A Prefeitura de Torres, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Indústria e Comércio, com parceria com o Instituto Mix, disponibiliza a partir de 26 de agosto, 15 vagas para curso de Empreendedorismo. As aulas iniciam dia 11 de setembro com carga horária de 20h, das 09h às 12h, na sede do Instituto Mix.
As aulas serão com o professor Júlio Almeida, Profissional e Self Coaching do IBC. A iniciativa do curso resulta do Programa Qualifica Torres, um dos eixos do Plano Desenvolve + Torres. O objetivo é efetivar a qualificação profissional da mão de obra local através do ensino disponibilizado por instituições parceiras. A decisão é um enfrentamento a agravada situação econômica do município em decorrência da pandemia da Covid-19.
O Programa que promoverá a qualificação profissional na cidade, tem como um dos grandes propósitos atingir os interessados. O programa oportuniza a capacitação dos jovens que buscam a primeira inserção no mercado de trabalho.
A Secretaria Municipal de Trabalho, Indústria e Comércio reforça a importância dos interessados no ato da inscrição estarem atentos as datas do curso, bem como estarem atentos a chamada dos efetivos no site da prefeitura. O não comparecimento no agendamento para a matrícula acarretará no cancelamento da matrícula. As inscrições podem ser realizadas aqui.
Fonte: ASCOM PMT
Justiça de SC suspende lei que permitia pagamento de pedágios com cartão de débito ou crédito
Foi suspensa a lei que permitia o pagamento da tarifa de pedágios com cartões de crédito ou débito em Santa Catarina. A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi emitida no início da tarde de sexta-feira (20).
A ação de inconstitucionalidade contra a Lei Estadual nº 18.168/2021 foi ajuizada pela ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias).
A lei foi sancionada pelo governador Carlos Moisés no dia 21 de julho. A proposta aprovada na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) é do deputado Rodrigo Minotto, do PDT.
A desembargadora Denise Volpato justifica a suspensão da lei, entre outras razões, pela imposição das concessionárias a aceitarem todas as bandeiras de cartões existentes em território nacional, mesmo as regionais.
Segundo ela, isso “torna irrazoável e desproporcional a lei em questão”. Volpato considera o tópico generalista e difícil de ser operado. A magistrada afirma que essa imposição poderia causar transtornos, filas e até desordem social.
O artigo da lei que diz que “a recusa ao recebimento do valor do pedágio por meio de cartões de débito ou de crédito faculta ao usuário da rodovia o direito ao passe livre”, também foi citado pela desembargadora para a declaração de inconstitucionalidade.
Por fim, a desembargadora concede o prazo de 30 dias para que o governador do Estado e o presidente da Alesc prestem informações.
Fonte: ND+
Previsão do tempo: final de semana será de temperaturas agradáveis no Litoral Norte
Após as chuvas dos últimos dias, a sexta-feira iniciou com tempo firme no Estado e o sol voltou a brilhar no Litoral Norte. Hoje, a máxima prevista para a região é de 19°C, em Torres.
No fim de semana, as temperaturas vão continuar agradáveis e o tempo seguirá firme, apenas com períodos de nublado no sábado. Em Torres, o sábado terá mínima de 13ºC e máxima de 19ºC, com nebulosidade e aberturas de sol durante o dia. Já no domingo o sol brilhará forte, mínima de 15°C e máxima de 20°C.
Segundo a Somar Meteorologia, não há previsão de chuva para a próxima semana e as temperaturas deverão seguir mais amenas.

83% dos municípios gaúchos alcançaram a meta de vacinar a população com 18 anos ou mais
Até o dia 25 de agosto, 412 municípios atingiram a meta de chegar de ter a população de 18 anos ou mais vacinada contra a Covid-19, o que representa 83% do total de cidades do Rio Grande do Sul. A data havia sido calculada pelo governo do Estado com base no avanço da vacinação pelas prefeituras e no fluxo de doses enviadas pelo Ministério da Saúde. O balanço foi divulgado pelo governador Eduardo Leite, em uma live na manhã desta quinta-feira (26/8). Clique aqui e veja a transmissão.
“A boa notícia é que ficamos muito próximos da meta em todo o Estado: 86,3% da população de 18 anos ou mais já recebeu ao menos a primeira dose. É um percentual expressivo e se aproxima das melhores prescrições para imunização da população”, afirmou o governador.
• Acompanhe a vacinação no RS em tempo real no site Monitoramento da Imunização Covid-19.
Até as 6h18 desta quinta (26), o painel apontou que 7.735.317 pessoas já haviam sido imunizadas com pelo menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O número representa 86,3% da população com 18 anos ou mais. A meta de alcançar toda a população vacinável até 25 de agosto não se confirmou porque houve redução de doses enviadas pelo Ministério da Saúde.
“O ritmo de distribuição de doses perdeu velocidade. Assim, entre o que esperávamos de doses enviadas ao RS de 20 de julho para cá chegaram cerca de 500 mil a menos. Mesmo assim, tivemos um empenho das equipes dos municípios para que pudéssemos avançar na vacinação, o que pode ser observado no balanço de municípios”, apontou Leite.

Do início da campanha de imunização até o dia 20 de julho, quando foi enviada a 31ª remessa, o percentual destinado ao RS ficava em torno de 6% do total geral de vacinas distribuídas pelo governo federal a todos os Estados. A partir da 32ª remessa, que chegou ao RS em 1º de agosto, o percentual de doses foi reduzido para cerca de 4%, permanecendo assim nas 10 remessas seguintes – a última chegou ao Estado na segunda (23/8).
O RS recebeu e distribuiu aos municípios 7.692.442 doses para uma população vacinável de 8.887.920, ou seja, 87% do total. Se o percentual de doses enviadas ao RS tivesse sido mantido, o Estado teria distribuído 93% do total de doses para atender a população vacinável.
Até a manhã desta quinta (26), 412 prefeituras informaram à Secretaria da Saúde (SES), a pedido da própria pasta, que já começaram a imunizar a faixa etária de 18 anos ou mais. Nessas cidades, 85,1% já receberam ao menos a primeira dose.
“Como a atualização do sistema do Ministério da Saúde não tem a mesma agilidade da aplicação das vacinas na ponta, além de acompanharmos os dados oficiais, consultamos os municípios a cada dois dias para verificarmos em que idade cada município estava iniciando a vacinação. Além disso, também acompanhamos a distribuição de doses proporcional por idade. O Estado envia aos municípios, nominalmente, quem ainda não recebeu a segunda dose para que as equipes de saúde possam fazer busca ativa dessas pessoas”, informou a secretária adjunta da Saúde, Ana Costa.
Para garantir o melhor aproveitamento da campanha de imunização gaúcha, a SES tem acompanhado o processo junto aos municípios e está fazendo redistribuição de doses entre as cidades – das que já vacinaram toda a população para aquelas que ainda têm público vacinável aguardando –, além de distribuir mais doses para quem precisa mais.
Mesmo aqueles que ainda não finalizaram a imunização da população vacinável seguem em ritmo acelerado. O dado é móvel, ou seja, a todo instante as prefeituras estão atualizando as informações e oficializando o Estado.
“Os municípios que não chegaram à meta seguirão recebendo doses. Todos terão oportunidade de prosseguir e alcançar a meta, que não é só iniciar os 18 anos, mas completar as metas populacionais de cada faixa etária. Então, temos de chegar aos 18 anos, fazer busca ativa de quem não recebeu a segunda dose, e fazer busca ativa de quem, por alguma resistência ou situação momentânea, não tenha recebido a primeira dose”, detalhou Ana Costa.
A SES ainda aguarda a orientação técnica do Ministério da Saúde a respeito da aplicação da terceira dose da imunização e da vacinação de adolescentes. A partir do documento oficial, será possível divulgar os cronogramas e os próximos passos.
Fonte: Governo do Estado do RS
A partir de segunda-feira Santa Catarina terá novas regras para eventos, casas noturnas, bares e restaurantes
A partir da próxima segunda-feira, 30 de agosto, Santa Catarina terá novos regramentos sanitários para realização de eventos sociais, coorporativos e de grande porte, e para funcionamento de serviços de alimentação como bares e restaurantes e casas noturnas, pubs e afins. Na quinta-feira, 26, foi publicado no Diário Oficial as portarias que trazem as novas adequações, que variam conforme o cenário epidemiológico e a avaliação de risco regionalizada.
>>>Acesse o Diário Oficial aqui
O superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, destacou que, considerando o avanço da vacinação, mas também a confirmação da transmissão comunitária da variante Delta do coronavírus no estado, deve-se agir com prudência na retomada destas atividades, evitando principalmente as aglomerações. Para isso, a Saúde decidiu manter o fator de distanciamento como uma forma de promover um ambiente mais seguro para os clientes e trabalhadores, possibilitando com que os estabelecimentos possam funcionar de acordo com sua capacidade e com o cenário epidemiológico.
“A ocupação desses espaços deve ser feito pela razão entre o tamanho espaço em metros quadrados pelo fator de distanciamento de acordo com o nível de risco. Esse fator varia de 2,0 no nível gravíssimo, 1,8 no nível grave e 1,5 nos níveis alto e moderado. Por exemplo, digamos que se tenha um restaurante com espaço de 500m². Se ele estiver numa região com o nível de Risco Alto (amarelo), basta calcular o tamanho do salão (500) dividido pelo fator de distanciamento (1,5), que se chegará ao total de 333 clientes sentados. E é esse o total de pessoas que o ambiente permite ter, de forma a manter o distanciamento”, resumiu. Na parte externa, basta seguir um distanciamento de um metro e meio entre as mesas.
Já para os eventos sociais e corporativos e para as casas noturnas, pubs e afins, além do fator de distanciamento, será permitido o funcionamento, com uma capacidade máxima de pessoas de forma simultânea, não podendo ser ultrapassada conforme o nível de risco da região:
• No nível Gravíssimo (cor vermelha), até 100 pessoas;
• No nível Grave (cor laranja), até 200 pessoas;
• No nível Alto (cor amarela), até 300 pessoas;
• No nível Moderado (cor azul), até 500 pessoas.
O acesso à pista de dança deve permanecer proibido em qualquer nível, pois há risco de se promover aglomerações que possam elevar o risco de transmissão de Covid-19 entre os participantes. Além disso, é reforçada a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os clientes, sendo permitida a retirada apenas quando estiverem sentados as mesas durante o consumo. É recomendado que os funcionários estejam vacinados e que façam a utilização da PFF2 ou da N95.
As portarias também apontam para a importância de se manter a ventilação dos ambientes internos. “Deve sempre ser mantida a ventilação natural dos ambientes, com portas e janelas abertas favorecendo a circulação de ar externo, ventiladores de teto na função reversa ou sendo direcionados para espaços vazios. É importante que os estabelecimentos mantenham os ambientes bem arejados para que as partículas respiratórias sejam dissipadas”, enfatizou Macário.
Para Eventos de Massa ou de Grande Porte com a participação simultânea de mais de 500 pessoas, devem ser seguidas as orientações da Portaria SES n° 904, que estabelece fluxos, protocolos e regramentos sanitários para avaliação do plano de contingência para liberação de eventos com essas características. Para que esse tipo de evento seja autorizado durante a vigência da pandemia de Covid-19, é necessário que o organizador elabore um plano de contingência detalhado, e protocole para avaliação da Diretoria de Vigilância Sanitária com antecedência mínima de 15 dias antes do evento. A Vigilância Sanitária estadual irá emitir um parecer, e encaminhará para o município sede onde ocorrerá o evento e a Comissão Intergestora Regional (CIR) formado pelo colegiado de Secretários Municipais da Região que avaliarão o grau de risco do evento e darão o parecer final sobre sua realização ou não. O limite máximo de pessoas para que um evento seja avaliado nesse momento será de 7 mil, limite que será analisado pela Saúde a cada 30 dias ou a partir da mudança no cenário epidemiológico.
O secretário de Estado da Saúde André Motta Ribeiro aponta que a atualização dessas portarias são parte de uma necessidade de avançar com prudência na retomada destas atividades, mas que a situação sanitária ainda inspira cuidados principalmente com o avanço da variante Delta. “As regras vem não para penalizar, mas para promover ambientes em que as pessoas possam frequentar com segurança, servindo também para impulsionar a economia local. É importante um pacto para que estes regramentos sejam seguidos, para que possamos continuar avançando na redução da transmissão, ao mesmo tempo que avançamos na campanha de vacinação, imunizando o maior número de catarinenses”, finalizou.
Fonte: Portal Agora Sul
Prefeito de Arroio do Sal participa de Workshop sobre os desafios da gestão municipal no pós-pandemia em Porto Alegre
O prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), acompanhado do secretário municipal da Educação, Diego Dias, e da procuradora geral do Município, Michelle Braga Luz, participou de Workshop Gestão Municipal: os desafios no pós-pandemia, promovido pela Famurs, por meio da Escola Famurs e parceria com a Consultoria em Direito Público (CDP), nos dias 25 e 26 de agosto, mediante o cumprimento de todos os protocolos sanitários, no Condomínio Fecomércio, em Porto Alegre.
Na abertura do evento, o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, salientou que ainda é preciso manter o equilíbrio diante da retomada das atividades. Afirmou que a saúde pública vem em primeiro lugar, mas que outros setores da sociedade não podem ficar esquecidos, para que não se tornem problemas maiores que a própria pandemia, como por exemplo, as dificuldades enfrentadas para o retorno presencial das aulas.
Para o prefeito Bolão, a oportunidade foi de grande relevância por tratar de temas impactantes na gestão municipal. “Para o gestor é de suma importância a participação em eventos como o que a Famurs promoveu, sanando muitas dúvidas e colaborando para a prestação de serviços melhores e com mais qualidade para a nossa população”, reconhece o prefeito.
Dentre os temas abordados durante os dois dias de evento, destacam-se a reforma da Lei de Improbidade Administrativa aprovada pela Câmara; projetos nacionais de interesse dos municípios; perspectiva de arrecadação para 2021; projetos de lei sobre o piso do magistério e da reforma do imposto de renda; PEC do 1% do FPM, parcelamento previdenciário; redução da alíquota das contribuições do PIS/PASEP; reabertura do prazo para a implantação do novo marco do saneamento; lei das associações; regulamentação do Fundeb; Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dentre outras pautas importantes.
Fonte: Melissa Maciel / ASCOM PMAS
O abraço do papa Francisco a indígenas brasileiros do movimento Laudato Si no Vaticano
Na manhã desta quinta-feira, 26, o Papa Francisco recebeu na antessala da Sala Paulo VI uma delegação do Movimento Laudato Si (até 29 de julho chamado Movimento Católico Global pelo Clima), que tem o foco de suas atividades na ecologia integral, mas também o compromisso internacional e constante inspiração de ação na Encíclica do Papa o sobre o cuidado com a Casa Comum.

Duas lideranças indígenas do Pará presentes no encontro – Cacique Dadá Borari e Poraborari, da terra indígena Maró, município de Santarém, oeste do Pará – contaram que o Papa Francisco dançou o Surara – somos guerreiros, eu sou guerreiro – e na conversa deu a eles “uma esperança muito boa”. As lideranças acompanham a movimentação em torno da votação do marco temporal pelo STF nesta quinta-feira, mas também falaram sobre os inúmeros testes realizados antes de chegar na Itália – incluindo a quarentena de 10 dias – e ao final exortaram todos a usar máscara, álcoo gel, e ter cuidado consigo mesmo e com os outros.
Como foi o encontro com o Papa Francisco na manhã de hoje?
O encontro foi um encontro muito bom, por conta que o Papa nos recebeu com todo carinho, com toda essa pessoa que ele é, foi sensível, sensibilizou a luta indígena nossa no Brasil, principalmente lá do Baixo Tapajós, e ele nos garantiu que é possível a gente construir uma agenda, aonde a gente possa discutir exatamente esse grande problema que hoje ocorre no Brasil, que é possível a gente fazer aliança, que essa aliança seja feita entre nós do Brasil, a população indígena, e a liderança que ele é hoje aqui no Vaticano. Então ele deu uma esperança muito boa para gente, que a gente vai construir uma torre de liderança, que essa torre de liderança possa discutir exatamente esses grandes empreendimentos que ocorrem no Brasil.
Teve uma dança e um grito especial durante o encontro, é isso?
Foi muito legal, por conta que nós dançamos o Surara e o Papa Francisco entrou na roda com a gente, segurou na minha mão, e a gente conseguiu dançar o Surara, que nada mais é do que esse tom aqui…[canto indígena]. O Surara significa ‘somos guerreiros, eu sou guerreiro’ (…) significa que o Papa Francisco é um guerreiro forte aqui no Vaticano. Esse é o significado. E tem o grito ‘Surara!’, somos fortes.
Hoje vai ser votado no STF o marco temporal. Como vocês estão acompanhando a mobilização em torno da votação, que teve inclusive o apoio nesses dias da CNBB, da REPAM, da CRB….
Estamos acompanhando, estamos bastante preocupados, porque está sendo discutido o futuro dos territórios indígenas, o futuro dos povos indígenas, porque se o STF referenda o marco temporal, significa dizer na prática de que todos os territórios indígenas, eles acabam sendo atribuído, criada regra geral para ter direito à demarcação de terra, os povos que estavam sob posse em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, o Brasil é signatário. E com isso é muito prejudicial por conta que a nossa história não começa em 88, nós estamos ocupando o Estado brasileiro muito antes da constituição do Estado brasileiro, nós já estávamos ali ocupando aqueles territórios. Então o STF precisa reconhecer a presença indígena no Brasil, precisa reconhecer os povos indígenas como pertencentes daquele território, o direito dos povos indígenas é um direito signatário, originário, e que o STF precisa referendar. E mais, a própria tese do marco temporal ela é inconstitucional. Vários juristas do Brasil já fizeram seus artigos de apoio, apontando a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, há dois dias atrás, a ONU lançou um relatório também afirmando ndo e ponderando que o STF precisa julgar pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal, porque a ONU também entende de que o marco temporal é uma tese inconstitucional para os povos indígenas no Brasil.
Como vocês veem o apoio da Igreja Católica à causa indígena?
A Igreja Católica tem sua importância no mundo, tem suas influências no mundo, e no momento em que o cacique recebe um convite para se encontrar com Papa Francisco, onde o Papa Francisco assume o compromisso em criar uma aliança pela defesa e a manutenção dos direitos originários dos povos indígenas, dos povos tradicionais, isso é muito importante porque a Igreja nada mais, nada menos, do que está reconhecendo o seu papel social, não só o papel religioso mas seu papel social para com os povos, que há muito tempo foram dizimados e invisibilizados.
Nós estamos vivendo este período de pandemia. Como foi para chegar à Itália para este encontro no Vaticano e como está a situação da Covid em sua aldeia…
Desde que a gente saiu da aldeia, aí chegamos na Cidade de Santarém, a gente teve que fazer exame de Covid, fizemos exames em São Paulo, aí depois fizemos quando chegou aqui na Itália, e todos os exames foram negativos, e quando eu cheguei aqui na Itália a gente teve que ir para a quarentena de 10 dias. Após a quarentena a gente voltou a fazer exame de novo, testou negativo e para entrar aqui no Vaticano também tivemos que fazer o exame, graças a Deus deu tudo certo, deu tudo negativo.
Nesse momento de pandemia na aldeia, a gente está seguindo as nossas próprias regras culturais, e a gente teve um grande problema que por conta… no início nós tivemos 40 pessoas na aldeia que foram vítimas da Covid, mas daí temos uma grande que é que a minha mãe, Edite Alves de Souza o nome dela, e ela com outro pajé, andaram fazendo os remédios caseiro e graças a Deus nenhum indígena precisou ir para o hospital de Santarém, para que recebesse intubação, graças a Deus ninguém veio [foi ]e a gente só tratou, a mamãe, só tratou lá com os remédios caseiros que tem no próprio território. Então a sabedoria ancestral, voltada à medicina tradicional, ela foi positiva e graças a Deus todo mundo ficou bom, não deixou sequelas em ninguém e hoje a gente tá feliz, porque temos nossos saberes culturais que não deixa de somar com os saberes científicos. Mas a gente como a gente exige respeito da sociedade, nós também respeitamos a sociedade. Aí é por isso que eu concordei em fazer essa quarentena de 10 dias e a gente cumpriu a quarentena tudo na paz, tudo deu certo, espero sucesso a todo mundo, mesmo lá do meu país e aqui do país Vaticano e peço a todos, por favor: “Você que tá ouvindo neste momento, use máscara, use álcool gel e tenha cuidado que o que está em jogo não é a vida dos outros, mas é a nossa própria vida, a minha, a sua, a de todo mundo, vamos se cuidar.”
Fonte: CNBB / Vatican News
Morre o cantor e compositor nativista Beto Mayer, por complicações da Covid-19
O cantor e compositor nativista do Litoral Norte, Beto Mayer, faleceu nesta manhã de sexta-feira (27/08), em decorrência de complicações da Covid-19. Ele estava internado desde o dia 06 de agosto no Hospital São Vicente de Paulo, em Osório.
Seu estado era grave e no último dia 13 de agosto ele foi intubado na tentativa de diminuir os esforços físicos. Nos dias seguintes apresentou quadro estável, mas continuou intubado segundo os boletins médicos divulgados.
Conforme informações apuradas pela Central de Jornalismo, o cantor não havia tomado nenhuma dose de vacina contra a Covid-19.

Na página oficial do cantor a família comunicou o falecimento nesta manhã e informou que o velório será realizado a partir das 14h até às 11h de sábado (28/08), na Capela Fênix (Rua General Osório, 584, bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa).
Beto Mayer era morador de Capão da Canoa, tinha 54 anos, 25 destes dedicados ao tradicionalismo gaúcho. Gravou nove discos e era participante assíduo do programa Galpão Crioulo da RBSTV. Beto deixa esposa e dois filhos.
Traficante foragido é preso com uma mala cheia de drogas em Tramandaí
Um homem, foragido do sistema prisional, foi preso por tráfico de drogas, na tarde de quinta-feira (26/08), no bairro Cruzeiro do Sul, em Tramandaí. Ele carregava uma mala com aproximadamente 2 kg de maconha e porções de crack.
De acordo com a Brigada Militar, após informações sobre um esquema criminoso em que um traficante planejava arremessar drogas para dentro do presídio de Osório, uma equipe da Força Tática do 2º BPAT foi acionada para averiguar o caso. No local, havia um veículo suspeito e o condutor tentou fugir assim que viu os policiais. Ele foi capturado e durante a abordagem e identificação verificou-se que o suspeito era foragido do sistema prisional e havia rompido sua tornozeleira eletrônica.

Na mala que o homem carregava havia cerca de 2 kg de maconha, divididos em 12 porções, cinco porções de crack e um telefone celular. Ele foi preso em flagrante.
A identidade do suspeito não foi divulgada por força da Lei n° 13.869/19, contra o abuso de autoridade. As denúncias para a Brigada Militar podem ser feitas pelo número 190.
Com informações da Comunicação Social do 2º BPAT.
SOSSEG divulga nota negando envolvimento de segurança da empresa no caso Zortea
A SOSSEG, empresa de vigilância de Torres, divulgou nota, na qual esclarece que o segurança que aparece nas imagens, nas quais o policial rodoviário aposentado Fábio Zortea é morto a tiros durante abordagem da Brigada Militar, não pertence ao seu quadro de funcionários.
De acordo com a nota, a empresa se manifestou por conta de áudio que vem circulando nas redes sociais, alegando que a pessoa que aparece agredindo a vítima, Fábio Zortea e seus dois filhos, seria vinculada à empresa.
Confira a nota:
A SOSSEG, empresa conhecida da comunidade de Torres, vem à público e em respeito a seus clientes esclarecer que, em razão da circulação de um áudio que inveridicamente a envolve no trágico acontecimento que culminou na morte de Fábio Zortéia, a pessoa civil que aparece na filmagem juntamente com os policiais militares, NÃO PERTENCE E JAMAIS PERTENCEU ao seu quadro de funcionários. Este esclarecimento se faz necessário para que o nome da SOSSEG continue a ser respeitado como empresa íntegra que sempre foi.
