O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição desta terça-feira (17) do
Diário Oficial da União. A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer e
prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual
corresponderá a até 50% do valor do benefício. O valor restante será pago com a remuneração
de novembro. De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores. Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira
parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode
ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro.

Fonte: Agência Brasil
Confraternização marca 17 anos de coleta seletiva em Capão da Canoa
Na quinta-feira (12), a coleta seletiva na Usina de Reciclagem, localizada na Estrada da Laguna km 05, em Capão da Canoa, comemorou 17 anos de atividade no município. A supervisão dos trabalhos é realizada pelo Departamento de Meio Ambiente, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento, e a execução é feita pela Associação dos Agentes Econômicos Ecológicos de Capão da Canoa. Um grande almoço de confraternização celebrou a data.
Um trabalho de União e Parceria entre nove municípios do Litoral Norte (Torres, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Itati e Arroio do Sal) para organização de um Roteiro Turístico, encontra-se em fase de apresentação às comunidades e preparação para um seminário estadual visando o lançamento oficial do Roteiro Caminhos dos Vales e das Águas.
Após os inventários turísticos elaborados pelas equipes dos nove municípios, várias equipes estão desenvolvendo atividades com o objetivo de agrupar em materiais de divulgação (folders, fleyers, site), as nossas belezas naturais associadas a gastronomia, cultura, religiosidade, aventura, ecologia, esporte e lazer.
Um grupo de turismólogos elaborou o projeto técnico com informações para captação de recursos; um grupo de trabalho está tratando dos projetos de ancoradouros, licenciamentos e registros em órgãos estaduais, federais e municipais, para viabilizar a travessia de barcos e o esporte nautico na Lagoa Itapeva; está sendo providenciada a criação de uma empresa pública para gerenciar o roteiro turístico; estão sendo ministrados cursos sobre turismo pelo SENAR; a SEMA-APA Rota do Sol está demarcando e realizando oficinas de trilhas, no padrão internacional; profissionais da área de fotos/vídeos e empresa de marketing estão elaborando os materiais de divulgação.
Nos dias 3 e 5 de julho ocorreram as apresentações dos roteiros aos munícipes de Dom Pedro de Alcântara, Três Forquilhas e Três Cachoeiras. Os demais municípios estão organizando suas atividades turísticas para conhecimento de suas populações. Todos os municípios criaram estruturas de turismo (Departamento, Secretaria) juntamente com o Conselho Municipal e Fundo Municipal de Turismo.
É muito grande a expectativa da população desses municípios com relação a possibilidade de um desenvolvimento sustentável para a região, com geração de renda e emprego. Nas próximas semanas ocorrerá o lançamento oficial do roteiro para todo o estado.

Na segunda semana de julho, várias ações na área cultural são realizadas com o objetivo de promover o segmento na cidade, numa iniciativa do Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura e Esportes.
Conforme a responsável pela Diretoria de Cultura, Maria do Carmo Conforti Rodrigues, uma das atividades é a formalização do Calendário de Exposições. Recentemente ocorreu reunião com artistas plásticos inscritos no edital 140/2018 que tratava sobre vernissage. A ação acontecerá na Sala de Exposições do Museu Municipal, no período de setembro a dezembro.
Outra ação é de que uma vez no mês, o Museu Histórico, Antropológico, Artístico, Oceanográfico e Cultural de Torres receberá escolas do turno noturno, aproximando os estudantes com nossa história e acervo. A atividade “Uma noite no Museu” começa na Casa da Terra, onde o grupo se encontra, e vai caminhando em direção à Igreja São Domingos, contando fatos relacionados a história de Torres. Por fim, todos vão ao Museu, onde ocorre uma visitação à luz de lanternas para o aluno e/ou visitante focar apenas no que ouve e no objeto destacado pelo foco de luz. A última escola a participar do projeto foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental Justino Tietboehl.
Ainda de acordo com a diretora de Cultura, na última sexta-feira, 13 de julho, reuniram-se na Secretaria, representantes das escolas e estúdios de dança local, com o propósito de elaborar o regulamento da Mostra de Dança que ocorrerá dias 10 e 11 de agosto na Casa da Terra. Ficou acertado que no dia 10 será realizado um painel sobre dança às 20h e no dia 11, a partir das 15h, as escolas de dança estarão se apresentando no palco da Casa. Em ambos os dias, os eventos serão abertos ao público. Em breve serão divulgados mais detalhes sobre a programação.
Com o propósito de oferecer uma terapia que vise fortalecer as mulheres vítimas da violência doméstica, o Centro de Referência da Mulher Pricila Selau está viabilizando todas as sextas-feiras à tarde, a Oficina de Arte “Mosaicando Sentimentos”. A iniciativa conta com a participação de 12 usuárias do CRM, entre elas, mulheres do regime semiaberto que à noite devem dirigir-se ao Presídio Estadual Feminino de Torres.
Conforme a coordenadora do Centro, Claudia Biasi, a Oficina funciona como uma ferramenta para encorajar estas mulheres através de um momento terapêutico. Por meio da aprendizagem da técnica do mosaico, é possibilitado um espaço de reflexão no CRM. Para as apenadas, a atividade é ainda mais importante, porque além de revigorar a vítima de violência ainda contribui para a sua reinserção social.
A Oficina é resultado da parceria do CRM com o trabalho voluntário da professora Flávia Chaves que possui qualificação em mosaico pela Scuola Mosaicistis del Fruuly em Spilembergo (Itália). A iniciativa conta ainda com a parceria da Ulbra que coopera no acompanhamento das usuárias com a atuação de uma estagiária de Psicologia. A coordenadora do Centro exibe o primeiro quadro concluído pelo grupo neste projeto.
Férias escolares de julho na rede pública estadual iniciam nesta quinta
As férias escolares de julho na rede pública
estadual iniciam nesta quinta-feira (19). Os mais de 900 mil alunos, das 2.539 instituições de ensino do Estado,
irão retornar às aulas no dia 30 de julho (segunda-feira), conforme o decreto n° 53.925 de 21 de fevereiro, já
publicado no Diário Oficial.
Os estabelecimentos de ensino, cuja integralização do ano letivo de 2017 avançou o ano civil de 2018, devido à
greve dos professores, já elaboraram calendários escolares diferenciados, que foram aprovados pelo Conselho
Escolar e homologados pela respectiva Coordenadoria Regional de Educação e pela Secretaria da Educação
(Seduc).
Os professores também entrarão em recesso, tendo em vista que os dias dedicados à formação foram realizados
por ocasião dos dois “Dia D”, voltados ao desenvolvimento da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Fonte: Litoral Mania
Secretaria de Saúde de Arroio do Sal solicita que consultas sejam desmarcadas com antecedência
A Secretaria Municipal de Saúde solicita que, aqueles que tiverem consultas agendadas e por ventura não possam comparecer, entrem em contato com os ESF’s com 48 horas de antecedência ou, em último caso, no dia anterior à consulta, pela manhã.
O não comparecimento às consultas sem aviso prévio faz com que outras pessoas que já estão na fila de espera há algum tempo tenham que aguardar ainda mais. Com o grande crescimento populacional do município, a procura por médicos está cada vez maior e objetivo é reduzir o tempo de espera.
Telefones para remarcação de consultas:
ESF Centro: (51) 3687-3542
ESF Figueirinha: (51) 3687-3546
ESF Rondinha: (51) 3687-3548
Posto de Saúde Balneário Atlântico: (51) 3687-3549
Em audiência pública, são apresentados os resultados da saúde no primeiro quadrimestre do ano
Na tarde desta segunda-feira, 16 de julho, a Secretaria Municipal da Saúde realizou Audiência Pública de Prestação de Contas referente aos primeiros quatro meses deste ano. A atividade ocorreu na Câmara dos Vereadores contando com a apresentação da secretária Suzana Machado, a participação de cinco vereadores e a presença de pequeno público. No âmbito geral, o município atingiu os objetivos propostos otimizando recursos e ações. Na audiência foi manifestada a preocupação com o mamógrafo do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes que está estragado há quatro meses
O Relatório de Gestão Municipal de Saúde tem como objetivo avaliar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Os indicadores de Pactuação demonstrando sinteticamente os resultados alcançados, evidenciando os aspectos que contribuíram ou dificultam para o desempenho de algumas ações. Nele constam a execução da receita e despesas da fonte municipal, estadual e federal. O Relatório, que consiste num instrumento de comprovação da aplicação dos recursos financeiros destinados as ações de saúde pública, foi distribuído ao presidente da Câmara Municipal, Fábio da Rosa, e aos vereadores Carlos Jacques, Marcos Klassen, Rogerinho e Val Bresolin,
Os vereadores ficaram satisfeitos com a exposição da secretária que contou com a colaboração de Gustavo Prates da Cunha, coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Porém, manifestaram preocupação com os atrasos nos exames para diagnosticar o câncer de mana. O mamógrafo do hospital, onde são encaminhados as usuárias do SUS, está estragado há quatro meses. O presidente Fábio da Rosa colocou a Câmara à disposição para somar forças na busca pela recuperação do mamógrafo. Os vereadores salientaram, que neste caso, um mês de espera pode fazer muita diferença na doença.
Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
Fonte: Correio do Povo
Na tarde deste domingo (15), na BR-101 em Osório, a PRF prendeu um homem com prisão preventiva decretada pela Justiça Estadual, pelo crime de estelionato.
Os policiais abordaram um automóvel Nissan/Tida, emplacado em Gravataí, e que vinha de Santa Catarina. Em
consulta aos ocupantes foi constatado que o condutor, um homem de 45 anos e morador de Gravataí, estava com
prisão preventiva decretada desde o ano passado pela vara criminal de Alvorada.
O homem, que já possui na sua ficha criminal diversas ocorrências pelo crime de estelionato, foi conduzido preso
para a delegacia de polícia de Osório para o registro de sua captura.

Fonte: Litoral Mania
