridas no período. A análise identifica informações estratégicas que permitem o emprego mais eficaz do policiamento e fiscalização de trânsito, bem como ações educativas preventivas.
 
 
Fonte: Blog da Gaby

Um ciclista morreu em acidente no início da noite de ontem, quarta-feira (18), na ERS-486, em Terra de Areia. De acordo com o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), um carro atingiu a bicicleta e a vítima morreu na hora. O acidente ocorreu na altura do quilômetro 50 da rodovia pouco antes da 19h.
O motorista do Gol que atingiu o ciclista não teve ferimentos. O teste do etilômetro feito pelo condutor deu negativo. A vítima fatal foi identificada como Valdir da Conceição, de 59 anos. A ocorrência será registrada no plantão da Delegacia de Capão da Canoa e a Polícia Civil deve apurar as circunstâncias do acidente.
 
 
Fonte: Litoral na Rede

O calendário do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) entra na sua reta final. Ao longo desta semana, termina o prazo de pagamento para três grupos de veículos conforme a numeração final das placas. Nesta segunda-feira (16) é a data-limite para placas que terminam com o número “7” (sete).
Na quarta-feira (18) é o prazo final aos veículos com final “8” (oito) e na sexta-feira (20), para a terminação com o número “9” (nove). O calendário conforme a numeração do emplacamento encerra no dia 23 (segunda-feira da próxima semana) com os veículos que terminam “0” (zero).
Nesta etapa, seguem valendo as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.
O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto.
Final de Placa Vencimento
7   16/04/2018
8   18/04/2018
9   20/04/2018
0   23/04/2018
 
Arrecadação
Até o momento, o IPVA 2018 registra uma arrecadação bruta de R$ 1,75 bilhão (R$ 1.757.706.430,18), conforme o mais recente levantamento da Receita Estadual (acumulado até 12/04). O montante representa perto de 68% da expectativa de arrecadação para este ano, que é de R$ 2,63 bilhões. Metade deste valor é repassado automaticamente para as prefeituras de acordo com o município de licenciamento.
Multas
O proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que vão além de colocar em dia o imposto. Após vencimento, a multa pelo atraso é de 0,334% ao dia, com limite máximo de 20%, mais a variação da taxa Selic.
Estar com o imposto em dia é um dos requisitos para o licenciamento do veículo. Transitar sem o CRVL (Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo) significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran.

Fonte: Litoral na Rede

Com a perspectiva de dois feriados em sequência, instituições parceiras da Viagem Segura planejam ações integradas para as operações de Tiradentes e Dia do Trabalho. A reunião preparatória aconteceu na manhã da última quarta-feira (11), no Auditório da Secretaria de Segurança Pública, em Porto Alegre, sob a coordenação do DetranRS.
O DetranRS apresentou dados estatísticos de infrações de trânsito e de acidentalidade com vítimas fatais nas Operações Viagem Segura anteriores. A análise identifica as vias onde acontece o maior número de acidentes fatais e períodos do dia em que ocorrem, entre outras informações estratégicas. Isso permite o emprego mais eficaz dos efetivos de policiamento e fiscalização de trânsito, bem como ações educativas preventivas.
A Viagem Segura de Tiradentes será desenvolvida de sexta, 20,  a domingo, 22 de abril. Já a operação do Dia do Trabalho se estenderá por cinco dias, de 27 de abril a 01 de maio.
 
 
Fonte: Blog da Gaby