Nesta terça-feira, 04 de janeiro, um homem foi encontrado sem vida no bairro Getúlio Vargas em Torres.
No início da tarde uma guarnição da Brigada Militar (BM) foi acionada para atender a ocorrência. Chegando no local, encontraram o homem caído chão, já sem vida.
De acordo com com a Brigada Militar, a vítima trata-se de um policial da reserva da Brigada Miliar. O local isolado para o trabalho da perícia que irá confirmar a causa da morte.
Balanço da Sala do Empreendedor mostra que o índice de regularização e novas empresas cresceu 47% em Torres. Pesquisa realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Indústria e Comércio, no seu banco de dados, apontou que os números de regularizações e de novas empresas na cidade, foi constatado um aumento de 47% em 2021 comparado com o ano de 2020. No ano passado, 748 empresas solicitaram regularização social e em 2020 foram 509 empresas.
O aumento é atribuído pela prefeitura de Torres ao emprenho das secretarias em facilitar e desburocratizar os serviços ofertados aos empresários.
Localizada no prédio administrativo da Prefeitura, a Sala do Empreendedor oferece acolhimento ao Micro Empresário Individual – MEI, que tem sua empresa aberta no momento do atendimento. A Sala tem como objetivo incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, assim como pela Lei da Liberdade Econômica.
Fonte: ASCOM PMT
Ampliado no início da pandemia e suspenso em setembro de 2020, o prazo para a conclusão do processo de primeira habilitação de condutores volta a ser de doze meses. A medida vale para quem abrir processo a partir de 1º de janeiro de 2022. Quem já está com processo aberto, em qualquer das etapas da formação, tem até 31/12/2022 para concluir.
O prazo de 12 meses para conclusão do processo de habilitação (realização dos exames médico e psicológico, aulas e prova teórica, aulas e provas práticas) é o que está originalmente previsto pela legislação. Esse prazo foi estendido para 18 meses no início da pandemia e, depois, diante do agravamento do cenário e represamento dos serviços, foi suspenso por tempo indeterminado pelo Contran.
Com a redução das restrições permitidas pela vacinação, o Contran reestabelece o prazo original, que começa a contar no dia da abertura do serviço em um Centro de Formação de Condutores. Ao abrir o serviço, o candidato terá um número de Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados) com a validade de um ano para fazer todas as etapas da formação. Se não concluir nesse prazo, o candidato pode abrir um novo serviço e reiniciar o processo de habilitação, com possibilidade de aproveitamento de algumas etapas, como aulas teóricas e práticas já concluídas, por exemplo.
Fonte: ASCOM DETRAN
A RS-389, mais conhecida como Estrada do Mar é uma rodovia muito requisitada durante os primeiros meses do ano, em grande parte por quem veraneia no Litoral Norte gaúcho. A estrada é administrada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e tem cerca de 90 quilômetros de extensão, que ligam Torres a Osório.
O intenso movimento nesta época reforça a necessidade da conscientização de motoristas que acessam a estrada. Em entrevista ao programa Revista Maristela, comandantes do pelotão e grupo rodoviário que atendem a rodovia alertaram para os cuidados no trecho.
A comandante do Grupo Rodoviário de Torres, sargento Kurtz destacou a alta de atendimentos de casos de veículos que saem da pista entre Arroio do Sal e Torres: “Nossa rodovia é atípica, ela não tem acostamento, e a sinalização acaba sendo precária na questão de demarcação de acessos viários, oque acaba ocasionando muita saída de pista. Nosso Grupo atende muitos casos assim, as pessoas nos informam que estavam mexendo no celular, atendendo ligação ou mexendo no Whatsapp quando isso acontece. Reforçamos que trânsito e direção não combinam” explicou a sargento.
Entre as principais recomendações estão o uso dos faróis acesos de veículos que acessam a rodovia, como previsto na Lei 13.290, sancionada em 2016 que passou a obrigar o uso do farol aceso em rodovias brasileiras também durante o dia. Segundo a sargento, essa prática é essencial para prevenir acidentes durante ultrapassagens de pouca visibilidade em curvas acentuadas, muito comuns na Estrada do Mar.
Também foram destacadas a importância do uso de cinto de segurança para evitar a gravidade e fatalidade em eventuais acidentes; a obrigatoriedade de não dirigir sob efeito de álcool; a recomendação de não exceder o excesso de velocidade e a necessidade do uso de dispositivos de retenção veicular infantil.
O comandante do pelotão rodoviário que abrange o trecho de Xangri-lá a Torres, tenente Sebastiany, ressaltou que tanto na Estrada do Mar quanto em qualquer local, para garantir a segurança do transporte das crianças em carros, é indispensável o uso de bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação em crianças.
Confira qual a cadeirinha certa para cada criança:
Crianças de zero a um ano de idade – Bebê conforto
Crianças de um aos quatro anos de idade – Cadeirinha
Crianças de quatro até sete anos e meio de idade – Assento de elevação (ou booster)
Polícia Rodoviária estadual está à disposição para esclarecer dúvidas referente aos cuidados na rodovia através do telefone 198.
Veja a entrevista completa no programa Revista Maristela:
Houve aumento na fiscalização e redução no número de acidentes, mortos e feridos
Ações de combate ao crime e de fiscalização de trânsito marcaram as operações da Polícia Rodoviária Federal durante os deslocamentos para as festas de virada de ano entre quinta-feira (30) e domingo (02). Registrou-se aumento do fluxo de veículos nas rodovias federais gaúchas, que apresentaram movimento intenso principalmente no domingo.
Com a fiscalização de trânsito focada nas condutas que geram maior risco de letalidade, os Policiais Rodoviários Federais cumpriram sua missão no combate à violência no trânsito. Diversas ações focadas nos locais com maior índice de acidentalidade foram realizadas, resultando no aumento da fiscalização (272% mais veículos fiscalizados), dos testes com o bafômetro (aumento em 2.033%) e das autuações (79% mais autos de infração) em comparação com o ano passado. Destaque especial para as autuações de motoristas embriagados e/ou que se recusaram a realizar o teste com o bafômetro (aumento de 112%).
As rondas ostensivas foram reforçadas, principalmente nos horários e locais de maior movimento, tornando o policiamento mais visível e o tempo de resposta às ocorrências menor. Em geral a movimentação foi maior que a de 2020, mas ainda longe do fluxo intenso na época anterior à pandemia.
As ações de combate ao crime para promover segurança aos usuários da rodovia ocorreram diuturnamente. Em abordagens orientadas por inteligência, veículos suspeitos de serem utilizados para o cometimento de crimes foram interceptados e fiscalizados, refletindo na prisão em flagrante de 27 criminosos.
Um acidente ocorrido no final da noite de domingo, na BR 287 em Unistalda, causou a única morte registrada em rodovias federais no período, diferente do ano anterior em que foram registradas quatro mortes. Houve redução também de 67% no número de acidentes graves e de 17% no número de feridos.
Fonte: PRF
A Prefeitura Municipal de Tramandaí, por meio da Secretaria da Zona Sul, está se preparando para mais uma temporada de veraneio. Diante disso, as equipes estão realizando uma série de ações na região.
Na última semana foram instaladas as esteiras de acesso ao mar. O material não agride o meio ambiente e sua estrutura antiderrapante auxilia na locomoção até a faixa de areia. “É muito importante a colocação das esteiras de acessibilidade para as pessoas que necessitam de atenção especial para chegar até a nossa orla marítima. Agradecemos a colaboração de todos e que esta seja uma temporada muito proveitosa”, destacou o Secretário Marcos Krummenauer. No total, seis pontos receberam a instalação das esteiras. Confira:
Rua Veneza
Av Perimetral
Av Curitiba
Av Guanabara
Av Central em Oásis
Av Jardim Atlântico
A região da Zona Sul é composta pelo total de 11 bairros e balneários. As equipes da secretaria realizam as ações conforme os cronogramas estabelecidos e recursos. Você pode entrar em contato com a Secretaria da Zona Sul por meio do número 3669-1221 ou diretamente na sede, localizada na Avenida Minas Gerais, n° 2186. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira das 13h às 19h.
Fonte: Ascom PMT
Uma decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região impede a publicação da portaria que liberaria a safra do camarão na Bacia do Rio Tramandaí nos próximos dias. Conforme a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, o Ceclimar já concluiu os estudos que definem a abertura da safra com tamanho médio do crustáceo em 9 cm.
Segundo a decisão judicial, os atos normativos relacionados ao ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros, assim entendidos aqueles que, entre outras matérias, versem sobre o esforço de pesca sustentável, os regimes de acesso, a captura total permissível, os períodos de defeso, as temporadas de pesca, os tamanhos de captura, as áreas interditadas ou de reservas, as artes, os aparelhos, os métodos e os sistemas de pesca e cultivo, bem como acerca da proteção de indivíduos em processo de reprodução ou recomposição de estoques, sem a observância da competência conjunta, atualmente prevista no art. 12, §2º, inciso I, da Lei nº 13.502/17, que estabelece a obrigatória participação do Ministério do Meio Ambiente na elaboração das normas.
Como a minuta da portaria que liberaria a pesca do camarão não foi feita em conjunto entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, a mesma não pode ser publicada.
Os processos em questão são Nº 50029266320144047101 (Processo Eletrônico – E-Proc V2 – RS) 5011638-29.2019.4.04.0000 e envolvem o Ministério Público Federal, Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Federação dos Pescadores Profissionais Artesanais de Emalhe Costeiro de Santa Catarina e Advocacia Geral da União.
Desta decisão cabe recurso e as entidades ligadas ao setor devem se manifestar. A pesca do camarão na Bacia do Rio Tramandaí é uma das mais importantes fontes de renda do pescador artesanal. E como o crustáceo tem um ciclo de permanência na lagoa esta decisão trará grandes prejuízos.
Fonte: JPN
Faltando um dia para o Réveillon, moradores de diversos bairros de Torres alegam estarem sendo afetados pela falta de coleta de lixo nos últimos dias na cidade. Entre as principais reclamações estão o acúmulo de lixo, causada pela falta de coleta em um período de sete dias.
As queixas partem de moradores e turistas de diferentes regiões da cidade, desde as mais centrais como o bairro Predial, às próximas a entrada da cidade, na Estrada do Mar.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do município, a coleta de lixo está ocorrendo normalmente e o motivo do acúmulo seria o aumento da população por conta do Réveillon. A assessoria ainda destaca que a rota dos caminhões de lixo que atendem a cidade foram ampliadas para atender a demanda.
A cidade turística, que segundo última estatística do o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem população estimada de 40 mil pessoas, recebe tradicionalmente uma quantidade elevada de visitante durante o final e início dos anos, especialmente entre o Natal e o ano novo. Esse ano Torres é uma das únicas cidades do Litoral Norte gaúcho que realizará queima de fogos no Revéillon, cancelada em diversos municípios por conta da variante Ômicron do Coronavírus.
O balanço da primeira quinzena da Operação Golfinho no Litoral Norte foi divulgado pela Brigada Militar na manhã desta quinta-feira 30 de dezembro, em Osório, na sede do Comando Regional de Policiamento Ostensivo do Litoral (CRPO Litoral).
O subcomandante-geral da BM, coronel Claudio Feoli, e o comandante do CRPO Litoral, coronel Leandro Luz, apresentaram os dados. O policiamento reforçado na região iniciou no dia 17 de dezembro, com os efetivos da Brigada Militar que atuam no CRPO Litoral e mais de mil policiais militares oriundos de diversas Unidades da Corporação no estado. Entre 17 e 30 de dezembro foram presas 75 pessoas por tráfico de drogas, apreendidos 13,6 quilos de entorpecentes (maconha, crack, cocaína) e seis armas de fogo.
Em preparação para os dias de festas do final do ano, o coronel Luz alertou sobre o trabalho da Brigada Militar em aglomerações que poderão acontecer. “Já temos percebido o aumento da população nas praias e em alguns momentos as pessoas se aglomeram, principalmente na orla, seja na beira da praia, seja nos calçadões. Até agora todos vêm atendendo as solicitações para evitar aglomeração quando os policiais militares se aproximam deste público. A nossa solicitação é para que veranistas e moradores das praias continuem colaborando com o trabalho da Brigada Militar e não seja necessário fazer dispersão”, salientou o coronel Luz.
Também foi divulgado o resultado parcial da Operação Litoral Seguro, desencadeada na manhã desta quinta-feira (30/12), em 25 municípios da região, como prevenção da criminalidade para o fim de semana. A Operação foi planejada pelo CRPO Litoral, cumprindo 30 mandados de prisão e de busca e apreensão. Até às 11 horas foram presos cinco indivíduos e apreendida uma pistola calibre .9mm e um revólver calibre .22.
A ação policial está inserida na Operação Golfinho, iniciou às seis horas da manhã e seguirá pela tarde. Fazem parte da Operação Litoral 110 PMs dos efetivos do CRPO Litoral, 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), 2º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (2º BPAT), Batalhão de Aviação (BAvBM), Comando de Policiamento de Choque (CPChq), Batalhão de Policiamento de Choque (BPChq) e 4º Regimento de Polícia Montada (4º RPMon). Estão sendo utilizadas 40 viaturas na ação policial e também cães de faro.
Fonte: BM
No final de tarde desta quarta-feira, 29 de dezembro, foi entregue a obra de revitalização da Praça Borges de Medeiros, localizada na Avenida Beira Mar, orla da Prainha em Torres. A obra é proveniente de uma parceria público-privada entre o município e a R. Dimer Empreendimentos Imobiliários.
A praça agora conta com um novo estacionamento na sua volta, novo sistema de iluminação pública, novo passeio acessível, árvores em seu entorno, pavimentação em PAVS na rua lateral, bancos, lixeiras, além de um espaço de integração entre praça e beira-mar com bancos modernos em design ondular.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Torres o valor estimado da obra foi de R$650.000, sendo R$70.000 provenientes de recursos próprios da administração municipal e R$ 580.000 da empresa parceira.
O projeto de revitalização partiu da Secretaria de Planejamento e Participação Cidadã de Torres e a realização foi da R. Dimer. Um acordo de cooperação havia sido assinado entre o município e a construtora em agosto de 2021.
O evento de inauguração contou com a participação do prefeito de Torres, Carlos Souza; a primeira-dama, Susi Souza; o vice-prefeito, Fábio Amorett; secretários municipais; vereadores; o representante da empresa R. Dimer Empreendimentos Imobiliários, Luciano Dimer, e lideranças da comunidade. A Banda de Música da Brigada Militar se apresentou no local.
