MEIO AMBIENTE

A partir do dia 15 de abril os moradores do interior de Santo Antônio da Patrulha também terão que pagar uma taxa pelo recolhimento do seu lixo. De acordo com a lei complementar de 2015, nº 089, o Município deve efetuar a cobrança, sob pena de responder judicialmente por renúncia de receita.
A lei instituída ainda na gestão do ex-prefeito Paulo Bier prevê que nas áreas rurais, a taxa de coleta de lixo terá o valor fixo de 20,00 URMs por economia, o que corresponde a R$ 82,16 incidindo apenas sobre a edificação principal.
Apesar da implantação da lei em 2015, o processo de cobrança não havia iniciado porque estava sendo feito o levantamento de economias. O estudo foi concluído no início deste ano e após apresentação aos vereadores,
onde se discutiu a legalidade e a forma de divulgação, o Município inicia a cobrança.
A secretária da Administração e Finanças, Cléia Airoldi explica que o valor lançado para 2019 abrange cerca de 5.500 economias do interior, o que representará a arrecadação de aproximadamente R$ 450.000,00 que serão utilizados para custear uma parte do serviço de recolhimento. “No caso do interior, a taxa é mais baixa, pois o recolhimento não é feito com a mesma frequência que na cidade, no entanto, além de não ser legal, não é justo, apenas uma
parte da população pagar por determinado serviço”, explicou.
Hoje o recolhimento de lixo da cidade e do interior custa para Santo Antônio da Patrulha ao ano R$ 2.978.473,04, com base nos valores pagos em 2018. Uma parte deste valor é cobrado da população, através da taxa.
No ano passado foram arrecadados dos moradores do perímetro urbano R$ 1.414.783,60, ou seja, menos da metade do valor total que é investido.
As guias para pagamento podem ser retiradas na Central de Atendimento da prefeitura – Protocolo. O pagamento deve ser efetuado até o dia 15 de abril e o mesmo pode ser feito na própria prefeitura, lotéricas ou bancos. A guia também pode ser emitida pelo site da prefeitura a partir do dia 28 de março. Mais informações pelo telefone 3662.8563 e 3662.8565.
 
Fonte: Litoral na Rede

Entre a segunda quinzena de dezembro de 2018 e a primeira de março de 2019, aproximadamente 16 mil tocos de cigarro foram depositados nas “bituqueiras” instaladas ao longo da orla de Torres. Torres tem cerca de 90 “bituqueiras” instaladas na iniciativa chamada de “Bituca Zero”, do projeto “Praia Limpa Torres”.
Os equipamentos, feitos com canos de PVC, começaram a ser instalados em 2017. Para o Verão de 2019, o número foi ampliado e os recipientes para tocos de cigarros permanecem durante todo o ano.
Apesar da quantidade significativa de bitucas que deixaram de ser jogadas no meio ambiente. O coordenador do projeto “Praia Limpa Torres”, Alexis Sanson, salientou que estudos indicam que os tocos de cigarro já superaram o plástico nos oceanos.
Segundo a ONG Ocean Conservancy, que promove limpezas anuais em praias de mais de 100 países todos os anos, desde a década de 1980, o principal poluente dos oceanos é o toco de cigarro. Em 32 anos, foram coletadas 60 milhões de bitucas nas ações.
 
Fonte: Litoral na Rede

O Dia Mundial da Água é lembrado na próxima sexta-feira, 22, mas toda a semana se torna importante para fortalecer e reforçar o alerta em relação ao consumo excessivo por parte da população, bem como à falta de cuidados na preservação dos recursos hídricos. Em uma região que tem a água em situação mais crítica de toda Santa Catarina, esse debate se torna ainda mais necessário e importante.
O presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Luiz Leme, lembra que a conclusão do Plano Estadual de Recursos Hídricos levantou um alerta para o Sul de Santa Catarina, uma vez que o estudo apontou que a água disponível na região está em situação péssima, tanto em qualidade quanto em quantidade.
Diante dessa realidade e visando compatibilizar a disponibilidade e demanda de água, esse mesmo plano estabeleceu como meta para a região reduzir em 28% a demanda total de água até 2027. “Por isso essa semana não trata apenas de eventos simplesmente comemorativos, e sim de ações com cunho cultural e como uma forma de fazer com que as pessoas pensem no seu consumo”, completa o presidente.
Diante dessa realidade, a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, ressalta que o momento precisa ser focado na preocupação com a água, tanto em sua disponibilidade, quanto na qualidade.
“Já existem conflitos na região por conta dos recursos hídricos e essa conclusão do Plano Estadual está, cada vez mais, reforçando que nossa bacia é a pior do Estado já em 2019. Nós não temos água para abastecer todo mundo em um momento de estiagem, nem água em qualidade para todos os tipos de abastecimento necessários. Assim, chegamos a um ponto em que as ações do ser humano precisam ser repensadas”, argumenta Michele.
A região com situação mais crítica de Santa Catarina abrange 29 municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Araranguá, Urussanga e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Içara, Jacinto Machado, Jaguaruna, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Passo de Torres, Pedras Grandes, Praia Grande, Sangão, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso, Treze de Maio, Turvo e Urussanga.
Ações saem do papel com atuação do Comitê Araranguá
Com objetivo de contribuir com a preservação e promover uma gestão eficiente da água disponível, o Comitê Araranguá tem atuado em ações efetivas, que visam resultados positivos a médio e longo prazo. Nesta Semana da Água, uma série de atividades acontecerão em diferentes municípios do Sul catarinense, com realização ou apoio do Comitê.
Na próxima quarta-feira, 20, uma palestra será realizada para os alunos da Escola de Educação Básica Abílio César Borges, de Nova Veneza, a partir das 9h30min, tendo como tema a atuação do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, com distribuição de material educativo.
Já na quinta-feira, 21, o Comitê realiza sua 52ª Assembleia Geral Ordinária, com início às 13h30min, na sede da Epagri, em Araranguá.
Por fim, na sexta-feira, 22, quando se celebra o Dia Mundial da Água, acontece no período da manhã a 2ª edição do “Redescobrindo a Bacia do Rio Araranguá”, para autoridades e imprensa da região, com passeios de barco até o ponto de encontro entre os Rios Itoupava e Mãe Luzia.
No mesmo dia, mas em Criciúma, o Comitê apoiará ações educativas com escolas, que serão realizadas pelo Laboratório de Geociências e Gestão de Recursos Hídricos (LabGeoRH) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) na Praça Nereu Ramos, das 13h30min às 18h.
 
 
Fonte: Portal Agora / Francine Ferreira/Assessoria de Imprensa 

A Marinha emitiu, nesta quinta-feira (14), um alerta sobre as condições do Litoral do Rio Grande do Sul para os próximos dias. A previsão aponta que, entre sexta (15) e domingo (17) pela manhã, as ondas variem de 3 a 4 metros de altura, de direção Sudeste a Leste, em toda a costa gaúcha. 
Segundo a Marinha, o alerta de ressaca do mar se estende um pouco mais. Desta sexta a domingo à tarde,
devem ser registradas, inclusive, ondas na direção Sudeste de até 2,5 metros. Também estão previstos ventos com velocidade de até 60 km/h até sábado (16) à noite, de Sudeste a Leste.
Até o fechamento deste material, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTec/Inpe) não emitiram qualquer alerta de chuvas intensas para o fim de semana.
Previsão do tempo
Sexta-feira: Pequena chance de chuva
Tramandaí / Imbé: 20ºC a 27ºC
Capão da Canoa/ Xangri-lá: 21ºC a 27ºC
Balneário Pinhal / Cidreira: 18ºC a 26ºC
Torres: 18ºC a 27ºC
Sábado: Parcialmente nublado
Tramandaí / Imbé: 20ºC a 26ºC
Capão da Canoa/ Xangri-lá: 21ºC a 26ºC
Balneário Pinhal / Cidreira: 20ºC a 26ºC
Torres: 18ºC a 27ºC
Domingo: Pancadas de chuva / Chuvas isoladas
Tramandaí / Imbé: 24ºC a 28ºC
Capão da Canoa/ Xangri-lá: 23ºC a 28ºC
Balneário Pinhal / Cidreira: 23ºC a 27ºC
Torres: 21ºC a 28ºC
Fonte: Litoral na Rede

Os prefeitos e a equipe técnica que integram o Consórcio Intermunicipal Caminho dos Cânions do Sul, se reuniram, na manhã de ontem, quarta-feira, 13, para a Assembleia Geral e reunião técnica.
Entre os assuntos, a prestação de contas 2018, avaliação dos trabalhos, e definição dos próximos passos do projeto Geoparque Cânions do Sul. O presidente do Consórcio e prefeito de Morro Grande, Valdionir Rocha, neste ano, está à frente do projeto, coordenando as ações.
Para otimizar os trabalhos, a partir do próximo mês, será efetivada a contratação do servidor Gislael Floriano, que deixa a Diretoria de Turismo do município de Morro Grande, para se dedicar integralmente ao projeto Geoparque Cânions do Sul.
Gislael assume como diretor executivo do Consórcio Intermunicipal e estará à frente de todas as ações do projeto, integralmente.
 
Fonte: W3 Revista / Itaionara Recco/Assessoria de Imprensa

Apesar do Projeto de Lei 6.299/2002 apresentar mais dificuldades para criação de leis locais restritivas a agrotóxicos, ainda existem alternativas para Estados e municípios legislarem sobre o assunto.
Na cartilha “Como criar um projeto de lei estadual ou municipal para limitar os agrotóxicos?”, diversos autores descrevem o passo a passo na elaboração de projetos de lei para criar zonas de exclusão ou territórios livres de agrotóxicos em áreas de proteção ambiental, parques estaduais, zonas de amortecimento, proximidades de nascentes, unidades de conservação ambiental, circunferências de escolas e creches, conglomerados urbanos, assentamentos agroecológicos, terras indígenas ou territórios de comunidades tradicionais, bem como de distâncias mínimas de mananciais de abastecimento público.
A publicação foi elaborada pela organização Terra de Direitos em parceria com a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, com apoio da Fundação Heinrich Böll Brasil.
Para baixar gratuitamente o PDF acesse: https://bit.ly/2F9uKui 
 
Fonte: Centro Ecológico / Terra de Direitos

Durante três dias, biólogos e médicos veterinários buscaram alternativas para salvar uma Baleia Jubarte, que encalhou viva em Mostardas, no Litoral do Rio Grande do Sul. A Patrulha Ambiental (Patram), especialistas do Centro de Estudos Limnológicos e Marinhos (Ceclimar/Ufrgs) tentaram melhorar as condições do animal para uma possível operação de desencalhe.
Como a baleia não reagiu ás tentativas de reanimação, a eutanásia foi concluída na noite do último sábado (02). Depois do acompanhamento, especialistas do Centro de Recuperação de Animais Marinhos (Ceram) avaliaram que a baleia estava extremamente desnutrida e debilitada e não resistiria a uma operação de desencalhe.
De acordo com a Patram, foram aplicados inicialmente anestésicos e após a medicação para abreviar o sofrimento da jubarte. O trabalho foi acompanhado por profissionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
 
Fonte: Litoral na Rede