MEIO AMBIENTE

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) puniu o proprietário da embarcação apontada como responsável pela morte de aproximadamente 25 toneladas de peixe no Litoral Norte gaúcho em janeiro.
O órgão aplicou multa de R$ 516 mil reais. Além disso, o barco foi apreendido. De acordo com informações obtidas no relatório de fiscalização concluído no dia 5 de abril, a embarcação Alexandre Magno IV foi a única identificada, em sobrevoo da Brigada Militar na costa, que teria capacidade para a pesca de 25 toneladas. O dono da embarcação, a quem a sanção é endereçada, foi identificado como Gustavo Rocha Menetias.
 
Fonte: Correio do Imbé

Foi inaugurado em Osório na última sexta-feira, 6 de abril, o Bloco Cirúrgico do Departamento Especial de Proteção Animal – DEPA localizado junto ao canil municipal.
A construção do Bloco Cirúrgico integra a política de proteção aos animais, que faz parte da atual gestão com apoio das ONGs, protetores e amigos dos animais, no caso, cães e gatos. O Poder Público de Osório investiu cerca de R$ 63 mil reais na construção e aproximadamente R$ 33 mil reais em equipamentos.
No local, serão realizadas cirurgias, como castração de cães e gatos para evitar o aumento descontrolado da população. A realização de cirurgias e castrações de forma gratuita seguirá regras determinadas pela prefeitura de Osório. Mais informações pelo telefone (51) 3601 3315.
 

Fonte: Blog da Gabi

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou o Município de Torres e as empresas responsáveis pelos quiosques “Chapéu de Palha” e “Mariskão” a demolir as edificações, localizadas na área considerada de dunas frontais da Praia Grande. Os réus também foram condenados a recuperar a área degradada.
Conforme informações no site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JRFS), as ações civis públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) após a instauração de inquérito civil para apurar “construções irregularmente erguidas sobre áreas de proteção ambiental (APPs) e terreno de marinha”.
O autor pedia a demolição dos imóveis, a remoção dos entulhos e a execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com vistas à restauração integral do meio ambiente afetado. Também foram requeridos o cancelamento dos alvarás e o pagamento de multas no valor de R$ 20 mil para cada réu.
Ao Município de Torres também foi determinada a inclusão, nos Planos de Manejo de Dunas, de projetos para contenção da migração das areias em direção à área dos equipamentos urbanísticos e residências.
 

Fonte: AFolhaTorres

O município de Torres deverá contar em breve com um comitê municipal de controle do mosquito borrachudo, inseto que causa transtorno a população de comunidades no interior do município, principalmente no Jacaré.
O comitê deverá ser formado pelas secretarias da Saúde, Desenvolvimento Rural e da Pesca, Emater e membros da comunidade do Jacaré. A primeira reunião aconteceu no dia 29 de março. O próximo passo do grupo será a realização de uma reunião na comunidade mais atingida pelo mosquito e escolher os representantes da comunidade que farão parte do comitê.
O comitê de controle do borrachudo visa envolver a comunidade em atividades e ações para a diminuição do número de insetos que causam incômodo para a população do bairro. O trabalho é semelhante ao realizado com o Aedes aegypti.
 

Fonte: Prefeitura de Torres

Amanhã, quinta-feira, 5, e sexta-feira, 6, acontecerá o Dia do Bota-Fora no bairro Getúlio Vargas, em Torres. A unidade móvel da Rádio Maristela esteve no bairro nesta quarta-feira, 4, e conversou com alguns moradores que parabenizaram o poder público pela iniciativa. “Moro há 10 anos nesse bairro e é a primeira vez que vejo essa ação de recolhimento de materiais, móveis e outras coisas que ficam acumulando nos pátios. O meu pátio é limpo, mas não é assim em todas as casas e o mosquito não escolhe a casa que vai entrar”, afirma a moradora Adiles, da rua Manoel de Lima Porto.

Segundo informações da Prefeitura de Torres, “a ação visa o recolhimento de entulhos que acumulem água parada, com o objetivo de eliminar os possíveis focos do mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, o Aedes aegypti.”

Os moradores do bairro foram orientados a colocar nas suas calçadas até o dia de hoje, 4, todo o material que deve ser recolhido amanhã e sexta-feira.

Também a iniciativa contará com visitas de agentes de endemia nas residências para identificar possíveis focos e informar a população sobre as formas de prevenção. A atividade terá início às 7h30.

A iniciativa envolve quatro secretarias, da Saúde, Obras e Serviço Públicos, Meio Ambiente e Urbanismo e do Desenvolvimento Rural e Pesca.

O Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – Amlinorte lançou no último dia 28 de março de 2018, o Edital para a destinação final de resíduos sólidos dos municípios da região. Já estão integrando o edital 15 municípios dos 23 que compõem o Litoral Norte, sendo que demais municípios poderão aderir a ata de registro de preço no prazo de um ano.
O lançamento desse edital contempla as tratativas que estavam sendo realizadas desde o ano passado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável – SEMA e FEPAM, além do Ministério Público, através do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – NUCAM.
A Amlinorte e o Consórcio Público Amlinorte se uniram para apresentar uma alternativa consorciada aos municípios para a destinação final dos resíduos, tendo em vista o fechamento do aterro sanitário de Tramandaí. Caberá a cada município efetuar apenas seus processos internos de coleta e transporte dos resíduos até uma das áreas de transbordo, mas próxima de seu município, previstas no processo licitatório. O pregão está marcado para o dia 11 de abril de 2018.
 
 

Fonte: Blog da Gaby

A Vigilância Ambiental em Saúde enviou na semana passada, 19, uma correspondência às construtoras e administradoras de condomínios de Torres, com dicas e cuidados que devem ter as obras e edifícios para combate e controle do Aedes aegypti.
Para as construtoras também foi enviado uma lista com orientações do que deve ser observado nas construções para evitar a proliferação de insetos, além da disponibilidade da equipe em realizar palestras com os trabalhadores da construção civil. As administradoras de condomínios receberam uma relação de cuidados que se deve ter nos edifícios, pois nem sempre os agentes de endemias conseguem realizar as visitas nesses locais pela maioria dos apartamentos estarem fechados ou não localizar o responsável pelo imóvel.
Conforme o diretor de Vigilância em Saúde, biólogo Lasier França, com estas pequenas ações queremos cada vez mais a participação de todos na luta contra o Aedes. Segundo o biólogo, o mosquito está no nosso meio e não se quer que o pior aconteça. Somente nos primeiros meses de 2018 já são mais de 60 focos na cidade, o que é muito preocupante, alertou França.
 

Fonte: Prefeitura de Torres

A mortandade dos peixes que chamou a atenção dos moradores e veranistas dos Balneários Atlântida Sul, Osório, Imbé e Tramandaí teve mais um desfecho. Na última quarta-feira, (21), pescadores, entidades ambientais e governamentais discutiram o crime ambiental provocado por uma embarcação em Janeiro.
O assunto foi tratado em uma Audiência Pública realizada na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. No triste episódio, o Ibama apurou o descarte de 25 toneladas de peixes ao longo da costa gaúcha, resultado de pesca ilegal.
Mas a apuração da prefeitura de Imbé mostra que a embarcação, através da pesca de arrasto e cerco, que é predatória, teria em torno de 70 toneladas de peixe e fez o descarte de 25 toneladas para não colocar em risco toda a pesca.
De acordo com o chefe de Divisão Técnico Ambiental do Ibama, Rodrigo Dutra, o infrator já foi identificado e será notificado nos próximos dias, com aplicação das multas e apreensão da embarcação, além da suspensão das atividades. A embarcação é de Itajaí, em Santa Catarina, e foi identificada através de trabalho conjunto do Ibama com o Comando Ambiental da Brigada Militar, a prefeitura de Imbé e a Polícia Federal.
 

Fonte: Litoral na Rede

O Grupo Técnico de Fiscalização do Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) promoveu, nos últimos dias, duas ações de fiscalização e combate ao tráfico de animais silvestre no Litoral Norte. Com o apoio de policiais do Batalhão Ambiental da Brigada Militar, foram investigadas denúncias nos municípios de Xangri-Lá, Maquiné, Três Cachoeiras e Osório.
Nos seis endereços fiscalizados, foram apreendidos 39 pássaros silvestres das espécies cardeal, azulão, coleirinho, canário-da-terra, tico-tico-rei, trinca-ferro, sabiá, graúna, sanhaço-frade, pintassilgo, e papagaio-verdadeiro.
Das aves apreendidas, 28 tiveram retorno à natureza garantido por não terem anilhas de marcação e por viverem naturalmente na região. Os pássaros foram avaliados por técnico habilitado e liberados em ambiente similar ao natural. Os demais foram depositados nos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama, onde uma das aves morreu por maus-tratos.
Os técnicos da Sema identificaram criadores irregulares de pássaros. Em vistoria a uma das residências denunciadas, apuraram que um criador autorizado pelo Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes (Sispass) havia falecido há mais de dez anos. Entretanto, segundo relatos, as aves foram repassadas a um terceiro que, de forma ilegal, continua movimentando o plantel com mais de 40 aves.
 
 
Fonte:  Ascom Sema / Blog da Gabi