Com o propósito de apresentar o Projeto Portuário Marítimo Privado – Porto de Torres – ao governador Eduardo Leite, foi realizada nesta última segunda-feira, 25 de março, no Palácio Piratini, uma reunião com várias lideranças gaúchas engajadas no tema. O encontro contou com a participação do senador Luiz Carlos Heinze, do prefeito Carlos Souza e outras lideranças.
Na saída do evento, o senador Luiz Carlos Heinze disse aos jornalistas que o governador Eduardo Leite gostou da proposta, em especial pela possibilidade da obra incluir parcerias. O próximo passo, explicou Heinze, será dado pela Marinha, que já designou uma equipe para fazer medições específicas no trecho litorâneo entre Tramandaí e Torres. Na visita, o governador comentou a sua satisfação em identificar uma mobilização do formato do Mobi Caxias, pela atual situação do Estado. Reforçou que esta é uma das alternativas para investimentos no Rio Grande do Sul. Além de destacar a participação da iniciativa, Leite se comprometeu em contribuir com a tramitação do projeto.
Entre os presentes na reunião, Fernando Carrion, engenheiro idealizador do projeto, estavam o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e o diretor da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Curi. Da comitiva do Mobi Caxias estavam também Carlos Zignani, presidente; Astor Milton Schmitt, vice-presidente; Rogério Rodrigues, diretor executivo; Ronald Lopes, representante da UCS; Ruben Bisi, coordenador do Projeto Marítimo; Rodrigo Postiglione, coordenador da Câmara Infraestrutura; Paula Ioris, vereadora de Caxias do Sul e Claiton Gonçalves, prefeito de Farroupilha.
Fonte: Prefeitura de Torres
Sexta-feira é o último dia para pagamento do IPVA com desconto de até 20,8%
O último prazo para a quitação do IPVA 2019 com desconto máximo de 20,8% termina na próxima sexta-feira (29). Para obter o benefício máximo no pagamento integral do imposto, o contribuinte precisa somar as vantagens dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão.
O desconto do Bom Motorista garante abatimentos conforme o período sem infrações no trânsito: 15% para os condutores sem multas nos últimos três anos, 10% para quem não é multado há dois anos e 5% para quem está há um ano sem infrações.
O desconto do Bom Cidadão varia conforme a participação dos proprietários de veículos no programa Nota Fiscal Gaúcha: 5% para quem acumulou no mínimo 100 notas fiscais registradas, 3% para aqueles que registraramentre 41 e 99 notas e 1% para quem cadastrou de uma a 40.
A Receita Estadual contabilizou 1,6 milhão de veículos com o IPVA 2019 quitado, resultando em arrecadação bruta de R$ 1,4 bilhão até o momento. A arrecadação do IPVA é dividida de maneira automática, sendo destinados 50%
para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo.
Desde o ano passado, a Secretaria da Fazenda não envia cartas aos contribuintes via Correios. A eliminação das correspondências impressas faz parte dos esforços de modernização, sustentabilidade e economia da Receita Estadual, reduzindo os custos em cerca de R$ 2 milhões por ano.
Para garantir o recebimento das informações, os donos de veículos devem efetuar o cadastramento de seus e-mails no site do tributo ou na página da Receita Estadual. O atendimento presencial relacionado ao imposto em Porto Alegre fica na Central de Atendimento ao Contribuinte (prédio da Secretaria da Fazenda, Rua Siqueira Campos, nº
1.044 – Centro Histórico, das 10h às 16h, sem fechar ao meio-dia). No interior, o serviço é realizado nas Delegacias da Receita Estadual. Dúvidas são atendidas por meio do Plantão Fiscal Virtual, ferramenta online disponível no site da Receita Estadual.
Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda tem um site específico sobre o imposto, no qual é possível consultar os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências.
Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play. Quem não pagar o IPVA até 29 de março, terá como prazo a data informada na tabela de vencimento conforme o final da placa (veja abaixo).
Cronograma
Para quem não optar pela quitação antecipada, verifique o vencimento conforme o número final da placa:
1 – 1º de abril
2 – 3 de abril
3 – 5 de abril
4 – 8 de abril
5 – 10 de abril
6 – 12 de abril
7 – 15 de abril
8 – 17 de abril
9 – 22 de abril
0 – 24 de abril
IPVA 2019
Quem paga: todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2000
Como pagar: para quitar, o proprietário deverá apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Juntamente com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (Dpvat), a taxa de licenciamento e multas de trânsito, se existirem Onde pagar: Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (lotéricas) e Banco do Brasil
(somente para clientes).
Para tirar dúvidas
Atendimento presencial na capital: Central de Atendimento ao Contribuinte, na Secretaria da Fazenda, Rua Siqueira Campos, nº 1.044, Centro Histórico, das 10h às 16h, sem fechar ao meio-dia.
Interior: nas Delegacias da Receita Estadual
Online: Plantão Fiscal Virtual, disponível no site da Receita Estadual.
Fonte: Litoral na Rede / Governo do Estado
Com o intuito de fomentar e incentivar o produtor rural em sua atividade produtiva, a prefeitura de Jacinto Machado, através da Secretaria de Agricultura, realiza, pelo terceiro ano consecutivo, a distribuição de sacas de semente de aveia. Neste ano a Secretaria ampliou o programa, totalizando 380 sacas de 25 quilos. Mais de 100 agricultores serão beneficiados e cada um recebe até quatro sacas.
O secretário de Agricultura, José Antônio Cardoso, o Zequinha, destaca que a cada ano o programa é ampliado e com o apoio da Administração Municipal, através do prefeito João Batista Mezzari, cada vez mais produtores são beneficiados. “Agradecemos o apoio recebido do prefeito e com isso, conseguimos auxiliar o nosso agricultor na adubação verde”.
Entre os beneficiados estava o agricultor Adail Ronsani, que também agradeceu o apoio. “Ficamos contentes com a parceria. É um incentivo para a gente que trabalha na roça”, completa.
A Secretaria de Agricultura paga 50% da aquisição de sementes de aveia e o agricultor arca com a outra metade. O agricultor que ainda não retirou as suas sacas de aveia, tem até o dia 15 de abril para ir à Secretaria de Agricultura, anexa a casa do agricultor.
Fonte: W3 Revista
Médico abandona o plantão e é afastado das funções pelo prefeito em Imbé
Um médico, servidor público concursado do município de Imbé, foi afastado pelo prefeito
Pierre Emerim, no fim de tarde desta terça-feira (26). Pierre estava saindo da Prefeitura,
por volta das 16h, quando recebeu uma mensagem com uma denúncia de que o
profissional havia abandonado o plantão e decidiu ir até o Posto de Saúde 24 horas verificar
a informação. 
O prefeito informou ao Litoral na Rede que ao chegar à unidade de saúde havia muitos
pacientes aguardando por atendimento e confirmou que o médico tinha saído do local de trabalho sem dar nenhuma explicação. “Esperei aproximadamente 20 minutos, ele não retornou. Chamei a Brigada Militar e a Polícia
Civil para registrar uma ocorrência devido ao risco a vida das pessoas que procuravam
atendimento no Posto 24 horas”, contou.
Dois policiais militares e o delegado do município Antônio Carlos Ractz Jr. foram até o local. Pierre disse ainda que o médico, que trabalha uma vez por semana no posto, retornou aproximadamente uma hora depois.
“Considerei uma transgressão administrativa e o afastei. Foi aberto um processo administrativo disciplinar para analisar a conduta desse médico”, explicou.
Segundo o prefeito, há diversas reclamações contra o profissional registradas na Ouvidoria
da Prefeitura de Imbé, entre elas de que ele fumava no posto de saúde, lia livros enquanto
os pacientes aguardavam atendimento e debochava das pessoas. “Esses problemas
ocorrem há mais de 10 anos, antes de eu ser prefeito”, lamentou.
A comissão que analisará a conduta do servidor público será formada por três funcionários
concursados do município e terá 30 dias para apresentar uma conclusão. Segundo o
Prefeito, esta análise poderá resultar em sanções como advertência, suspensão e até
demissão do profissional. Pierre informou ainda que o plantão não teve prejuízo. “Graças a Deus conseguimos outro
médico para substitui-lo”.
O Sindicato dos Comerciários do Vale do Araranguá (Sitracom), deu um importante passo para iniciar a negociação pelo acordo coletivo deste ano. A entidade formalizou ao sindicato patronal, o SindiLojas, proposta de reajuste salarial e outras reinvindicações da categoria.
A proposta foi elaborada durante o início do mês de março, após o sindicato ter realizado assembleias com trabalhadores em 11 cidades do Vale do Araranguá, ouvindo a categoria que representa. Desta forma, a negociação pelo reajuste salarial, que tem data base em maio, foi oficialmente iniciado.
Enquanto isso, os trabalhadores são respaldados pela atual Convenção Coletiva de Trabalho, que é válida até o mês de abril.
Sitracom também inicia negociação com outras três categorias
O trabalho do Sitracom pela negociação coletiva também se estende em outras categorias que representa. Além dos comerciários, do atacado e varejo, o sindicato enviou proposta para os sindicatos patronais que representam as concessionárias de veículos, farmácias, joalherias e ópticas.
Fonte: POrtal Agora sul / Sitracom
Policiais rodoviários federais prenderam quatro homens por tráfico de drogas, na madrugada desta terça-feira (26), na BR-101, em Torres. O grupo estava em um veículo Onix, com placas de Belo Horizonte, onde foram encontrados cinco tabletes de maconha.
A droga apreendida pesava 2,3 Kg. No carro, a PRF também encontrou um simulacro de arma de fogo. O condutor, um homem de 35 anos, e os ocupantes de 26, 43 e 23 anos foram encaminhados para a Delegacia de Torres para
o registro do flagrante.
A prisão ocorreu durante a Operação Lábaro, ação integrada das forças de segurança pública de âmbito nacional para o combate à criminalidade com duração até o final do ano.
Fonte: Litoral na Rede
Centenas de milhares de pessoas foram afetadas pela passagem do ciclone Idai que devastou territórios inteiros na África do Sul, no último dia 14 de março. Moçambique, Zimbaué e Maláui foram os países mais atingidos pela catástrofe que já é a pior da história enfrentada pela população destes países. Até o momento, pelo menos 656 perderam a vida, mas estima-se que esse número possa passar de mil. No cenário urgente de ajuda humanitária, cerca de um milhão e meio de pessoas estão desalojadas.
Para organizar a solidariedade brasileira com as populações atingidas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira lançam a campanha SOS África: Moçambique, Zimbabué e Maláui.
Os recursos arrecadados serão utilizados para ações de socorro imediato, água potável, alimentos, roupas, cobertores, kits de higiene, remédios, primeiros socorros e tendas, que serão coordenadas pela Cáritas Internacional, um organismo da Santa Sé. Com a solidariedade de cada pessoa, a Cáritas Internacional quer ainda ajudar na reconstrução de moradias e meios de vida das populações afetadas nos três países.
O SOS África: Moçambique, Zimbabué e Maláui conclama a sociedade brasileira, as dioceses, paróquias, comunidades, congregações religiosas, colégios e todas as pessoas de boa vontade, para uma grande corrente de oração e solidariedade em favor das pessoas atingidas por esta tragédia.
Três contas bancárias que são geridas pela Cáritas Brasileira estão disponíveis para doações. Favorecido Cáritas Brasileira CNPJ 33.654.419/0001-16
Banco do Brasil Caixa Econômica Federal Banco Santander
Agência: 0452-9 Agência: 1041 Agência: 3100
Conta corrente: 49.667-7 Operação 003 Conta corrente: 12.061645-0
Conta corrente: 432203
“Que o Deus da vida e da ternura derrame suas bênçãos sobre cada pessoa e comunidade pela colaboração e gesto amoroso, em favor das famílias de Moçambique, Zimbábue e Maláui”. Diz um trecho da carta assinada pelas presidências da CNBB e da Cáritas Brasileira, enviada para todas as paróquias do Brasil.
Serviço: Lançamento campanha SOS África: Moçambique, Zimbabué e Maláui
Data: 25 de abril de 2019.
Outras informações: Jucelene Rocha e-mail [email protected] – Tel e Whatsapp (11) 98694-1616 ou
Osnilda Lima e-mail [email protected] – Telefone e Whatsapp (61) 98366-1235
Fonte: Diocese de Osório / CNBB
Lixo recolhido no interior de Santo Antônio da Patrulha será cobrado
A partir do dia 15 de abril os moradores do interior de Santo Antônio da Patrulha também terão que pagar uma taxa pelo recolhimento do seu lixo. De acordo com a lei complementar de 2015, nº 089, o Município deve efetuar a cobrança, sob pena de responder judicialmente por renúncia de receita.
A lei instituída ainda na gestão do ex-prefeito Paulo Bier prevê que nas áreas rurais, a taxa de coleta de lixo terá o valor fixo de 20,00 URMs por economia, o que corresponde a R$ 82,16 incidindo apenas sobre a edificação principal.
Apesar da implantação da lei em 2015, o processo de cobrança não havia iniciado porque estava sendo feito o levantamento de economias. O estudo foi concluído no início deste ano e após apresentação aos vereadores,
onde se discutiu a legalidade e a forma de divulgação, o Município inicia a cobrança.
A secretária da Administração e Finanças, Cléia Airoldi explica que o valor lançado para 2019 abrange cerca de 5.500 economias do interior, o que representará a arrecadação de aproximadamente R$ 450.000,00 que serão utilizados para custear uma parte do serviço de recolhimento. “No caso do interior, a taxa é mais baixa, pois o recolhimento não é feito com a mesma frequência que na cidade, no entanto, além de não ser legal, não é justo, apenas uma
parte da população pagar por determinado serviço”, explicou.
Hoje o recolhimento de lixo da cidade e do interior custa para Santo Antônio da Patrulha ao ano R$ 2.978.473,04, com base nos valores pagos em 2018. Uma parte deste valor é cobrado da população, através da taxa.
No ano passado foram arrecadados dos moradores do perímetro urbano R$ 1.414.783,60, ou seja, menos da metade do valor total que é investido.
As guias para pagamento podem ser retiradas na Central de Atendimento da prefeitura – Protocolo. O pagamento deve ser efetuado até o dia 15 de abril e o mesmo pode ser feito na própria prefeitura, lotéricas ou bancos. A guia também pode ser emitida pelo site da prefeitura a partir do dia 28 de março. Mais informações pelo telefone 3662.8563 e 3662.8565.
Fonte: Litoral na Rede
Servidores municipais têm atendimento médico e psicológico na Prefeitura
A Secretaria da Administração e Atendimento ao Cidadão, através da Diretoria de Gestão e Qualificação de Pessoas, informa que a partir da última semana de março, os servidores públicos estão contemplados com o atendimento psicológico e de medicina do trabalho através do Setor de Apoio Clínico situado nas dependências da Secretaria. O agendamento se dá por meio do ramal 356, quando o interessado tomará conhecimento dos dias e horários para consultas.A assistência psicológica ocorrerá com a servidora Psicóloga, Luziane Goulart Barbosa e o novo servidor, Mozart Teixeira Cabral, Médico do Trabalho, contribuirá em muito nas demandas envolvendo a saúde e qualidade de vida do trabalhador. Na semana passada, o secretário da Administração, Enoir da Silva Rosa e a diretora Hélvia Sanae Mano trataram sobre o acolhimento que será prestado aos funcionários.
Dentro dos objetivos da contratação e atribuições do médico, podemos citar alguns pontos:
– realizar as perícias admissionais;
– realizar as perícias singulares;
– traçar o perfil da saúde dos servidores para futuros trabalhos de prevenção e conscientização;
– elaborar e realizar projetos para Palestras, oficinas e seminários voltados à saúde física e mental do servidor.
– realizar consultas e atendimentos
Policiais rodoviários federais prenderam um casal que estava em um veículo roubado na BR 101, em Terra de Areia. A abordagem foi realizada na manhã de ontem, segunda-feira (25) durante uma ação de combate à criminalidade na rodovia.
O Ford Ka era conduzido por um homem de 38 anos, que possui diversos antecedentes criminais, especialmente por receptação de veículos. No banco do carona estava sua companheira, de 31 anos, natural de Porto Alegre.
Os dois presos foram encaminhados à Polícia Civil local e o veículo removido ao depósito credenciado.
Fonte: Litoral na Rede
